Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira (26/05). Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, reteve esses valores e não reou o montante às entidades associativas.

Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.

Calendário

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.

De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:

Quem ganha até um salário-mínimo

• Final 1 – 26 de maio
• Final 2 – 27 de maio
• Final 3 – 28 de maio
• Final 4 – 29 de maio
• Final 5 – 30 de maio
• Final 6 – 2 de junho
• Final 7 – 3 de junho
• Final 8 – 4 de junho
• Final 9 – 5 de junho
• Final 0 – 6 de junho

Quem ganha acima de um salário-mínimo

• Final 1 e 6 – 2 de junho
• Final 2 e 7 – 3 de junho
• Final 3 e 8 – 4 de junho
• Final 4 e 9 – 5 de junho
• Final 5 e 0 – 6 de junho

Mensalidades antigas

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o ree ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.

Cuidado com golpes

Cuidado com as tentativas de golpe! O INSS só envia informações sobre esse assunto pelo Meu INSS. Não envia mensagens ou links por e-mail, SMS ou WhatsApp, nem liga para as pessoas para tratar disso.

Desconfie de qualquer contato de pessoas se ando pelo INSS, bloqueie as ligações e denuncie à Ouvidoria, pelo Fala BR (gov.br/falabr) ou telefone 135.

Em caso de dúvidas, busque informações apenas pelos canais do INSS ou demais páginas oficiais do Governo Federal.

O presidente da Câmara dos Deputados, paraibano Hugo Motta (Republicanos), cobrou presença de líderes no Plenário da Casa e agilidade nas votações que serão realizadas na próxima semana. A informação foi confirmada pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).

Segundo Guimarães, existem 48 propostas remanescentes que precisam ser deliberadas pelo Plenário.

“Na próxima semana, teremos votações de segunda a quinta. Segunda e quinta, votações pelo aplicativo Infoleg, e na terça e quarta, presencial. O presidente fez um apelo para que os líderes fiquem no Plenário para agilizar as votações”, afirmou Guimarães.

“Matérias mais delicadas foram votadas ontem. Na semana que vem, são temas dos deputados, nenhuma matéria que requer mais força dos parlamentares para ser aprovada”, concluiu.

Já de acordo com a líder da Minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), citou alguns projetos que podem ser votados: “Um sobre a gripe aviária, que garante adicional para quem vai a campo tentar solucionar os problemas; e outro sobre georreferenciamento da faixa de fronteiras, porque temos agricultores tentando buscar a regularização de suas terras”, disse.

Segundo estas informações publicadas pela Agência Câmara, ela afirmou também que a proposta de anistia (PL 2858/22) continua sendo a prioridade da oposição, mas não há perspectiva de votação.

O Senado Federal viveu um momento marcante nesta quinta-feira (22), ao sediar uma sessão especial em homenagem aos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa — o único brasileiro a ter presidido os três poderes da República. A iniciativa, liderada pelo senador paraibano Efraim Filho (União-PB), não apenas celebrou a memória de um dos maiores estadistas da história do país, mas também transformou o Plenário da Casa em um verdadeiro palco para o protagonismo da Paraíba.

De acordo com Efraim, a solenidade foi para “destacar o legado de um conterrâneo que levou o nome do estado ao cenário internacional”. Ao abrir a sessão, o senador falou da importância histórica de Epitácio e do papel dele no combate à seca, na consolidação jurídica do Brasil e na representação internacional do país.

“Nos reunimos hoje para celebrar uma das figuras mais conceituadas da história da Paraíba e do Brasil. Um homem cuja trajetória pública transcendeu seu tempo e suas ações ecoam até os dias atuais”, destacou Efraim.

A sessão reuniu lideranças de destaque nacional com forte vínculo com o estado, dentre elas: o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça; o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; o procurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Marcílio Toscano Franca Filho; o embaixador Carlos Alberto Pessoa Pardellas, neto do homenageado; o vereador de João Pessoa, Milanez Neto; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino e o historiador e escritor Matheus Lacerda.

O neto do ex-presidente, o embaixador Carlos Pardellas, emocionou o plenário ao relembrar a história do avô: “Órfão aos oito anos, venceu pela educação, pela ética e pela inteligência. Sua vida é um exemplo do poder transformador do conhecimento”, disse Pardellas.

Ao reunir tantas figuras brilhantes e representativas da Paraíba no Senado, o senador Efraim Filho demonstrou não apenas respeito à memória de Epitácio Pessoa, mas também sua habilidade em destacar o talento e a força intelectual do estado. “A sessão foi, ao mesmo tempo, uma aula de história, um tributo à excelência paraibana e um lembrete de que o Nordeste continua formando líderes capazes de transformar o Brasil”, concluiu.

Marcada por momentos de emoção e reverência, a solenidade teve ainda a apresentação de um vídeo com a trajetória de Epitácio Pessoa — de menino órfão no interior da Paraíba a chefe de Estado— lembrando marcos como a construção de mais de 200 açudes no Nordeste e participação na fundação da Liga das Nações.