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Paraíba

Cabedelo abre chamamento público de propostas de patrocínio para o Arraiá do Litoral 2025

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A Prefeitura Municipal de Cabedelo está com edital de chamamento público aberto visando selecionar propostas de patrocínio de empresas privadas para a realização do Arraiá do Litoral 2025, que acontece de 23 a 29 de junho, na Praça do Sol, no Dique.

As inscrições podem ser feitas via link disponível nos canais oficiais da PMC até o dia 03 de junho. Podem participar qualquer pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, de direito privado, que esteja legalmente representada pelo seu representante legal e que atualmente esteja ativa e em situação regular perante os órgãos fiscalizadores e a Fazenda Pública.

Não serão aceitos patrocínios oriundos de empresas que apresentem ou reforcem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade e outras formas de discriminação ou que atentem contra os princípios do Estado Democrático de Direito.

Na edição 2025 do Arraiá, Cabedelo está realizando um investimento público inédito, com mais de 20 atrações musicais nacionais e regionais, trios pé de serra, quadrilhas juninas, grupos musicais locais, grupos de cultura popular e uma estrutura inédita. A expectativa é que a festa – que vai trazer atrações como Cavalo de Pau e Seu Desejo – reúna um público de aproximadamente 20 mil pessoas por dia.

De acordo com o edital 007/2025, o patrocínio consiste na doação de recursos financeiros próprios do patrocinador, sem incentivo fiscal, tendo como contrapartida, a disponibilidade de espaços e meios de veiculação de publicidade de marca e/ou produto da empresa, de acordo com a respectiva cota selecionada pelo proponente, para a programação do Arraiá do Litoral 2025.

As propostas deverão se enquadrar em uma das seguintes cotas:

a) Cota Master – R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

b) Cota Ouro – R$ 100.000,00 (cem mil reais);

c) Cota Prata – R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

d) Cota Bronze – R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

e) Cota Platina – R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

A seleção das propostas será realizada com base em critérios como relevância do patrocínio para o fortalecimento da identidade local e dos festejos juninos de Cabedelo; e capacidade da empresa em cumprir com os compromissos propostos.

O resultado final deverá ser publicado no dia 17 de junho e os patrocinadores selecionados firmarão Termo de Patrocínio com a Secretaria de Cultura, definindo as obrigações e contrapartidas de ambas as partes.

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Paraíba

Ministro do STJ profere palestra no TRE-PB sobre Direitos Humanos

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebe, nesta sexta-feira (30/05), às 10h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, para ministrar a palestra sobre Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, abordando as “Perspectivas de Gênero nos Julgamentos Eleitorais: diretrizes da Resolução 492/2023/CNJ”. O evento acontecerá na Sala de Sessões do TRE-PB, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

A iniciativa é promovida pela Presidência do TRE-PB, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), e contará com a presença de diversos integrantes da Justiça Eleitoral da Paraíba.

Na apresentação, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca abordará diretrizes da Resolução CNJ nº 492/2023, que estabelece políticas de equidade e promoção de direitos no âmbito do Judiciário. A atividade conta com o apoio do presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do juiz federal, membro da Corte Eleitoral e diretor da EJE-PB, Bruno Teixeira de Paiva.

A ação tem como objetivo capacitar magistrados eleitorais, servidores e membros do Ministério Público, abordando temas como o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero; a importância da capacitação contínua em direitos humanos; a aplicação prática da perspectiva de gênero em decisões judiciais eleitorais; e o debate e troca de experiências entre os participantes sobre os desafios e as boas práticas na implementação da Resolução CNJ nº 492/2023.

As inscrições estão abertas ao público e podem ser feitas por meio do link: https://apps.tre-pb.jus.br/sige/183/inscricao.

As pessoas inscritas que atuam na Justiça Eleitoral em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita poderão acompanhar a palestra presencialmente na Sala de Sessões do TRE-PB. Para os demais municípios, a transmissão será feita ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube: https://www.youtube.com/@TREPBoficial.

O evento integra o compromisso institucional do TRE-PB com a promoção da diversidade, da inclusão e do respeito aos direitos humanos no ambiente de trabalho e na sociedade.

Clique AQUI e confira o currículo do ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

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Bayeux é a primeira cidade da Paraíba a pagar os salários de maio

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura de Bayeux concluiu, nesta terça-feira (27/05), o pagamento dos salários de todos os servidores municipais referente ao mês de maio. Na segunda-feira (26), a gestão da prefeita Tacyana Leitão pagou os aposentados e pensionistas.

Já nesta terça, foram pagos os demais servidores: efetivos, eleitos, comissionados e contratados. A medida injeta na economia local mais de R$ 13 milhões, o que faz circular um montante considerável no comércio de Bayeux.

A antecipação do pagamento mostra o equilíbrio financeiro da gestão.

“Mais uma vez pagamos dentro do mês trabalhado e isso tem sido uma premissa da nossa gestão, que é valorizar os servidores municipais. Além disso, com a antecipação dos salários, injetamos mais de R$ 13 milhões na economia, já que com o dinheiro em conta, as pessoas podem fazer suas compras”, comentou Tacyana Leitão.

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Embratur: PB será o 1º Estado a receber apresentação do Plano Brasis com presença de Marcelo Freixo

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba foi escolhida para ser o primeiro estado brasileiro a receber a apresentação oficial do Plano Brasis 2025-2028. Construído em parceria com o Ministério do Turismo e o Sebrae, o projeto da Embratur foi criado para impulsionar a promoção internacional do Brasil como destino turístico, substituindo o antigo plano (Aquarela). A apresentação na Paraíba será nesta quarta-feira, dia 28, na sede da PBTur, a partir das 10h e contará com a presença do Governador João Azevêdo, do Presidente da Embratur, Marcelo Freixo, da secretária do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, e do Superintendente do Sebrae-PB, Luiz Alberto.

O Plano Brasis, lançado recentemente pelo governo federal, visa consolidar a imagem do Brasil no exterior, destacando sua diversidade cultural, belezas naturais e experiências únicas. A Paraíba, com seu potencial turístico reconhecido, integra as ações previstas no plano, que incluem campanhas publicitárias, feiras internacionais e parcerias com operadoras estrangeiras.

A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba, Rosália Lucas, reforçou a importância do alinhamento estadual com as diretrizes nacionais: “O Plano Brasis é uma oportunidade para ampliarmos a visibilidade da Paraíba em mercados estratégicos, somando as ações federais com as ações já desenvolvidas pelo Governo do Estado. Temos um território rico em cultura, gastronomia e paisagens deslumbrantes, com inúmeras opções de roteiros turísticos por todo estado e esse plano nos ajudará a atrair mais turistas, fortalecendo o desenvolvimento econômico”, afirmou.

Já o presidente da PBTur, Ferdinando Lucena, destacou a sinergia entre as ações locais e o projeto federal: “Estamos trabalhando para que a Paraíba seja um dos destaques na promoção internacional. O Plano Brasis vem para somar aos nossos esforços, como o fortalecimento do trade turístico e a qualificação dos serviços. Este encontro será fundamental para discutirmos como potencializar nossos atrativos”.

O secretário executivo de Turismo da Paraíba, Delano Tavares, também ressaltou o impacto do plano para o estado: “A Paraíba ser escolhida como primeiro destino de apresentação do Plano Brasis fala muito sobre a nossa capacidade de atração turística. Vamos trabalhar em conjunto para garantir que a Paraíba ocupe seu lugar de destaque no cenário global, com ações concretas que beneficiem toda a cadeia produtiva do turismo.”

Confira imagens:

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