O presidente do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (29/05) para ressaltar aliança no âmbito istrativo, político e pessoal com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP).

Na publicação, Flávio destacou a importância de Cícero ao seu retorno na vida pública, além de enaltecer as oportunidades garantidas na istração para a esposa, Alyne Moreira.

“Em tempos de falta de lealdade, em tempos de oportunismo e de aproveitadores, continuarei sendo o que sempre fui: LEAL a quem foi correto comigo enquanto assim for. Contém conosco sempre, Cícero e Lauremilia. Não só na PMJP agora, mas em qualquer momento e desafio que vier”, pontuou.

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Estabelecido como política pública desde 2003, o Programa Cisternas, retomado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já investiu R$ 679 milhões em 2023 e 2024. Nos últimos dois anos, a iniciativa foi responsável pela entrega de 68,4 mil cisternas e outras tecnologias de abastecimento de água em municípios de diversos estados, apoiando famílias rurais de baixa renda e equipamentos públicos rurais afetados pela seca ou falta de água, em geral priorizando povos e comunidades tradicionais.

A Paraíba é uma das unidades da Federação beneficiadas. Mais de 11,6 mil contratações já foram realizadas, com 46% delas entregues no estado, o equivalente a 5,3 mil cisternas ou outras tecnologias já disponíveis para as famílias paraibanas. Para participar, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

NACIONAL – Quatorze unidades da Federação já foram beneficiadas pelo programa em sua retomada. Desde 2023, houve 186,2 mil contratações; a meta nacional é de 220 mil cisternas para atender 905 municípios até o fim de 2026.

Dessas, 68,4 mil (34%) já foram entregues às famílias ou comunidades entre 2023 e o final de abril de 2025.

A construção das 186,2 cisternas representará um investimento de R$ 1,7 bilhão. Deste valor, R$ 500 milhões serão provenientes do edital, lançado no fim de 2024. O edital prevê a recuperação de 2,5 mil cisternas com mais de dez anos de uso e a construção de mais 50 mil tecnologias sociais, sendo 46 mil de 1ª água, quatro mil de 2ª água e 245 cisternas escolares.

ESTADOS – Em números absolutos, o Ceará lidera as estatísticas, com 17.716 cisternas ou outras tecnologias entregues, o equivalente a 46% das 40.994 contratações efetuadas. O estado é um dos quatro onde o percentual de entregas supera 40% do total contratado. Percentualmente, o Rio Grande do Sul tem o melhor desempenho, com 248 cisternas entregues, ou 49% das 509 contratações. Na sequência, aparecem Minas Gerais (6.764 entregas das 14.570 contratadas) e Paraíba (5.330 entregas das 11.646 contratadas), ambos com 46%.

MAIS DE 30% – Cinco estados aparecem com mais de 30% de entregas efetuadas. Pernambuco lidera nesse grupo, com 8,8 mil cisternas e outras tecnologias entregues, o equivalente a 39% de execução. Em seguida aparece a Bahia, segunda unidade da Federação com mais cisternas ou outras tecnologias entregues: 14.642, 35% das 41.542 contratadas. Na sequência, aparecem Piauí (6.921 entregues das 21.565 contratadas), com 32%, Alagoas (2.101 entregues das 6.765 contratadas) e Rio Grande do Norte (2.619 entregues das 8.475 contratadas), ambos com 31% de entregas já realizadas.

YANOMAMI – O Programa Cisternas adotou, em 2024, uma estratégia especial, voltada ao Povo Yanomami. Por meio de uma parceria com a OSC Associação de Assessoria aos Povos da Floresta e com a SESAI/MS, foram investidos R$ 5 milhões, o que permitiu o atendimento de cerca de 3 mil indígenas na Terra Indígena Yanomami no Amazonas, a partir da implantação de 30 microssistemas. Seis microssistemas foram entregues até março de 2025 e a previsão é concluir mais oito até o final deste ano. Essa sistematização de tecnologia social adaptada adota microssistemas comunitários com pontos de uso coletivo, com captação de água superficial, tratamento e distribuição por chafariz.

MODELOS DE TECNOLOGIAS – Em sua retomada, o programa tem trabalhado com os seguintes modelos de tecnologia: cisterna de enxurrada, cisterna de placas de 16 mil litros, cisterna calçadão, cisterna escolar de 10 mil litros, cisterna pluvial multiuso autônomo, sistema pluvial multiuso comunitário e cisterna escolar de 52 mil litros.

REGIÃO NORTE – Para a região Norte, que também sofre com as mudanças climáticas, uma fonte alternativa de recursos vem do Fundo Amazônia, no valor de R$ 150 milhões. O recurso irá beneficiar 4,3 mil famílias extrativistas, quilombolas e assentadas.

ESTADOS DO NORDESTE – O programa adotou um edital inovador para elaboração de projetos com estados do Nordeste em 2024. Isso permitiu a celebração de parcerias com todos os estados da região ao mesmo tempo. Por meio de um investimento de R$ 311 milhões foram viabilizadas 42 mil cisternas e outras tecnologias.

TECNOLOGIAS SOCIAIS – A retomada do Programa Cisternas veio amparada pela implantação de diversas tecnologias sociais:

• Energia solar nos sistemas comunitários na Amazônia
• Incorporação de componente energético fotovoltaico nas tecnologias implementadas na Amazônia: solução mais sustentável de bombeamento da água nas tecnologias comunitárias.
• Cisternas com banco de sementes
• Cisterna comunitária para manejo da agrobiodiversidade: banco de sementes comunitário associado a cisterna calçadão de 30 mil litros e campo de multiplicação de sementes.
• Saneamento básico e produção de alimentos
• Sistema de tratamento e reuso de água domiciliar: solução de o à água para produção de alimentos a partir do tratamento simplificado da água cinza (também inclui variação com fossa ecológica para tratamento de água negra).
• Solução para atendimento da população mais vulnerável e para enfrentamento das mudanças climáticas
• Incorporação de complemento do telhado para atendimento de populações mais vulneráveis (que não dispõem de espaço suficiente para captação de água de chuva) e para adaptação a contextos de menor regime de chuvas.
• Recuperação da cisterna de placas de 16 mil litros
• Tecnologia voltada para recuperar a funcionalidade de cisternas construídas há mais de dez anos e que devido ao tempo de uso perderam parcialmente ou integralmente sua funcionalidade

ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO – Entre as fontes alternativas de financiamento do Programa Cisternas estão:

• R$ 40 milhões para implementação de tecnologias de água para produção de alimentos, voltados para atendimento de 1,4 mil famílias no Semiárido, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com BNDES e Fundação Banco do Brasil.
• R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para atendimento de 4,3 mil famílias extrativistas quilombolas e assentados na Amazônia. Acordo de Cooperação Técnica com BNDES e Ministério do Meio Ambiente (Fundo Amazônia).

O governador João Azevêdo participou, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  da inauguração do 1º Trecho do Ramal do Apodi, que atenderá cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte, com investimentos de R$ 1,45 bilhão. A solenidade ocorreu, nesta quarta-feira (29), no município de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba.

Antes de chegar à Paraíba, Lula sobrevoou o trecho da barragem no Ceará e em Salgueiro, Pernambuco, onde assinou a ordem de serviço, no valor de R$ 491,3 milhões, para duplicar a capacidade de bombeamento de água em todo o Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), nas estações de bombeamento intermunicipais EBI1, em Cabrobó (PE); EBI2, em Terra Nova (PE); e EBI3, em Salgueiro (PE). A obra amplia a capacidade de 24,75 m³/s para 49 m³/s, beneficia 237 municípios e cerca de 8,1 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Na Paraíba, o presidente inaugurou o Trecho I do Ramal do Apodi, que possui 115,5 km de extensão, e liga a Barragem Caiçara (PB) à Barragem Angicos (RN), com vazão projetada de 40 m³/s. A obra, iniciada em 2021, está 74,83% concluída e tem entrega total prevista para outubro de 2026, com investimento de R$ 1,45 bilhão. Quando finalizado, o ramal atenderá cerca de 750 mil pessoas em 54 municípios da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

O governador João Azevêdo disse que o sentimento é de gratidão aos investimentos hídricos do governo Lula desde o eixo Leste, em Monteiro, o eixo Norte, que chega na Barragem de Caiçara e desce para engenheiro Ávidos e na Barragem de São Gonçalo até o Rio Grande do Norte e agora mais uma entrada das águas da Transposição no Sertão da Paraíba.

João Azevêdo acrescentou que é dever do estado fazer com que essas águas tenham a maior capilaridade e a Paraíba hoje possui grandes projetos como os sistemas de adutoras do Cariri e do Curimataú, que juntas somam mais de 700 km de extensão e trarão a tão sonhada segurança hídrica para duas regiões. “E isso só foi possível porque o presidente Lula fez e entregou a Transposição do Rio São Francisco. Lula, você trouxe vida, trouxe dignidade para pessoas que não tinham água em suas torneiras”, ressaltou.

O chefe do Executivo lembrou que no primeiro mês de governo o presidente Lula chamou todos os governadores do Nordeste para ouvir deles as prioridades para a construção de uma grande parceria. E os resultados são positivos, pois somente a Paraíba tem dentro do PAC 3 mais de R$ 22,8 bilhões em investimentos em obras que vem transformando muitas vidas. “Era preciso que o senhor voltasse hoje à Paraíba para entregar essa tão importante obra que transforma vidas”, declarou João Azevêdo.

“Essa obra é uma demonstração clara de que a natureza pode ser utilizada em benefício da população. Aqui o pessoal morria de fome, o gado morria de fome e ninguém dava jeito. Preferimos resolver esse problema e trazer água para que o povo trabalhe aqui, plante aqui, viva com sua família aqui.   É isso que a obra representa, dignidade para povo nordestino”, destacou o presidente Lula durante a inauguração.

Em seu discurso, Lula disse que a transposição do Rio São Francisco é a redenção de um povo e foi a melhor decisão que tomou em sua vida. “A transposição das águas do Rio São Francisco tinha como objetivo dar aquilo que Deus dá a todo mundo, que é um copo de água para beber para 12 milhões de pessoas que viviam no semiárido brasileiro. E por que tomei a decisão de fazer as obras do Rio São Francisco? É porque sei o que é ir para um açude sujo pegar água para beber.  É porque mesmo com muitas vozes contrárias era uma obra necessária e que vinha sendo prometida há 176 anos”, enfatizou.

Lula adiantou que a transposição é a primeira parte da obra, em seguida é preciso a parceria dos governos estaduais, municipais e federal para fazer com que a água chegue até as casas dos cidadãos e propriedades dos pequenos agricultores para gerar renda. “O fim da transposição não é a gente terminar essa obra, é fazer a água chegar na casa das pessoas, tratada e com qualidade”, pontuou.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a importância da água do Rio São Francisco para quem vive no semiárido nordestino. “Hoje é mais que uma cerimônia, é um compromisso selado com a história, com o presente, o futuro e o povo do Nordeste. Damos mais um o para que a transposição do Rio São Francisco cumpra sua missão integral, ser água para todos, o tempo todo, em todo o Nordeste.

Waldez destacou o grande o que foi dado hoje com a autorização para início das obras para a duplicação da quantidade de água a ser transposta pelo São Francisco que servirá todo o povo da região, especialmente os que moram em áreas rurais e são agricultores.

O prefeito de Cachoeira dos Índios, Alysson Francisco, agradeceu ao presidente Lula por colocar o município na história da obra hídrica mais importante do país. Nosso povo está agradecido e com esperança de que com a obra da transposição do Rio São Francisco possamos viver em uma região mais fértil e desenvolvida.

Dentre outras autoridades presentes no evento estavam os ministros da Casa Civil, Rui Costa; o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; os deputados federais Damião Feliciano, Gervásio Maia, Luiz Couto, Pedro Campos (PE) e Mineiro (PE); o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino; o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; e o chefe de gabinete do governador, Ronaldo Guerra.

Caminho das Águas — A agenda de faz parte do Caminho das Águas, iniciativa do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) que, desde o dia 25, percorre a trilha da Transposição do Rio São Francisco pelo Sertão nordestino, ando pelos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

A transposição do Rio São Francisco é considerada a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil e da América Latina. Foi idealizada e iniciada no governo do presidente Lula, com a meta de beneficiar 12 milhões de pessoas em 390 municípios e 294 comunidades rurais. O projeto foi oficialmente lançado em junho de 2007, após décadas de debates sobre a necessidade de levar as águas do “Velho Chico” para regiões historicamente castigadas pela escassez de água. Foram iniciadas as principais frentes de trabalho nos dois grandes eixos — Norte e Leste —, consolidando sua autoria e compromisso com o desenvolvimento social e econômico do semiárido nordestino.

Além desses grandes canais da transposição do Rio São Francisco, outros projetos de segurança hídrica – como adutoras, ramais, reservatórios – estão espalhados pelos sertões da Bahia, Alagoas, Piauí e Maranhão, formando o Caminho das Águas. Somando estudos e projetos em andamento, são mais de 70 ações, todas elas inscritas no Novo PAC. Todo o Caminho das Águas estará em inspeção nos meses de maio e junho, por uma comitiva liderada pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

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