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Paraíba

PL busca combater uso de drogas em espaços públicos e promover recuperação social em João Pessoa

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Está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa o Projeto de Lei de autoria do vereador Fábio Lopes (PL), que estabelece sanções istrativas para pessoas flagradas utilizando entorpecentes ou drogas ilícitas em espaços públicos ou estabelecimentos privados da capital paraibana. A proposta tem gerado debate, mas surge como uma medida concreta para enfrentar um problema crônico que afeta diretamente a segurança, o bem-estar coletivo e a saúde pública.

O projeto proíbe o uso de substâncias ilícitas em áreas públicas como praças, parques, terminais de transporte e, de forma inovadora, também em estabelecimentos privados de uso coletivo, como bares e restaurantes. Para quem for flagrado infringindo a lei, está prevista a aplicação de multa istrativa no valor de R$ 3.000, com valores progressivos em caso de reincidência — chegando até dez vezes esse montante para infratores contumazes. No entanto, a proposta não se resume à penalização financeira: ela contempla também medidas educativas e sociais, como a obrigatoriedade de participação em programas de conscientização sobre drogas e, em casos de vulnerabilidade, a conversão das multas em prestação de serviços comunitários.

“O objetivo não é apenas punir, mas conscientizar e recuperar”, afirma o vereador Fábio Lopes. Segundo ele, o projeto foi cuidadosamente elaborado para garantir razoabilidade e proporcionalidade, ao mesmo tempo em que protege o espaço coletivo e reforça o combate ao tráfico e ao consumo ostensivo de entorpecentes em locais públicos.

Outro ponto de destaque é a destinação social dos recursos arrecadados com as multas: eles serão revertidos ao Programa Municipal de Prevenção e Tratamento da Dependência Química e para bonificar a Guarda Municipal, fortalecendo tanto a prevenção quanto a segurança. A proposta também abre espaço para parcerias com organizações sociais e empresas privadas, ampliando o alcance das políticas públicas de reabilitação.

Além do impacto direto na segurança e salubridade dos espaços públicos, o PL nº /2025 também traz inovações ao estabelecer mecanismos de reeducação e reinserção social. O foco em encaminhar infratores vulneráveis para programas de assistência e acolhimento humaniza a proposta, demonstrando sensibilidade social ao tratar o usuário não apenas como infrator, mas como cidadão que precisa de orientação e e.

A iniciativa de Fábio Lopes também se ancora na Constituição Federal, que garante aos municípios a competência para legislar sobre assuntos de interesse local. Com esse respaldo legal, o projeto busca preencher uma lacuna deixada pela legislação federal no que diz respeito ao uso ostensivo de drogas em ambientes coletivos, onde o poder público municipal precisa atuar de forma mais enérgica e próxima da realidade da população.

Em tempos em que o consumo de entorpecentes nas ruas se tornou corriqueiro e, muitas vezes, tolerado pela ausência de fiscalização, a proposta surge como uma resposta firme, equilibrada e socialmente responsável. Mais do que uma lei punitiva, o projeto de Fábio Lopes é um chamado à ordem, à saúde e à convivência cidadã.

A expectativa é que a proposta receba o apoio da maioria dos vereadores, representando um o importante para transformar João Pessoa em um espaço mais seguro, justo e acolhedor para todos.

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Paraíba

João destaca relação harmoniosa entre Poderes e parcerias com os municípios em Encontro Paraibano de Câmaras Municipais

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O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (29), no Centro de Convenções de João Pessoa, do II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais, promovido pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na oportunidade, o gestor destacou a importância da harmonia e diálogo entre os Poderes e proferiu palestra com o tema “Gestão Pública como indutora do desenvolvimento”.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a parceria com os municípios para assegurar a assistência aos paraibanos. “Nós fazemos um governo municipalista para garantir a melhor prestação de serviços ao nosso povo porque entendemos que governar é cuidar das pessoas e ter a presença da gestão em todas as áreas”, frisou.

João Azevêdo destacou convênios com os municípios na Educação, com programas como o Paraíba Primeira Infância, visando a construção de 213 creches, o Alfabetiza Mais Paraíba, para garantir a alfabetização das crianças na idade certa, além de parcerias para construção de escolas, ginásios, transporte escolar e aquisição de materiais e mobiliários.

O governador também evidenciou os investimentos na Saúde, que têm o objetivo de interiorizar a média e alta complexidade, que incluem os programas Opera Paraíba, Paraíba contra o Câncer e Coração Paraibano, a construção dos Hospitais da Mulher de João Pessoa, Campina Grande e Sousa, além do Hospital do Sertão, em Patos, e da ampliação dos Centros de Hemodiálise.

O gestor ainda elencou ações na Segurança Alimentar, com a universalização do programa Tá na Mesa; na agricultura familiar, para assegurar a capacidade de produção no campo; e na Segurança Pública, com a construção dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, Campina Grande e Patos. “Todos esses investimentos são possíveis em função da eficiência da nossa gestão fiscal, reconhecida nacionalmente, que oferece segurança jurídica aos investidores, gera emprego e renda e melhora a vida das pessoas”, disse.

João Azevêdo ainda agradeceu o convite da Câmara Municipal para participar do evento e destacou a importância da relação harmoniosa entre as instituições. “Nós construímos uma relação institucional baseada no diálogo e no respeito, fortalecendo a nossa democracia e eu espero que esse encontro seja bastante proveitoso, com a troca de experiência”, finalizou.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley, celebrou o sucesso do evento. “A nossa expectativa foi superada, são mais de 1.500 vereadores inscritos, 177 dos 223 municípios estão presentes, além de vereadores de outros Estados, e tenho certeza de que vamos poder trocar experiências, visando a melhoria de gestão e da governabilidade. Nós sabemos da importância do Parlamento, do diálogo e das parcerias, por isso, tenho certeza de que teremos um encontro muito produtivo para todos os parlamentares”, falou.

O II Encontro Paraibano de Câmaras Municipais tem o objetivo de compartilhar experiências e buscar soluções conjuntas para melhorar o funcionamento das Casas Legislativas. Com o tema “Inteligência Artificial, Governança e Conexão Cidadã nas Câmaras 4.0”, a programação do evento inclui diversas palestras.

Dentre as autoridades presentes, estiveram o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira; o  ministro Weder de Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU); e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio.

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Paraíba

João Pessoa é a capital nordestina com melhor qualidade de vida, segundo o IPS 2025

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Redação do Portal da Capital

O Índice de Progresso Social (IPS) 2025, divulgado nesta quinta-feira (29), aponta João Pessoa como a capital nordestina com melhor qualidade de vida e a 9ª do Brasil. Com nota 67, a capital paraibana superou cidades como Rio de Janeiro e Porto Alegre, com destaque nas áreas de meio ambiente, qualidade da internet e telefonia móvel. Também está entre as 35 cidades com melhor desempenho na dimensão ‘Oportunidades’, principalmente pelo o à educação superior.

O prefeito Cícero Lucena recebeu a notícia com muita alegria, e se mostrou orgulhoso em saber que a capital paraibana aparece à frente de grandes cidades do Sul e Sudeste. “Fico muito feliz com esse reconhecimento, porque demonstra que estamos no caminho certo e aumenta a nossa responsabilidade de fazer cada vez mais de melhor”, celebrou o gestor.

“O estudo mostra o reconhecimento do trabalho que vem sendo executado pela gestão do prefeito Cícero Lucena em João Pessoa ao longo dos últimos anos. A cidade vem crescendo a os largos, vem melhorando sua infraestrutura, seja de mobilidade urbana, seja sua infraestrutura turística, e na prestação de serviço público a toda a sociedade. O resultado é a qualidade de vida prestada à população de João Pessoa e o desejo de pessoas de outros estados de querer vir morar aqui”, destacou o secretário de Gestão Governamental e Articulação Política, Rougger Guerra.

Dados por estados – A Paraíba ocupa a 10ª posição no ranking nacional entre os estados e é a melhor colocada das regiões Norte e Nordeste, com nota geral de 61,09. O bom resultado é impulsionado principalmente pela dimensão de Necessidades Humanas Básicas, que avalia o à comida, saúde, água potável, habitação e segurança. O estado também se destaca nas dimensões ‘Fundamentos do Bem-Estar’ e ‘Oportunidades’.

O IPS Brasil analisa os 5.570 municípios do País com base em 57 indicadores sociais e ambientais, organizados em três dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades. Os dados são públicos, atualizados e cobrem pelo menos 95% dos municípios. A metodologia inclui normalização, verificação de qualidade e aplicação de pesos estatísticos.

Mesmo com Produto Interno Bruto (PIB) per capita inferior a muitos municípios, João Pessoa e Campina Grande apresentam desempenho social acima do esperado. “Tanto João Pessoa como Campina Grande conseguem entregar um resultado social muito acima do que seria previsível apenas se considerarmos o PIB per capita”, afirma Beto Veríssimo, coordenador do IPS Brasil.

O que o IPS Brasil 2025 avalia – O Progresso Social foi definido por um grupo de especialistas acadêmicos e sintetizado pelo SPI (Social Progress Imperative) como “a capacidade da sociedade em satisfazer as necessidades humanas básicas, estabelecer as estruturas que garantam qualidade de vida aos cidadãos e dar oportunidades para que todos os indivíduos possam atingir seu potencial máximo”.

O IPS Brasil 2025 avalia o progresso social com base em 57 indicadores distribuídos em três dimensões: Necessidades Humanas Básicas, Fundamentos do Bem-Estar e Oportunidades. O índice foi desenvolvido por uma parceria entre Imazon, Fundação Avina, iniciativa Amazônia 2030, Anattá, Centro de Empreendedorismo da Amazônia e Social Progress Imperative.

Diferente de indicadores econômicos como o PIB e o IDH, o IPS mede diretamente resultados sociais e ambientais. É baseado exclusivamente em dados públicos e atualizado anualmente, com fontes como DataSUS, CadÚnico, Anatel, MapBiomas e Instituto de Estudos para Políticas de Saúde.

A edição 2025 inclui novos indicadores: Consumo de Alimentos Ultraprocessados, Resposta ao Benefício Previdenciário, Resposta a Processos Familiares, Índice de Vulnerabilidade das Famílias e Famílias em Situação de Rua. A plataforma permite acompanhar tendências, medir a efetividade de políticas públicas, analisar o perfil detalhado dos municípios e compará-los com outros de características semelhantes. https://ipsbrasil.org.br/.

As capitais com melhor qualidade de vida, segundo o Índice de Progresso Social, são:

1 – Curitiba (69,89)

2 – Campo Grande (69,63)

3 – Brasília (69,04)

4 – São Paulo (68,88)

5 – Belo Horizonte (68,22)

6 – Goiânia (68,21)

7 – Palmas (68,18)

8 – Florianópolis (67,91)

9 – João Pessoa (67,00)

 

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Paraíba

Associação dos Auditores Fiscais da PB adia para agosto a 2ª edição da corrida “Aposte na Saúde”

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Redação do Portal da Capital

A Associação dos Auditores Fiscais da Paraíba (Afrafep) anunciou o adiamento da 2ª edição da corrida “Aposte na Saúde”, que agora acontecerá no dia 10 de agosto, na orla do Cabo Branco, em João Pessoa. O evento, inicialmente previsto para junho, promete ser uma grande celebração do esporte, da saúde e da integração social. Com percursos de 3 km, 5 km e 10 km, a corrida destaca o compromisso da instituição com a promoção de hábitos saudáveis entre beneficiários, colaboradores e com a população em geral.

A expectativa é reunir participantes de diversas faixas etárias, em uma manhã de lazer, cuidado com o corpo e fortalecimento de vínculos sociais. As inscrições continuam abertas e podem ser feitas pelo site: https://race83.com.br/evento/6212/2-corrida-aposte-na-sade.

Durante o evento, serão oferecidos pontos de hidratação ao longo do percurso, e médico, distribuição de brindes, aferição de pressão arterial, espaço para massagens e atividades voltadas ao bem-estar dos participantes.

A 2ª edição da corrida “Aposte na Saúde” conta com o apoio da Lotep (Loteria do Estado da Paraíba), parceira da Afrafep em diversas iniciativas de promoção à saúde, cidadania e incentivo ao esporte. O evento é aberto a atletas amadores e beneficiários do plano Afrafep Saúde, e faz parte de um conjunto de ações da entidade voltadas à prevenção e ao estímulo ao autocuidado, como campanhas educativas, palestras e outros projetos esportivos.

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