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Paraíba

II Encontro Paraibano de Câmaras deve reunir cerca de 1.500 participantes de 28 a 30 de maio em JP

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Com o objetivo de compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para o melhor funcionamento das Casas Legislativas, o II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), deve reunir cerca de 1.500 participantes. Até o momento, mais de 1.200 pessoas, entre vereadores, assessores, prefeitos, vice-prefeitos e outros interessados, já se inscreveram para participar do evento. As inscrições ainda podem ser feitas no site do Legislativo Pessoense, através do link.

O evento acontece de 28 a 30 de maio, no Pavilhão de Congressos do Centro de Convenções de João Pessoa, e terá como tema “Inteligência Artificial, Governança e Conexão Cidadã nas Câmaras 4.0”. “O encontro servirá como um momento para responder questionamentos comuns sobre como legislar com eficiência, interagir melhor com o cidadão, além de fiscalizar o Executivo e manter a gestão da Câmara Municipal em patamares de excelência. Já temos inscrições de cerce de 80% dos municípios paraibanos”, comemorou Dinho Dowsley (PSD), presidente da CMJP.

Para Dinho, será um momento importante para debater os desafios para os Legislativos Municipais nos próximos anos. “A presença de cada um dos parlamentares e assessores é essencial para a construção de um Legislativo forte, eficiente e afinado com os anseios da população”, convidou o presidente.

Programação

Com o tema “Inteligência Artificial, Governança e Conexão Cidadã nas Câmaras 4.0”, o encontro já tem confirmadas as presenças dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil); do ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU); do conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TEC-PB); do governador da Paraíba, João Azevêdo; e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

Todos participarão como palestrantes no evento, que conta ainda com especialistas do Senado Federal falando sobre “ IA, Redes Sociais e Conexão Cidadã”, “Inteligência Artificial e Participação Popular no Processo Legislativo” e sobre o Programa Interlegis, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, também vai palestrar, de forma virtual, sobre “Justiça Cidadã”. A programação completa pode ser conferida aqui.

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Paraíba

“Federação é uma jaboticaba brasileira”, diz Jackson por ser contra ampliação da ‘Brasil Esperança’

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O presidente do PT da Paraíba, Jackson Macêdo, reiterou ser contra ampliação da Federação Brasil Esperança e que a chegada de mais dois partidos iria “bagunçar ainda mais o cenário”.

Segundo Macêdo, na Paraíba, por exemplo, a partir da Federação houve muita divergência nas últimas eleições e “isso foi um problema”.

O comentário do presidente foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (27/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Vereador aprova PL e aperta o cerco contra médicos que não cumprem expediente na Saúde Municipal

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O vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), de João Pessoa, decidiu apertar ainda mais o cerco em desfavor de médicos que não cumprem expediente na Rede Municipal de Saúde a partir da aprovação de um Projeto de Lei (PL), nesta terça-feira (27/05), que permite que a população marque consultas pelo aplicativo “João Pessoa na Palma da Mão”, disponibilizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

De acordo com o PL 54/2025, “metade das vagas para consultas médicas disponibilizadas diariamente pelas unidades de saúde descritas no caput deste artigo serão preenchidos de maneira remota através do aplicativo sobredito e a outra metade será preenchida presencialmente pelo usuário na própria unidade de saúde de maneira convencional por ordem de chegada“.

Ainda segundo o PL, “As vagas disponibilizadas por meio do aplicativo serão distribuídas igualitariamente para realizado do atendimento pelo turno da manhã e pelo turno da tarde, atendendo ao quantitativo estabelecido pelo SUS“.

Segundo Guguinha, a partir desta iniciativa, “a população não só vai avaliar o médico depois que acabar a consulta, mas vai dizer que o médico não está. E aí a Secretaria de Saúde tem obrigação de cortar o ponto médico”.

Clique aqui e confira a íntegra do Projeto aprovado.

 

 

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Paraíba

Projeto de Ruy proíbe uso de inteligência artificial em dublagens de obras de audiovisual no Brasil

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Redação do Portal da Capital

O mercado nacional de dublagem, referência mundial pela qualidade e profissionalismo, ganhou um reforço através do novo projeto de lei de autoria do deputado federal Ruy Carneiro. A iniciativa do parlamentar vai proibir o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) na dublagem de obras audiovisuais no Brasil.

O objetivo é proteger o segmento de uma possível desestruturação, diante da crescente adoção de tecnologias automatizadas por grandes plataformas de streaming.

“A inteligência artificial não pode substituir a arte e muito menos os nossos artistas. A dublagem brasileira é um patrimônio cultural, reconhecido internacionalmente. Se aceitarmos ivamente a substituição de profissionais por máquinas, colocamos em risco milhares de empregos e toda uma cadeia produtiva construída com muito esforço ao longo de décadas”, argumenta Ruy.

A proposta veda expressamente o uso de IA para a dublagem de filmes, séries, animações e demais conteúdos audiovisuais exibidos comercialmente em salas de cinema, na televisão aberta e por , além de serviços de vídeo sob demanda e plataformas online. Em audiência pública realizada na Câmara em agosto de 2024, profissionais da dublagem denunciaram a substituição de postos de trabalho e a pressão para contratos que os obrigam a abrir mão de seus direitos sobre a própria voz.

O projeto 2462/2025 prevê sanções para os responsáveis pela veiculação de conteúdos dublados por IA, que vão desde advertência até multa diária de até R$ 50 mil, podendo culminar na suspensão das atividades por até 90 dias, em caso de reincidência.

O texto ainda destaca que, embora a inteligência artificial traga ganhos de produtividade, seu uso descontrolado pode precarizar relações trabalhistas, comprometer a qualidade artística e violar direitos autorais.

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