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Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas terá 15 delegados indígenas paraibanos

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A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) estipulou a quantia de 130 delegados dos dez estados que abrange para incidir na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), a ser realizada em novembro, em Belém-PA. Os critérios para a seleção dos delegados foram determinados no segundo dia da 3ª etapa do Ciclo COParente, que ocorreu em Recife-PE, na terça-feira (20/05), com organização do Ministério dos Povos Indígenas.

As indicações da APOINME serão apresentadas até 20 de julho. A divisão de representantes indígenas foi fixada da seguinte maneira: 25 para a Bahia; 20 para Pernambuco; 20 para o Ceará; 15 para a Paraíba; 10 para Alagoas; 5 para o Piauí; 5 para o Rio Grande do Norte; 5 para o Sergipe; 10 para o Espírito Santo e 15 para Minas Gerais.

O evento contou com a participação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; da secretária nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, Ceiça Pitaguary; do assessor do Gabinete da Ministra dos Povos Indígenas, João Urt; do chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD), Jecinaldo Sateré; e do coordenador-geral de Assuntos Parlamentares, Victor Nunes.

A equipe do MPI se dedicou a explicar e sanar dúvidas sobre como funciona a Conferência, quais os temas a serem debatidos e o que é necessário para que os indígenas indicados pela APOINME participem do evento. Uma vez encerrada as explicações por parte do governo federal, as lideranças, caciques e representantes indígenas locais promoveram uma assembleia interna para dar encaminhamentos sobre a escolha dos que estarão na COP 30.

“É muito importante o apoio do movimento indígena para incluir a negociação de uma NDC brasileira que insira o tema da demarcação de território como ferramenta de mitigação das mudanças climáticas”, defendeu João Urt. A NDC (Nationally Determined Contribution ou Contribuição Nacionalmente Determinada) é um plano de ação climática de cada país de cada país para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Há uma década, desde o Acordo de Paris, 195 nações submetem NDCs à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC).

Apagamento de biomas

De acordo com o diretor executivo da APOINME, Dinaman Tuxá, tanto a organização que representa quanto o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) têm o desafio de desenvolver portfólios e de cavar espaços institucionais para contornar o apagamento dos demais biomas brasileiros no tocante à pauta climática.

Durante sua fala, o diretor relatou que participou de três COPs, mas em nenhuma delas presenciou um debate sobre o Cerrado, a Caatinga ou outros biomas que não fosse o amazônico. “Temos que aproveitar a estrutura que apoia a Amazônia para dividir os fundos internacionais de financiamento entre outros biomas, mas precisamos disponibilizar levantamentos e dados para um debate técnico de alto nível para isso”, afirmou Dinaman.

O diretor mencionou ainda que na ECO 92, realizada no Rio de Janeiro, os indígenas presentes já alertavam sobre o efeito das mudanças climáticas nos territórios, mas muitos negaram a possibilidade de colapso ambiental. Em 2021, na COP 26, realizada em Glasgow, na Escócia, o cenário se inverteu e os cientistas aram não só a reconhecer os apontamentos referentes à ação humana na natureza como anunciaram o compromisso de financiamento direto aos povos indígenas no valor de U$ 1,7 bilhão.

“O dinheiro não chegou como era esperado, mas o mundo está olhando para os territórios indígenas e as iniciativas que realizamos neles como exemplo de conservação. Nosso papel é encontrar uma forma de os recursos serem aportados em nossos territórios como resultado das negociações da COP 30”, disse.

Luísa Tuxá, advogada do departamento jurídico da APOINME, esteve na COP da Biodiversidade, realizada em 2024 na Colômbia, e ou por um processo contínuo de formação antes de participar do evento. Ela sugeriu o mesmo processo, feito com apoio do MPI, para os delegados a serem definidos em cada estado para que cheguem ao evento preparados com mensagens contundentes, visando mudar o cenário de negligência dos fundos internacionais em relação à Mata Atlântica, Caatinga e o Cerrado.

“É um desafio fazer um recorte das nossas características de base, envolvendo os 10 estados em duas regiões do país distribuídas em quatro biomas. Para acompanhar a zona azul, onde ocorrem as negociações na COP, e entender o que está ocorrendo é preciso conhecimento profundo das pautas a serem debatidas e as oficinas colaboram com isso”, defendeu.

Caatinga foi o bioma com maior desmatamento em 2024

Dados do MapBiomas publicados em maio mostram que o Cerrado é o bioma com maior área desmatada no país (652,197 ha). A região do Matopiba – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – concentrou 75% do desmatamento do Cerrado. A Amazônia ficou em segundo lugar como o bioma mais desmatado, com 30,4%.

No ano ado, a maioria dos estados amazônicos apresentou queda na área desmatada, com exceção do Acre, que registrou aumento de 30%. Apesar disso, a região conhecida como Amacro – Amazonas, Acre e Rondônia – registrou queda na área desmatada pelo segundo ano consecutivo. Em 2024 houve uma redução de 13% no desmatamento, quando comparado a 2023.

A Caatinga vem em terceiro lugar, com 14% de área (174.511 hectares) desmatada.  “Pela primeira vez desde o início do MapBiomas Alerta, em 2019, o maior desmatamento no Brasil ocorreu no bioma Caatinga. Ele também representa o maior alerta já publicado pela iniciativa MapBiomas. Foram desmatados 13.628 hectares em um único imóvel rural no estado do Piauí, dentro de uma janela temporal de três meses, o equivalente a seis hectares por hora”, descreve o relatório.

Levantamento da APOINME

Um levantamento realizado pela APOINME elencou as principais fontes de agravamento das condições em termos sociais e ambientais para os territórios indígenas. A instalação de hidrelétricas afetou cerca de 150 mil pessoas, que foram deslocadas pelas barragens no Rio São Francisco. Além disso, o o à agricultura irrigável e aos rios para banho e pesca, bem como a inundação de territórios sagrados e o uso de agrotóxicos impactou a vida dos povos indígenas. A área de abrangência da APOINME registra a presença de 136 hidrelétricas, com previsão de instalação de mais 118.

A produção de energia eólica também afeta a vida dos indígenas e provoca a privatização de territórios, desmatamento, prejuízo na agricultura e criação de animais e aumento de violência e exploração sexual com a vinda de trabalhadores sazonais. Os estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí são os mais atingidos com centenas de plantas eólicas em funcionamento.

Já as Terras Indígenas (TIs) que podem ser prejudicadas por empreendimentos de petróleo e gás são 88, sendo 65 costeiras e 19 interioranas. A maioria das prejudicadas, 47, seriam por empreendimentos marítimos e 12 por gasodutos. As demais, por poços de petróleo ou a combinação de três fatores. Do montante citado, apenas 19 TIs estão homologadas, 21 estão em alguma fase de demarcação e 44 seguem sem qualquer providência no processo de delimitação.

Em relação ao licenciamento ambiental, 102 empreendimentos marítimos estão em desenvolvimento, dos quais 60 estão licenciados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), porém 23 constam com licenças vencidas e em 42 deles não foi possível encontrar dados sobre o licenciamento ambiental.

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Metrópoles: advogado Nelson Wilians movimentou R$ 4,3 bi em operações suspeitas, diz Coaf

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Redação do Portal da Capital

O escritório do advogado Nelson Willians, que fez pagamentos milionários a um empresário investigado no escândalo dos descontos indevidos contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), movimentou R$ 4,3 bilhões em operações financeiras consideradas suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), entre 2019 e 2024.

As movimentações da banca Nelson Wilians Advogados aparecem em Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) enviados à Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril contra a farra dos descontos do INSS. De acordo com informações do Metrópoles, a investigação envolve o empresário Maurício Camisotti, suas empresas e associações ligadas a ele que fraudaram filiações de aposentados.

Um relatório do Coaf já havia revelado pagamentos no valor de R$ 15,5 milhões feitos por Nelson Wilians a Camisotti, investigado como possível “beneficiário final” da farra dos descontos sobre aposentadoria. O nome do advogado não consta como investigado na Operação Sem Desconto.

Operações suspeitas de Nelson Wilians

  • A maior movimentação considerada suspeita pelo Coaf aconteceu entre setembro de 2021 e abril de 2022, com um total de R$ 1 bilhão, sendo R$ 529,8 milhões em créditos e R$ 522,8 em débitos.
  • No primeiro período, entre outubro de 2019 e junho de 2020, foram R$ 581,7 milhões, segundo dos relatórios do Coaf enviados à Polícia Federal.
  • Entre outubro de 2023 e julho de 2024, período que compreende o auge da farra dos descontos do INSS, a banca de Nelson Wilians movimentou R$ 883 milhões.

Advogado ostentação

Nelson Wilians é dono de um grande escritório de advocacia e conhecido por ostentar vida de luxo nas redes sociais, exibindo mansão, avião, carros de luxo e viagens. Apesar de ser advogado de Camisotti, de empresas e de uma associação ligada ao empresário, foi Wilians quem fez os rees ao cliente, como pessoa física ou por meio de sua banca de advocacia. O advogado não é investigado neste caso.

Em uma investigação da Polícia Civil de São Paulo, o relatório de inteligência do Coaf foi confeccionado e enviado a investigadores em razão do “comportamento financeiro” de Camisotti, com “movimentação incompatível ao faturamento médio mensal, o que pode indicar que parte do faturamento esteja na informalidade”.

Esse mesmo documento revela que uma corretora de seguros dele pagou R$ 1 milhão ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, que atua em nome de associações junto ao INSS.

A maior parte das transações, no total de R$ 12 milhões, foi feita entre 2016 e 2020, período em que empresas ligadas a Camisotti, como a Prevident, e a banca de Nelson Wilians eram prestadoras de serviços do Geap, plano de saúde dos servidores públicos federais que tem em seu conselho e diretoria indicações políticas e era um feudo político do PP e do PT.

Em 2019, no governo Jair Bolsonaro (PL), o Geap foi ocupado por militares que rescindiram os contratos com Camisotti e Wilians sob o argumento de que davam prejuízo. Batalhas judiciais entre o plano de saúde dos servidores, Camisotti e Wilians se arrastam até hoje no Judiciário de Brasília. Nessa briga, inclusive, o advogado já defendeu a Prevident contra o Geap.

Geap e mansão

Chamado ao banco para dar explicações sobre rees de Willians, Camisotti disse que os valores eram empréstimos que pegou com o advogado, que ostenta uma vida de luxo nas redes sociais. A maior parte das transações foi da época em que empresas ligadas a Camisotti e a banca de advocacia de Wilians prestavam serviços ao plano de saúde dos servidores públicos federais, o Geap — ambas tiveram contratos rescindidos.

Além de se defender, o advogado também representou empresas de Camisotti na Justiça em disputas judiciais contra o Geap após a rescisão dos contratos. Depois, quando Camisotti criou entidades para efetuar descontos de mensalidade associativa de aposentados, direto na folha de pagamento, por meio de acordos com o INSS, Wilians ou a advogar para uma das associações, a Ambec, que faturou cerca de R$ 30 milhões mensais.

Além das transações milionárias apontadas pelo Coaf, outro negócio envolvendo mansões em uma das regiões com o metro quadrado mais caro de São Paulo une Camisotti e Wilians. Em novembro de 2020, o empresário adquiriu, por R$ 22 milhões, uma mansão no Jardim Europa, bairro nobre paulistano, que depois se tornaria jardim da mansão de Nelson Wilians.

O que diz Nelson Willians

Procurado pelo Metrópoles, Nelson Wilians afirmou, por meio de assessoria, que “diante do vazamento indevido e possivelmente ilegal de informações protegidas por sigilo, envolvendo movimentações financeiras de uma das contas bancárias do Nelson Wilians Advogados, esclarecemos que os valores mencionados são plenamente compatíveis com a estrutura e a atuação do escritório”.

O escritório afirma não ser alvo de investigação e que não foi notificado por qualquer autoridade a respeito. “As transações financeiras são legítimas, de caráter estritamente privado e não guardam qualquer relação com investigações sobre fraudes ou eventuais práticas criminosas”, diz a nota.

Sobre a relação com Camisotti, a assessoria do advogado afirma que ela “limita-se à prestação de serviços jurídicos, sem se confundir, portanto, a figura do advogado com a do seu cliente”. “Os valores pagos a ele referem-se à compra de um imóvel, em transação privada, formalizada por contrato e devidamente registrada — sem qualquer relação com a atividade profissional da banca”, diz o comunicado.

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Motta sobre aumento do IOF: País está cansado do aumento de impostos e há um esgotamento da Câmara

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o País está cansado do aumento de impostos e há um esgotamento da Câmara com essas medidas. Segundo ele, a Casa agiu com responsabilidade ao não pautar os projetos de decreto legislativo (PDLs) que derrubam o aumento do IOF, mas mostra firmeza ao demonstrar que os parlamentares são contra essas medidas. Em entrevista coletiva concedida após a reunião do Colégio de Líderes, Motta afirmou que cabe ao governo apresentar uma solução em até dez dias para substituir esse aumento do IOF.

“Defendemos medidas mais estruturantes para enfrentar o momento com mais reponsabilidade. Precisamos rever a isenções fiscais, precisamos rever a desvinculação das nossas receitas, precisamos de uma reforma istrativa. Só isso vai melhorar o ambiente econômico”, defendeu o presidente.

Conforme conta esta matéria publicada pela Agência Brasil, Hugo Motta destacou que é importante agir com responsabilidade e manter o diálogo entre os Poderes.

“Poderíamos ter pautado o PDL, mas queríamos construir a solução com o governo, não interessa ao Poder Legislativo tocar fogo no país. Temos compromisso, e sempre numa mesa, quando se sentam os Poderes bem intencionados, é lá que as soluções aparecem”, ponderou.

Motta destacou que o governo tem a possibilidade de não rever o aumento do IOF. Nesse caso, não garantiu que a suspensão do decreto não seja aprovada pelos deputados após o prazo de dez dias acertado entre a equipe econômica e os presidentes da Câmara e do Senado.

Caso o decreto seja derrubado, os valores destinados para as emendas parlamentares também poderão ser afetados, já que haverá um aumento no contingenciamento orçamentário.

“Se pautarmos o PDL, que é a vontade majoritária da Casa, para o Congresso é dizer que a sociedade não aguenta mais. Não temos preocupação com as emendas. Isso mostra o espírito público que a Casa tem ao discutir essas matérias”, afirmou Motta.

Segundo ele, o Ministério da Fazenda tem o respaldo e a responsabilidade de discutir alternativas ao aumento do IOF. Para ele, o governo deve aproveitar o momento e apresentar uma proposta para ajustar as contas públicas, e não fazer uma gambiarra.

“O que não pode é: aumentou-se a despesa, aumenta-se o tributo. É essa instabilidade e insegurança que afugentam os investimentos. Se nós tivermos um planejamento de médio e longo prazos, vai sinalizar que temos a redução da nossa alta taxa de juros”, reforçou.

Em relação à revisão de isenções tributárias, Motta afirmou que a política de isenção é um ivo de outros governos e está no limite do que o país é capaz de ar.

“Qualquer presidente que assumir vai pegar um orçamento cada vez mais engessado e com menos discricionariedade. Talvez tenha chegado a hora de colocar o dedo na ferida, rever o que não está correto, sabendo até que são medidas antipáticas que precisam ser tomadas”, disse o presidente.

Na coletiva, Motta também criticou o que chamou de criminalização das emendas parlamentares. Segundo ele, os deputados não têm problemas em discutir o tema.
“Criminalizar a emenda é criminalizar a política. É uma atribuição do Parlamento, é uma atividade típica, e essas emendas têm levado o desenvolvimento para muitos recantos do Brasil que am a ser enxergados graças ao trabalho parlamentar, coisa que não aconteceria se ficasse aqui aos gabinetes de Brasília”, afirmou.

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Desaprovação de Lula aumenta, chega a 53,7% e bate recorde, diz Atlas

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Redação do Portal da Capital

A desaprovação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cresceu e atinge 53,7%, segundo aponta a pesquisa Latam Pulse, da AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta sexta-feira (30).

Na outra ponta, 45,5% dizem aprovar o desempenho do petista. Os que não souberam responder somam 0,7%.

A desaprovação de Lula cresceu 3,6 pontos percentuais em um mês conforme mostra esta matéria publicada pela CNN Brasil. Em abril deste ano, a mesma pesquisa apontava que o chefe do Executivo era desaprovado por 50,1%.

A aprovação também caiu. Na época, 46.1% aprovavam o presidente, o que representa uma queda de 0,7 ponto percentual comparado a hoje.

O levantamento ouviu 4.399 brasileiros entre os dias 19 e 23 de maio de 2025, por questionário on-line. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Aprovação do presidente Lula:

  • Desaprova: 53,7% (50,1% em abril)
  • Aprova: 45,4% (46,1% em abril)
  • Não sabe: 0,7% (3,8% em abril)

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