Está em pauta para leitura no plenário da sessão ordinária desta terça-feira (27/05) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), o Projeto de Lei 274/2025 que declara a sanfona como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de João Pessoa.

De autoria do vereador Mô Lima (PP), a matéria tem como objetivo enaltecer a cultura regional e reconhecer o instrumento musical como símbolo da cultura nordestina, em especial do forró, do xote, do baião e de outras manifestações tradicionais da Capital.

O município de Mato Grosso, localizado no Sertão do Estado, foi beneficiado nesta segunda-feira (26/05) com a entrega de um caminhão-pipa zero quilômetro para uso da istração pública em ações à população.

O equipamento foi entregue pela Codevasf e adquirido por meio de recursos de emenda parlamentar do deputado federal, Gervásio Maia (PSB). A ação será de grande relevância na garantir de abastecimento de água em comunidades da zona rural e bairros da cidade.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Gervásio celebrou a medida e destacou a política pública como um instrumento de transformação da população.

“Um novo caminhão-pipa para servir ao povo do campo, servir à população de Mato Grosso. Então eu estou muito feliz de receber mais um equipamento, mais um investimento, e olhe que 2025 vai ser novamente um ano de muitas entregas, de muita produção até porque eu só acredito na política dessa forma, com trabalho, com entregas, fazendo da política um instrumento de transformação”, enfatizou.

Confira:

 

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A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (26/05), e acatou o Projeto de Lei Ordinária (PLO), de autoria do vereador Marcos Vinícius (PDT), que garante alimentação inclusiva a crianças atípicas na Rede Municipal de Ensino.

“A política de proteção de crianças atípicas precisa ser promovida e estimulada. Quando Marcos Vinícius se debruça nesta matéria, trazendo a possibilidade de garantias, direitos e inclusão dessas crianças, eu não poderia deixar de acompanhar a aprovação do parecer favorável”, enfatizou o vereador Carlão Pelo Bem (PL).

O PLO 152/2025 garante o direito das crianças atípicas, com restrição ou seletividade alimentar, a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas da Rede Pública de Ensino do Município, tendo como princípios a individualização dos cuidados e o respeito às suas necessidades específicas. A matéria ainda prevê que toda criança atípica deve ar por uma avaliação nutricional para a produção de um Plano de Alimentação Personalizado (PSP) e que as escolas devem oferecer um cardápio inclusivo, que atendas às necessidades das crianças atípicas.

De acordo com a norma, as escolas devem estabelecer diretrizes claras e procedimentos para acomodar as necessidades das crianças atípicas, no que diz respeito à alimentação trazida de casa, incluindo o armazenamento adequado e a garantia da segurança alimentar.