Quem está em dívida com a Justiça Eleitoral e perdeu o prazo de regularização encerrado na segunda-feira, 19 de maio, terá seu título cancelado.

Mas desde já o eleitor pode buscar a Justiça Eleitoral para fazer a regularização, presencialmente no cartório eleitoral de sua cidade ou por meio do Autoatendimento Eleitoral (clique em Título Eleitoral e, depois, em opção 6), pagar os débitos e apresentar a documentação necessária para regularizar.

Eleitores para os quais se aplica o cancelamento

Em anos não eleitorais, a Justiça Eleitoral verifica no cadastro eleitoral quais eleitoras e eleitores não votaram, não justificaram nem pagaram a multa referente à ausência nos três últimos pleitos. Essa verificação é chamada de depuração do cadastro e implica o cancelamento do título eleitoral dos faltosos, exceto nos casos em que o voto é facultativo. Eleitor faltoso é aquele que não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência aos três últimos pleitos.

O objetivo dessa ação é atualizar o cadastro nacional do eleitorado. A medida está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Resolução TSE nº 23.659/2021, na Resolução TSE nº 23.737/2024, bem como no Provimento CGE nº 1/2025.

Impedimentos

O eleitor que tiver o título cancelado não poderá:

• votar e ser votado;
• tomar posse em concurso público;
• obter aporte;
• renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial;
• participar de concorrência pública; e
• praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

O cancelamento do título não será comunicado individualmente, mas o eleitor poderá verificar sua situação eleitoral no Portal do TSE, no item 7 do Autoatendimento eleitoral (consultar situação eleitoral).

O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques (PT), avaliou nesta quinta-feira (29/05) a fala polêmica do presidente Lula (PT) durante visita à Paraíba que afirmou “Deus deixou o Sertão sem água porque sabia que eu seria presidente”.

Em uma comparação, o parlamentar afirmou que a representação máxima da crença cristã predestinou Lula, assim como satanás preordenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os comentários de Marcos foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM.

“Deus, ele vai agir, dar responsabilidade às pessoas que realmente possam lutar pelos oprimidos. Deus, Jesus Cristo, ele lutou contra os oprimidos, contra os opressores. Então, acredite que Deus predestinou Lula, assim como Satanás predestinou Bolsonaro”, apontou.

Ouça:

O presidente Lula (PT) provocou uma celeuma ao dizer durante cerimônia oficial da entrega da primeira fase do Ramal Apodi, na quarta-feira (29/05), no Sertão da Paraíba, a seguinte frase: “Deus deixou o Sertão sem água porque Ele sabia que eu seria presidente da República e que eu ia trazer água pra cá“.

Segundo Lula, só uma pessoa que, como ele ou fome e carregou potes de água na cabeça aos sete anos de idade poderia compreender a necessidade e o sofrimento diário de quem vive em um ambiente de seca.

A frase foi pinçada e utilizada por diversos adversário políticos para criar narrativas diversas em ano pré-eleitoral.

O comentário do presidente petista foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (29/05).

Confira o áudio: