A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável para a PEC 12/2022, que acaba com a reeleição para os cargos do Executivo e fixa mandato de cinco anos. A proposta segue para o Plenário do Senado

A PEC prevê o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, mas não afeta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso ele opte por concorrer em 2026.

O texto aprovado na CCJ do Senado nesta quarta-feira (21/5) ainda precisa ar pelo plenário e, depois, tramitar na Câmara dos Deputados. Além disso, o fim da reeleição está previsto para 2030, quando o presidente e os governadores eleitos naquele pleito vão estar impedidos de concorrer a um novo mandato.

O texto, que prevê o fim da reeleição, foi relatado pelo senador Marcello Castro (MDB-PI) na CCJ, e ganhou força entre os senadores ainda na gestão do ex-presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Senadores de diferentes espectros apoiam a medida. O relator afirma que o Brasil precisa “corrigir um erro” que foi cometido ao autorizar a reeleição.

Os paraibanos e criadores de conteúdos digitais Alberto e Marcello, donos do perfil @canalvouviajar no Instagram, no Youtube e no Tik Tok encabeçam um projeto de viagem chamado “Vou Viajar” através do qual compartilham experiências de viagens pelo mundo, trazendo dicas, vídeos e fotos inspiradoras para quem ama explorar novos destinos.

Eles venderam tudo o que tinham para viverem juntos o sonho em comum de conhecer o máximo de lugares possíveis deste planeta.

“Fizemos isso e estamos tornando realidade o nosso maior sonho e fazendo a maior loucura que já fizemos na nossa vida, que é viajar o mundo com uma única mochila nas costas e muita vontade de ver o mundo com nossos próprios olhos“,

Alberto, que é patoense e morador do bairro Jatobá, junto com o marido Marcello, já mostrou em vídeos aventuras com agens em lugares como Kuala Lumpur (Malásia), Koh Samui (ilha do Golfo da Tailândia) e Paris (França).

O casal agora está compartilhando as curiosidades que estão encontrando pelo Vietnã, país de onde mostram, inclusive, o amplo consumo da carne de cachorro que é vendida em mercardos públicos e atrai inúmeros consumidores.

Segundo os viajantes, o Vietnã é responsável pelo abate anual de cerca de 5 milhões de cachorros, número que deixa o país apenas atrás do consumo realizado na China.

“O fato de ser um animal de estimação, nos pegou muito. Sei que a nossa cultura de comer carne bovina, visto por um Indiano (onde a vaca é sagrada) pode soar parecido…“, enfatizou o paraibano.

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“O testemunho vale mais do que a promessa”. Essa frase deu o tom do discurso do senador Efraim Filho no jantar comemorativo pelos 30 anos da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), realizada em Brasília na noite desta terça-feira (20/05).

Durante o discurso feito ao lado do presidente da Famup, George Coelho, Efraim foi enfático ao afirmar que “é municipalista na prática e não somente no discurso”.

O parlamentar fez questão de ressaltar que só na terça-feira, atendeu mais de 40 prefeitos em seu gabinete no Senado Federal. “Converso com todos eles, um por um, ouço com atenção, porque vejo no prefeito um interlocutor fiel entre o cidadão e o poder público, incluindo nós, parlamentares”, disse.

“As pautas municipalistas que defendemos viraram realidade e, hoje, ajudam verdadeiramente os municípios da Paraíba e do Brasil”, ressaltou Efraim, explicando projetos e ações legislativas de autoria dele que já foram efetivamente viabilizadas. O parlamentar citou como exemplo o projeto da Desoneração da Folha de Pagamento que afetou a alíquota previdenciária dos municípios; o projeto que deu prazo gradual para as prefeituras se adaptarem a redução dos rees feitos pela União do Fundo de Participação do Municípios (FPM), dentre outros.

Ao falar para prefeitos, vereadores, parlamentares da bancada federal e estadual e representantes do Governo do Estado, Efraim reafirmou seu compromisso com o municipalismo, ressaltando a sua presença constante nos municípios do sertão ao litoral, por meio do projeto pessoal dele chamado de ‘Pé na Estrada’. “Ser municipalista é a nossa maior bandeira e nosso apoio às cidades é inegociável”, ressaltou.

O encontrou foi um marco histórico para o municipalismo paraibano, porque essa foi a primeira vez que a Famup promoveu um jantar comemorativo durante a Marcha dos Prefeitos na capital federal.

“É motivo de muita alegria chegarmos aos 30 anos de atuação com uma trajetória de lutas, desafios e protagonismo. Foi memorável poder fortalecer ainda mais nossa atuação em uma festa tão grandiosa”, afirmou o presidente da Federação, George Coelho, anfitrião do evento, ao encerrar os discursos da noite, dentre eles o do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (RP-PB).

Confira imagens: