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Paraíba

Prefeitos tem até a próxima semana para informar sobre Índice de Efetividade da Gestão ao TCE-PB

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB alerta aos gestores dos 223 municípios paraibanos sobre o prazo final para envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referente ao exercício de 2024. Os formulários devem ser preenchidos e encaminhados até o dia 30 de maio de 2025.

A iniciativa visa avaliar a qualidade da gestão pública e a aplicação dos recursos nos municípios, com foco em áreas estratégicas como educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção ao cidadão e governança em tecnologia da informação.

Aplicado por todos os Tribunais de Contas do país, o IEGM segue metodologia definida pelo Instituto Rui Barbosa e tem como objetivo medir a efetividade das políticas públicas municipais. Os dados coletados por meio dos questionários, aliados a informações governamentais e prestações de contas, oferecem um panorama completo do desempenho das istrações locais.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, ressaltou a relevância do índice como ferramenta de transparência e eficiência. “O cumprimento da norma fortalece a governança municipal e assegura uma istração pública mais transparente e eficaz para toda a população”, afirmou.

Neste ano, o preenchimento dos questionários será feito exclusivamente de forma eletrônica, através do Portal do TCE-PB. Os formulários já foram enviados por e-mail aos prefeitos e demais responsáveis, acompanhados dos manuais “Manual de Orientação – IEGM TCE-PB” e “Manual IEGM 2025 – Questionários”, também disponíveis no site oficial do Tribunal:

e os manuais e formulários aqui

Em caso de dúvidas, os gestores podem entrar em contato pelo e-mail [email protected].

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Paraíba

Pedro Régis: emenda assegura obras e serviços à população da cidade

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O município de Pedro Régis, localizado no Interior da Paraíba, receberá um importante recurso que será aplicado nos serviços públicos promovidos pela istração municipal.

Os valores, na ordem de R$ 3 milhões de reais, serão destinados por meio de emenda parlamentar do deputado federal Gervásio Maia (PSB). Com os recursos, a cidade contará com um novo caminhão compactador de lixo, obras de pavimentação viária, e custeios nos serviços de saúde para otimizar o atendimento público oferecido à população.

“É o começo, a gente vai ter muita coisa boa agora para o ano de 2025”, enfatizou o parlamentar.

Confira:

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Paraíba

Cultura: Ministra Margareth Menezes recebe em mãos convite para O Maior São João do Mundo

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A ministra da Cultura, Margareth Menezes recebeu o convite oficial para participar d’O Maior São João do Mundo, tradicional festa popular realizada em Campina Grande. A entrega foi feita, na quinta-feira (22/05), pelo secretário de Cultura do município, André Gomes, que representou a Prefeitura de Campina Grande em visita à sede do Ministério da Cultura, na capital federal.

O convite, carregado de simbolismo e identidade cultural, reforça a importância da presença da ministra em um dos maiores eventos juninos do país. Durante o encontro, além da entrega formal, foi iniciado um diálogo estratégico entre a Secretaria de Cultura de Campina Grande e o Ministério da Cultura, com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas à valorização das tradições nordestinas.

A aproximação entre as duas instituições busca fomentar investimentos, parcerias e iniciativas que contribuam para o crescimento e reconhecimento da cultura popular brasileira, inclusive nas manifestações que integram o ciclo junino.

“Este é um presente que eu trouxe a pedido do prefeito Bruno Cunha Lima e da primeira-dama Juliana Cunha Lima. E para nós, ministra, será uma alegria tê-la conosco, até porque o Governo Federal, através do Ministério da Cultura, tem essa presença efetiva dentro d’O Maior São João do Mundo. Então será uma alegria: o mundo se encontra em Campina Grande durante O Maior São João do Mundo”, frisou o secretário André Gomes.

Na ocasião, a ministra agradeceu o convite, bem como exaltou a potência cultural da Rainha da Borborema, celebrando grandes artistas que enalteceram o nome da cidade, em nível nacional, a exemplo da Rainha do Xaxado, Marinês.

Margareth confirmou ainda sua vinda à Campina Grande, apesar de ainda não ter uma data para tal:

“É uma cidade que eu tenho carinho e eu agradeço muito o convite. Irei aparecer, não sei se exatamente no São João, mas vou. Parabéns a Campina Grande, muita música, muita festa! São João é uma festa maravilhosa do nosso Brasil, brasileiríssima, e Campina Grande está de parabéns pelo grande São João que faz”, concluiu a ministra.

O secretário concordou ainda que o São João de Campina Grande é a expressão viva da identidade cultural, da economia criativa e da força do povo nordestino. Ele reforçou o desejo de que a parceria entre os entes públicos continue rendendo frutos para a cidade e contribuindo com o desenvolvimento cultural de todo o Brasil.

“Quando o turista vai a Campina Grande ele vai para ver o que temos de melhor, que é a nossa cultura, nosso artesanato, nossas quadrilhas juninas, grupos folclóricos, trios de forró, bandas de pífano, nossa gastronomia. De fato, a cultura e a arte pulsam na veia do povo campinense”, finalizou André.

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Paraíba

Vice-líder da situação na Câmara de João Pessoa rebate críticas sobre área de Saúde

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Com diversos números e informações, o vice-líder da situação, vereador Raoni Mendes (DC), rebateu críticas sobre a área de Saúde, feitas pela oposição. Na sessão ordinária desta quinta-feira (22/05), o parlamentar ratificou sua função de observador e intermediador da Gestão Municipal.

“Tenho dever de fazer as observações, acolher as sugestões e, evidentemente, levá-las às secretarias, na busca por melhorias no atendimento à população. Gostaria de saber em quê cidades do Brasil os cidadãos podem ar, através de um aplicativo, marcação de vacina, cartão do SUS, grupos minoritários específicos, programa Remédio em Casa, João Pessoa Opera Mais e outros serviços”, citou Raoni Mendes.

Além desses destaques, o vereador também elencou as cirurgias, os exames e as consultas das mais diversas especialidades disponibilizadas à população. “Vamos especificar mais um pouquinho. Por lei, os municípios devem investir 15% do orçamento em Saúde. Em 2024, João Pessoa investiu 30,7% da receita total do nosso município. Foi 100% a mais do que o exigido por lei, um investimento significativo”, arguiu.

De acordo com Raoni, João Pessoa conta com 326 equipamentos de saúde e, no último quadrimestre, a Atenção Básica realizou 261.443 atendimentos individuais, 41.425 atendimentos odontológicos, 291.769 procedimentos domiciliares e 31.739 relatórios de vacinação. Ele ainda revelou que existe um trabalho direcionado aos venezuelanos que estão morando na cidade, atenção à saúde mental e investimentos em inovação tecnológica na área de saúde.

Durante seu pronunciamento, Raoni Mendes solicitou ao vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) que agende uma audiência pública com o Conselho Regional de Medicina para debater sobre o projeto que trata da implantação do ponto eletrônico para os médicos do Município. “Seria bom debatermos com os servidores atingidos por essa iniciativa, mesmo porque a gente já tem data para agendar essa discussão aqui. Vamos debater com eles, pois não vejo problema nenhum. Precisamos escutar a classe que vai ser atingida”, explicou.

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