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Brasil

Motta discute alternativa para aumento do IOF com Alcolumbre e Haddad

Publicado

em 29 de maio de 2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que espera definir ainda nesta quarta-feira (28) o encaminhamento da possibilidade de derrubar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na semana ada. Há 18 propostas em tramitação na Câmara para sustar dois decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“A votação do PDL [Projeto de Decreto Legislativo] tem alguns impactos que precisam ser conversados. Não é só pontual discutirmos a derrubada da medida. Precisamos avançar no debate estrutural. Precisamos ter discussão de questões necessárias para o País”, afirmou Motta.

Segundo ele, a solução para a questão está sendo negociada com o Senado e o Executivo. Nesta noite, Motta ainda se reunirá com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pra debater uma solução para o ime.

“Estamos muito preocupados com essa medida, com os impactos que ela trouxe, com a manifestação do setor produtivo contrário a ela”, disse Motta. O presidente da Câmara disse que o Parlamento tem incômodo com medidas que busquem aumento de impostos.

Conforme lembra esta matéria publicada pela Agência Brasil, na segunda-feira, Motta já havia criticado o aumento do tributo.

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Brasil

IA: relator afirma que parecer será entregue em novembro e fará uma séria de audiências públicas

Publicado

em 28 de maio de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O relator do projeto de lei que pretende regulamentar a Inteligência Artificial (IA) no país, deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou que vai apresentar o parecer até o dia 25 de novembro. Antes, o parlamentar quer realizar audiências públicas para debater o tema.

Aguinaldo justificou o prazo longo para apresentar o relatório.

“O plano de um trabalho é um norte. Teremos muitas agendas paralelas e, para além do que está no plano de trabalho, teremos muitos eventos para discutir o tema. É importante votar este ano, mas com cuidado pra elaborar um texto de vanguarda”,  disse.

O Senado aprovou o projeto de lei em dezembro do ano ado. Ao chegar na Câmara, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou a proposta para a comissão especial debater.

O texto determina uma série de regras que devem ser seguidas pelas empresas no setor e estabelece como será feita a supervisão da tecnologia.

Uma das principais novidades é a criação do Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial (SIA). Esse sistema seria coordenado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e composto por outros órgãos do Poder Executivo, definidos futuramente. Caberá ao SIA estabelecer regulações posteriores e fiscalizar o cumprimento das regras.

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Brasil

Hugo Motta declinou de convite de Lula para ir à Paraíba, diz imprensa nacional

Publicado

em 28 de maio de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

Após viajar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Vietnã, Japão e Roma, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declinou do convite do Palácio do Planalto para participar da inauguração de uma obra na Paraíba nesta quarta-feira(28).

O presidente vai visitar o canteiro de obras da barragem Redondo, localizada em Cachoeira dos Índios, no sertão paraibano, onde vai inaugurar o primeiro trecho do Ramal do Apodi, obra que integra a transposição do Rio São Francisco.

Segundo estas informações publicadas pelo colunista Pedro venceslau, da CNN Brasil, apesar da pressão da oposição para que se afaste do governo, Hugo não abriu mão da viagem para enviar nenhum tipo de gesto.

Segundo pessoas próximas ao presidente da Casa, a relação com o governo está “boa”, mas o evento é um ato istrativo que deve se transformar em evento político.

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Brasil

Comissão recebe diretor da Polícia Federal para avaliar operação contra fraudes no INSS

Publicado

em 28 de maio de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (28/05), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para debater a condução da Operação Sem Desconto, que investiga descontos não autorizados de aposentados e pensionistas do INSS.

A iniciativa atende a requerimento do deputado federal Cabo Gilberto (PL).

De acordo com o parlamentar, a gravidade das acusações exige investigações conduzidas com total autonomia, como prevê a Constituição Federal. Ele expressou preocupação com eventuais interferências externas no andamento das apurações.

O pedido de audiência foi motivado, entre outros fatores, por reportagem publicada no dia 29 de abril de 2025 pelo jornal O Globo, que mostrou imagens de um investigado sendo escoltado por agentes da Polícia Federal no aeroporto de Brasília. O servidor não possuía prerrogativa legal que justificasse a escolta.

Além disso, Cabo Gilberto afirma que causou repercussão o fato de representantes de sindicatos investigados na operação terem sido recebidos pelo presidente da República no Palácio do Planalto. Para ele, o episódio levanta dúvidas sobre a separação entre os Poderes e a impessoalidade na condução da istração pública.

 

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