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Paraíba

João Azevêdo entrega veículos à Empaer e destaca investimentos para fortalecer agricultura familiar

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O governador João Azevêdo entregou, nesta segunda-feira (19), 13 veículos para reforçar a estrutura de atendimento da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), representando investimentos de R$ 1,5 milhão. O evento aconteceu na sede da empresa, em Cabedelo, oportunidade em que também foi assinado protocolo de intenções para formalização de parceria entre o Governo da Paraíba e MDA/Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural a 355 famílias agricultoras familiares.

Na solenidade, foram entregues três caminhonetes modelo Oroch e 10 Kwids que serão destinados para ampliação dos serviços de assistência técnica, formação e capacitação para agricultores familiares e de pequenos e médios produtores rurais. Ao todo, 120 extensionistas da Empaer serão diretamente beneficiados com os novos equipamentos, permitindo maior mobilidade, agilidade e eficiência na prestação das ações de Assistência Técnica de Extensão Rural (Ater). A iniciativa alcançará cerca de 6 mil produtores rurais, promovendo melhores condições para o desenvolvimento da agricultura familiar na Paraíba.

O chefe do Executivo estadual ressaltou o olhar atento do governo para assegurar investimentos com o objetivo de fomentar a agricultura familiar. “São mais de R$ 1 bilhão investidos em programas como o Paraíba Rural Sustentável, Sertão Vivo e Procase, e esses veículos que entregamos hoje, em parceria com o governo federal, irão garantir um melhor trabalho para os nossos servidores e uma assistência rural mais efetiva”, frisou.

O presidente da Empaer, Aristeu Chaves, destacou que os novos equipamentos irão permitir o desenvolvimento das atividades da empresa com maior agilidade, segurança e tranquilidade, garantindo que a assistência técnica chegue aos agricultores. “Os veículos serão destinados às gerências regionais da Empaer e às estações experimentais, fortalecendo a nossa estrutura para que os nossos extensionistas tenham maior mobilidade para prestar um serviço de extensão rural e pesquisa junto aos agricultores da Paraíba. Já o protocolo de intenções irá ajudar os agricultores com acompanhamento técnico, melhoria de produção, preservação do meio ambiente e orientação para comercialização de produtos”, explicou.

O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Marenilson Batista, celebrou as parcerias com a Paraíba para fortalecer a produção no campo. “A união de esforços entre governos federal e estadual representa o nosso compromisso com a extensão rural e com o fortalecimento da Empaer, que é responsável pelo Programa de Aquisição de Alimentos, crédito Pronaf, crédito fundiário, distribuição de ração, palma forrageira e o que estamos fazendo hoje é assegurar a condição e estrutura para que as empresas públicas possam fazer seu trabalho e potencializar suas ações”, disse.

O deputado estadual Chió parabenizou a gestão estadual pelos investimentos na agricultura familiar. “O trabalho que a Empaer faz é essencial para os produtores rurais e é uma satisfação saber que na Paraíba existe um trabalho sério de fortalecimento da extensão rural e de estímulo ao agricultor”, pontuou.

O protocolo de intenções assinado hoje formalizou o Instrumento Especial de Parceria (IEP), no valor de R$ 1.078 milhão. A iniciativa irá contribuir na prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e pessoas envolvidas com a produção de alimentos nos perímetros urbanos ou periurbanos.

A parceria com o MDA irá fomentar a produção, beneficiando a comercialização de alimentos saudáveis, conservação e recuperação de ecossistemas dos biomas e mitigação dos efeitos da estiagem no semiárido paraibano.

Prestigiaram a solenidade os deputados estaduais Branco Mendes e João Gonçalves e secretários de Estado, dentre eles Frei Anastácio (Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido), Roberto Paulino (chefe de Governo), Bivar Duda (executivo da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido) e Nivaldo Magalhães (coordenador do Procase).

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Paraíba

Em Brasília, Tacyana Leitão visita ministérios em busca de parcerias e investimentos para Bayeux

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Redação do Portal da Capital

A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão, está em Brasília participando da XXVI Marcha dos Prefeitos, que acontece entre os dias 19 e 22 de maio. O evento tem como objetivo de fortalecer o diálogo entre os municípios, o Governo Federal e o Congresso Nacional.

A Marcha é uma oportunidade para que os prefeitos apresentem, em uma única agenda, as principais demandas locais diretamente aos parlamentares e representantes da União.

Tacyana pontuou que é de grande importância a ida até Brasília para novas conquistas para Bayeux. A gestora também vai se reunir com ministros e secretários do governo federal visando uma parceria entre os órgãos.

“Brasilia nos recebe mais uma vez. Estamos presentes com força e propósito na 26ª Marcha em Defesa dos Municípios, um dos eventos mais relevantes do Brasil para o fortalecimento das cidades. Estamos representando cada cidadão bayeuxense. Estar aqui é garantir que a nossa voz seja ouvida, que as necessidades da nossa gente sejam respeitadas e que as portas certas se abram para novos investimentos, recursos e parcerias. Vamos juntos construir uma cidade mais justa, forte e humana. O nosso tempo é agora!”, comemorou a Tacyana.

A prefeita participa da programação acompanhada do vice-prefeito, Luciano Impacto Som, do deputado estadual, Felipe Leitão, e representantes do governo municipal. A presença da comitiva tem como foco a busca por mais recursos e o destravamento de obras importantes para o município.

Visita ao ministério

Tacyana Leitão esteve nesta segunda-feira (19) no Ministério das Comunicações, em Brasília, ao lado do nosso vice-prefeito Luciano Impacto Som, do deputado estadual Felipe Leitão, em uma visita institucional com o ministro Frederico de Siqueira Filho. Na pauta, a comitiva discutiu
conectividade e inclusão digital para Bayeux.

“Queremos levar mais o à internet de qualidade para nossas escolas, unidades de saúde e demais secretarias, porque acreditamos que tecnologia é transformação, na educação, na saúde e na vida das pessoas. Seguimos firmes, construindo pontes e buscando parcerias que façam a diferença na vida da nossa amada Bayeux”, falou Tacyana Leitão.

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Projeto que prevê multas e sanções por descarte irregular de lixo na Capital é acatado na CMJP

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável, nesta segunda-feira (19), ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) 115/2025, de autoria do vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), que prevê a regulamentação de sanções e multas nas ações de fiscalização do descarte irregular de resíduos na capital paraibana.

A proposta altera a Lei 15.214/2024, que estabelece diretrizes para o combate ao descarte inadequado de lixo, acrescentando parágrafos ao artigo 3º com a fixação de valores que variam entre 50 e 1.000 UFIR-JP, conforme a gravidade da infração, reincidência e se o infrator for pessoa física ou jurídica. Os recursos arrecadados com as multas serão revertidos aos serviços públicos de limpeza, coleta e separação de lixo.

Outro ponto de destaque do projeto é a possibilidade de cassação do alvará de localização e funcionamento de empresas que forem flagradas descartando resíduos de forma irregular, após processo istrativo com garantia de ampla defesa e contraditório. A proposta também determina que a autoridade fiscalizadora envie, em até 10 dias úteis, cópia do auto de infração a órgãos como o Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Semusb, Semam e Emlur.

Além disso, a CCJ também aprovou o PLO 121/2025, também de Guguinha, que determina o uso de câmeras de monitoramento e drones para fiscalizar pontos críticos de descarte irregular. Os equipamentos ficarão interligados a uma central de monitoramento do órgão responsável, ampliando a capacidade de identificar infratores e combater esse tipo de crime ambiental.

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Visita de Lula ao Estado da Paraíba é oficialmente adiada; confira nova data

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Redação do Portal da Capital

A visita do presidente Lula (PT) ao Estado da Paraíba foi oficialmente adiada para o dia 28/05. A vinda do petista estava prevista para o dia 21/05 porém, precisou ser modificada devido a uma incompatibilidade de agenda com a do governador João Azevêdo (PSB).

O prefeito Alysson Francisco, do Município de Cachoeira dos Índios, localizado no Sertão paraibano, havia divulgado a primeira data e confirmado que o objetivo da visita do presidente seria para vistoriar o andamento das obras do Ramal do Salgado.

Leia também: Lula deve desembarcar na Paraíba para vistoriar obras do Ramal do Salgado na próxima semana O Ramal do Salgado compõe o Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (Pisf). Ele tem início na divisa dos estados da Paraíba e do Ceará e se estende por 34,81 km no interior desse último Estado.

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