O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebe, nesta sexta-feira (30/05), às 10h, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, para ministrar a palestra sobre Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia, abordando as “Perspectivas de Gênero nos Julgamentos Eleitorais: diretrizes da Resolução 492/2023/CNJ”. O evento acontecerá na Sala de Sessões do TRE-PB, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

A iniciativa é promovida pela Presidência do TRE-PB, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), e contará com a presença de diversos integrantes da Justiça Eleitoral da Paraíba.

Na apresentação, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca abordará diretrizes da Resolução CNJ nº 492/2023, que estabelece políticas de equidade e promoção de direitos no âmbito do Judiciário. A atividade conta com o apoio do presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do juiz federal, membro da Corte Eleitoral e diretor da EJE-PB, Bruno Teixeira de Paiva.

A ação tem como objetivo capacitar magistrados eleitorais, servidores e membros do Ministério Público, abordando temas como o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero; a importância da capacitação contínua em direitos humanos; a aplicação prática da perspectiva de gênero em decisões judiciais eleitorais; e o debate e troca de experiências entre os participantes sobre os desafios e as boas práticas na implementação da Resolução CNJ nº 492/2023.

As inscrições estão abertas ao público e podem ser feitas por meio do link: https://apps.tre-pb.jus.br/sige/183/inscricao.

As pessoas inscritas que atuam na Justiça Eleitoral em João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita poderão acompanhar a palestra presencialmente na Sala de Sessões do TRE-PB. Para os demais municípios, a transmissão será feita ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube: https://www.youtube.com/@TREPBoficial.

O evento integra o compromisso institucional do TRE-PB com a promoção da diversidade, da inclusão e do respeito aos direitos humanos no ambiente de trabalho e na sociedade.

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Durante sessão na Câmara dos Deputados desta quinta-feira (29/05), que contou também com votação de diversas pautas em plenário, o deputado federal paraibano Cabo Gilberto (PL), reforçou o posicionamento do partido de obstrução no Congresso Nacional.

A medida de não participar de votações de matérias se dá devido uma postura da oposição em chamar atenção do parlamento para o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 08 de janeiro de 2023, como também, um manifesto contra o que a bancada trata como “perseguição” por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra parlamentares de direita.

“Uma questão política do maior partido do Brasil, é uma questão de justiça, por questão de defesa ao Estado de Direito, contra o Estado de exceção que o Brasil enfrenta, contra perseguição de uma parte da Suprema Corte ao Congresso Nacional, inclusive indiciando e perseguindo vários parlamentares, pela anistia humanitária, o PL, os demais partidos de oposição, a minoria, estamos em obstrução. Então, abrimos mão daquela parte do Rio Grande do Sul, que é uma parte sensível à opinião pública brasileira, mas a obstrução da oposição continua a todo vapor até o Congresso Nacional ter compromisso com a democracia, eu falo em todos os líderes e defendemos o Estado de Direito que está sendo respeitado atualmente”, afirmou o deputado.

Ouça:

Em ato solene realizado na tarde desta quinta-feira (29/05), na Pirâmide do Parque do Povo, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil), participou da do termo que garante o aporte de R$ 350 mil para a Associação de Quadrilhas Juninas de Campina Grande (Asquaju).

O recurso ajudará no custeio das apresentações durante o Maior São João do Mundo. Durante o evento, Bruno destacou o papel central das quadrilhas juninas na construção da identidade cultural do São João campinense:

“A cada ano a gente procura se superar no que diz respeito ao apoio àquilo que é o mais autêntico da nossa cultura. Quando a gente pensa no São João, a primeira imagem que vem à cabeça é o Parque do Povo cheio… a segunda, sem dúvida, é a de uma quadrilha junina se apresentando. As quadrilhas carregam nossas raízes, nossa história, e por onde am, levam a alma do nosso povo”, afirmou.

O prefeito também ressaltou o compromisso da cidade com a preservação e o fortalecimento das manifestações culturais autênticas, ao contrário de outras cidades que, segundo ele, perderam parte dessa essência:

“Aqui em Campina é diferente. A gente preserva, incentiva e amplia. Nosso São João é feito com poesia, música, dança e o orgulho da nossa nordestinidade. E é por isso que ele cresce a cada ano — regionalmente, nacionalmente e, por que não, mundialmente.”

O incentivo financeiro deste ano representa mais um avanço na política cultural da cidade, garantindo que os grupos tenham estrutura para manter viva a chama do Sao João em um evento que é símbolo da cultura nordestina e motor econômico da cidade.