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Paraíba

Defensoria Pública alerta para tentativas de golpe e reforça que todos os serviços são gratuitos

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A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alerta à população sobre tentativas de golpes envolvendo o nome da instituição. Criminosos têm se ado por defensores públicos para solicitar dinheiro ou induzir assistidos a realizarem procedimentos via aplicativos bancários – prática totalmente incompatível com a atuação da Defensoria.

A defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, reforça que a Defensoria Pública não realiza qualquer tipo de cobrança. Os serviços prestados pela instituição são inteiramente gratuitos, conforme estabelecido pela Constituição e pela legislação vigente.

“É importante que os cidadãos estejam atentos. A Defensoria não solicita pagamentos para custas processuais, alvarás, diligências ou qualquer outro tipo de encargo. Qualquer pedido de valor em nome da instituição deve ser imediatamente denunciado”, alertou Maria Madalena Abrantes.

Em caso de abordagens suspeitas, a orientação é não realizar nenhum tipo de pagamento, não compartilhar dados pessoais e buscar confirmar a veracidade do contato diretamente com a instituição.

Dúvidas e denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria da DPE-PB pelo número (83) 98647-7712 (WhatsApp). Também é possível comparecer presencialmente ao núcleo da Defensoria onde o atendimento foi realizado para esclarecer quaisquer dúvidas.

A ocorrência também pode ser registrada na Delegacia de Defraudações da comarca correspondente.

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Paraíba

Sine-PB oferta mais de 600 vagas de emprego a partir de segunda em 11 municípios

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Redação do Portal da Capital

A partir desta segunda-feira (2), o Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB) vai ofertar 636 novas vagas de emprego, em 11 municípios do Estado: João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Sapé, Patos, Bayeux, Guarabira, Princesa Isabel, São Bento, Mamanguape e Cabedelo. O maior número de vagas se concentra na Capital paraibana (336), sendo a maioria para os cargos de operador de telemarketing ativo e receptivo (200) e atendente de lanchonete (20).

Entre as oportunidades para João Pessoa, há ainda opções para auxiliar de linha de produção (10), atendente de lojas, mecânico de manutenção de máquina industrial e vendedor interno (5 vagas cada cargo), motorista de ônibus urbano, auxiliar de máquina elétrica e hidráulica e garçom (4 cada cargo).

O posto do Sine estadual em Campina Grande vai oferecer 100 vagas para quem se interessa em trabalhar como auxiliar de cozinha e garçom (15 vagas cada função), carregador e descarregador de caminhões (6), encanador (5), ajudante de carga e descarga de mercadoria e auxiliar de mecânico e autos (4 vagas cada função), analista de mídias sociais (1), etc.

Em Santa Rita, serão ofertadas 104 vagas para diversas funções, entre as quais estão: ajudante de carga e descarga de mercadoria (20), operador de máquinas fixas – em geral, mecânico de máquina agrícola (vaga para aprendiz), eletricista de instalações – edifícios (15 vagas para cada cargo), faxineiro (3) e soldador (2).

O Sine-PB em Bayeux vai disponibilizar 12 vagas de emprego para a população. Quatro delas para vidraceiro colocador de vidros e costureira em geral (4 vagas cada cargo), pintor de obras (2), pedreiro e encanador (1 vaga cada).

No município de Sapé, o Sine-PB contará com 20 vagas para ferreiro armador na construção civil (5), vendedor pracista (4), operador de telemarketing ativo e receptivo (2), advogado, coordenador istrativo e gerente comercial (uma vaga cada cargo), entre outras funções.

Já em Patos serão 32 vagas, dentre as quais contemplam as funções de vendedor pracista (5), recepcionista atendente (4), conferente de carga e descarga e vendedor de comércio varejista (3 vagas cada cargo), pedreiro (2), entre outras.

Em Guarabira, o Sine Estadual ofertará seis vagas para costureira em geral; enquanto 14 vagas de emprego estarão disponíveis no município de Princesa Isabel: duas são para personal trainer e auxiliar de cozinha (2 vagas cada cargo) e para gerente de bar, cantina e restaurante (uma), etc.

O posto do Sine/PB em São Bento disponibilizará seis vagas de emprego distribuídas em áreas como monitor de prevenção de perdas (1) e gerente de empresas comerciais (1). Enquanto no município de Mamanguape serão três vagas – auxiliar istrativo (2) e técnico em segurança do trabalho (1).

Por fim, o Sine-PB oferecerá três vagas em Cabedelo para empregado doméstico faxineiro, conferente de carga e descarga e mecânico de auto em geral (uma vaga cada cargo).

O Sine-PB orienta os trabalhadores interessados a comparecerem às unidades de atendimento portando documentos pessoais, carteira de trabalho e currículo atualizado. Atualmente, são 16 postos em funcionamento e mais cinco unidades de extensão de atendimentos nas Casas da Cidadania em João Pessoa. Os demais estão distribuídos nos seguintes municípios: Campina Grande, Cajazeiras, Mamanguape, Monteiro, Pombal, Sapé, Bayeux, Conde, Guarabira, Itaporanga, São Bento, Santa Rita, Cabedelo, Patos e Princesa Isabel.

O Sistema trabalha em parceria com diversas empresas realizando a intermediação da mão de obra ofertada por elas. Os serviços do Sine/PB para empresas instaladas ou que irão se instalar no estado podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (83) 3218-6600.

Confira as vagas

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Farra junina: TCE alerta prefeitos paraibanos sobre gastos públicos com os festejos

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Redação do Portal da Capital

Com a proximidade dos festejos juninos, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da Corte de Contas. Segundo ele, os normativos estabelecem critérios para a realização desses eventos, exigindo, entre outros pontos, compatibilidade com o cronograma mensal de desembolso. O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios, como o pagamento da folha de pessoal, os investimentos em saúde e educação, o ree à previdência e o pagamento a fornecedores.

“A atuação responsável do gestor exige o respeito aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, especialmente diante de outras demandas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação”, destacou o presidente.

O TCE-PB orienta que a realização de eventos com recursos públicos deve ocorrer apenas em situações de comprovado interesse público, como tradição cultural consolidada ou potencial geração de receitas por meio do turismo. Municípios em estado de calamidade pública ou emergência devem se abster dessas despesas.

O Tribunal também chama atenção para o regime jurídico das contratações públicas previsto na Lei nº 14.133/2021, que reforça o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas e impõe regras mais rígidas para o uso de recursos públicos.

Penalidades — Em caso de descumprimento das normas, o TCE-PB poderá aplicar penalidades aos gestores, como multas e a obrigação de ressarcimento ao erário, especialmente quando identificadas contratações irregulares ou despesas incompatíveis com a realidade fiscal do município.

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Hervázio participa do XVI Congresso Nacional do PSB, em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), participou neste sábado (31/05) da programação do XVI Congresso Nacional do PSB, que ocorre em Brasília.

O evento reúne lideranças da legenda de todo o país para debater os rumos do partido, aprovar diretrizes programáticas e eleger a nova direção nacional.

Com o tema central “Brasil: Potência Criativa e Sustentável”, o congresso conta debates sobre conjuntura política, desenvolvimento sustentável, comunicação, política internacional, indústria criativa e enfrentamento das desigualdades sociais.

O parlamentar acompanhou a palestra ‘Eixo I: Conjuntura Política Nacional e Fortalecimento do PSB’.

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