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Paraíba

Cícero Lucena acelera obras do Parque da Cidade após aval da Justiça

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A Prefeitura de João Pessoa quer acelerar as obras do Parque da Cidade, no Aeroclube, após decisão do Tribunal de Justiça liberando a retomada dos trabalhos com base em estudos ambientais. Nesta terça-feira (27), o prefeito Cícero Lucena, juntamente com o vice-prefeito Leo Bezerra, se reuniu com uma equipe de secretários para intensificar o cronograma e estabelecer novos prazos.

Cícero Lucena disse que, para compensar o período de quase um ano com as obras paralisadas, a Prefeitura está negociando com a construtora contratada agilidade nos trabalhos, de modo que não comprometa a execução de cada etapa. O sistema viário, incluindo a construção de um túnel sobre a Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, deverá ficar pronto entre o final de 2026 e início de 2027.

Já o Parque, que estava previsto para ser entregue em 2028, em uma área de 22 hectares, a Prefeitura obteve mais R$ 50 milhões para serem acrescidos ao investimento inicial de R$ 150 milhões e, com isso, será possível diminuir o prazo. O gestor da Capital ainda lembrou que a Prefeitura já entregou uma primeira etapa, fora do Parque, melhorando a mobilidade urbana na região, com alargamento de vias e uma rotatória.

“Agora avançaremos para as próximas etapas, entre elas o túnel no retorno de Manaíra. Isso nos permitirá, mesmo com o atraso de quase um ano na obra, compensar esse tempo com uma execução mais rápida. Essa obra não é apenas uma construção, mas sim um grande investimento para a cidade de João Pessoa. Afinal, ela vai atrair não apenas os moradores, mas também turistas”, afirmou o prefeito.

O secretário de Infraestrutura, Rubens Falcão, detalhou algumas das intervenções que serão realizadas na área do Parque da Cidade. “Teremos diversos equipamentos: três lagos, pistas de caminhada, teatro de arena, área istrativa, segurança, iluminação — tudo isso cercado por muita vegetação, com flora e fauna nativas. Um parque no verdadeiro sentido da palavra”, afirmou o secretário.

Proteção ambiental – O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, comentou sobre a decisão judicial que referendou todo o processo de licenciamento ambiental já existente por parte da Prefeitura. Ele explicou que a discussão girava em torno da exigência de um EIA e RIMA, mas a gestão defendia que não era necessário, tendo em vista que, segundo a própria resolução do CONAMA em relação a legislação ambiental vigente, essa exigência não se aplicava ao caso. Os estudos realizados — como o Plano de Controle Ambiental, o Relatório Ambiental e o Plano de Controle e Afugentamento de Fauna — foram considerados suficientes e adequados.

“O mais importante é reforçar que nenhuma obra será executada causando impacto ao meio ambiente ou à fauna presente na área. Pelo contrário: trata-se de um processo de requalificação de um espaço que hoje é degradado — uma área que sofreu com capinação química, depósito de resíduos da construção civil, queimadas e outras formas de deterioração. Com esse projeto, vamos recuperar o ambiente, permitindo que a fauna local retorne, assim como já ocorreu, por exemplo, no Parque Parahyba”, afirmou o secretário.

A reunião contou com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

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Seminário de Governança Regional em Saúde: Ari Reis representa a Paraíba em evento internacional

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O secretário de Saúde do Estado, Ari Reis, representou nesta terça-feira (27/05) o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e a Paraíba durante o 1º Seminário Internacional de Governança Regional nos Sistemas de Saúde, que ocorre em Salvador, na Bahia.

Durante o evento, especialistas de 11 países se reuniram para debater desafios e avanços na gestão da saúde pública.

Em publicação nas redes sociais, o gestor deu mais detalhes dos itens e temas discutidos no congresso. “O encontro discutiu experiências exitosas das diversas istrações a partir de análise das características dos mecanismos de governança multinível, assim como sua influência nos processos de concepção, implementação, e avaliação de políticas de saúde, identificando fatores facilitadores e obstáculos à garantia do o universal à saúde“, enfatizou.

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Emenda de R$2,5 milhões destinada a Santa Rita garantirá melhorias à GCM, Infraestrutura e Saúde

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O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), durante encontro nesta terça-feira (27/05) com o prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino (PP), anunciou a destinação de R$ 2,5 milhões de reais em emenda parlamentar à cidade.

Os recursos serão utilizados para melhorias à Guarda Civil Municipal (GMC), para a área da Infraestrutura e também para o aprimoramento do serviço público de Saúde oferecido à população santa-ritense.

“Compromisso com a cidade de Santa Rita, minha cidade natal, estou aqui para destinar emendas a essa cidade que eu tenho um carinho enorme. Iremos mandar dois milhões e meio à cidade de Santa Rita no orçamento deste ano que serão destinados à Guarda Municipal, na Infraestrutura, e principalmente na Saúde da cidade”, afirmou.

Confira:

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8 de janeiro: PGR reforça pedido de condenação de ex-primeira-dama da Paraíba

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A Procuradoria-Geral da República, através do procurador-geral, Paulo Gonet, reforçou o pedido de condenação da ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, por participação ativa no episódio que ficou conhecido como ‘8 de janeiro’ data no qual atos antidemocráticos foram realizados na Praça dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) , na Capital Federal, que culminou com invasão e depredação do patrimônio público numa suposta tentativa de Golpe de Estado que teria sido articulada e comandada por integrantes da extrema-direita.

Segundo o documento, apresentado na segunda-feira (27/05) e que requer a condenação da ex-primeira-dama, “Não há dúvida que a acusada Pâmela Monique Cardoso Bório aderiu ao propósito de abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente constituído”.

Pâmela que também é ex-miss Bahia e atual suplente de deputado, ou à condição de ré por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, movimentação que, de acordo com as investigações, visava um golpe de Estado para impedir que o presidente Lula (PT), eleito em 2022, governasse.

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Pâmela é acusada de, pelo menos, sete práticas irregulares, entre elas, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

O STF, através do despacho referente a Ação Penal nº 2.543, do Distrito Federal, confirmou que Pâmela Bório não compareceu ao próprio interrogatório agendado para o dia 15 de abril e que aconteceria a partir de uma videoconferência.

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Em 15/4/2025, a audiência de instrução foi realizada, momento em que o Juiz Auxiliar reconheceu como prejudicado o interrogatório da ré e decretou sua REVELIA, diante da sua ausência“, registra o documento.

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