Estão previstas para começar, ainda neste semestre, as obras de ampliação da rede elétrica dos assentamentos Dona Helena e Santa Helena, na Paraíba. Cerca de 300 famílias beneficiárias da reforma agrária vivem nas áreas.

O assentamento Dona Helena tem 720,8 hectares e fica no município de Cruz do Espírito Santo. Já o Santa Helena, que se divide entre Cruz do Espírito Santo e Sapé, conta com 3,2 mil hectares.

Os detalhes sobre a expansão foram tratados durante reunião ocorrida na terça-feira (27/05), no gabinete do Incra na Paraíba (Incra/PB), em João Pessoa. Participaram representantes do instituto, da Energisa Paraíba – concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no estado – e da prefeitura espírito-santense.

“O encontro teve como objetivo alinhar ações conjuntas para garantir o fornecimento de energia elétrica às famílias assentadas, promovendo melhores condições de vida e potencializando o desenvolvimento social e produtivo nos territórios da reforma agrária”, afirmou o superintendente do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.

Expectativa

No assentamento Dona Helena, por exemplo, os moradores pretendem investir em sistemas de irrigação, aproveitando os barreiros (reservatórios) disponíveis Atualmente, alguns campos já são irrigados, porém de forma mais onerosa. A eletrificação deverá reduzir os custos.

“Se vier a irrigação, a produtividade vai ser boa. Temos água suficiente para isso”, afirma o agricultor Edgar Honório da Silva Filho.

Além de plantações de feijão, milho e macaxeira, os assentados cultivam manga, acerola, goiaba e banana. Também criam galinhas caipiras.

Parte da produção é vendida em feiras agroecológicas de João Pessoa, que fica a cerca de 25 quilômetros da área de reforma agrária.

Já está no ar o novo Portal do Contribuinte (receita.joaopessoa.pb.gov.br/portal-serem) da Prefeitura de João Pessoa e o novo sistema tributário. Desde as 6h da manhã desta segunda-feira (2), os usuários dispõem de um sistema mais moderno e um ambiente de negociação do contribuinte pessoa física ou jurídica junto ao poder público municipal com mais agilidade e simplificação de negociações. A partir deste sistema, os principais serviços da Secretaria da Receita Municipal (Serem) poderão ser realizados online sem necessidade de se deslocar ao atendimento no Centro istrativo Municipal (CAM), em Água Fria.

“Teremos um período inicial de adaptação ao novo portal, mas ele é muito mais intuitivo e com o o mais facilitado. Mas a Secretaria da Receita permanece com o atendimento presencial no CAM para tirar as dúvidas dos contribuintes e auxiliar também no o”, explicou o secretário executivo da Receita, Adenilson Ferreira. Ele esclarece que a navegação dos usuários poderá ser feita com de usuário e senha, via certificado digital ou gov.br, que facilita o o do cidadão a serviços públicos digitais e permite a troca segura de informações.

O novo sistema, como os usuários já podem verificar, é mais moderno e ágil na emissão de guias de Nota Fiscal Eletrônica e de tributos como IPTU, ISS e ITBI. O usuário poderá consultar débitos, ver a forma de pagamento, simular parcelamentos e emitir boletos para pagamento. Após os pagamentos, dentro de 15 minutos já vai ter sido dada a baixa, permitindo a emissão de certidão negativa ou outro documento que o contribuinte necessite.

O sistema tributário foi adquirido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), através do programa João Pessoa Sustentável e já está adequado à Reforma Tributária. Ele está substituindo o antigo que tinha sido implantado no final da década de 1990.

Uma das principais funcionalidades da plataforma, a emissão de guias de nota fiscal eletrônica já funcionará na segunda. O espaço destinado à emissão de notas fiscais de serviço prestador/tomador, avulsa, do Simples Nacional, vai permitir gerenciar e registrar as operações fiscais. O modelo utilizado é o nacional padronizado da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf). A partir desta segunda, contribuintes que realizaram negociações e tem parcelas a pagar, deverão emitir as guias atualizadas no novo sistema para efetuar os pagamentos nas datas acordadas.

ITBI – A plataforma do novo sistema tributário também vai ser o espaço destinado para a emissão de guias do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. Os usuários não deverão mais utilizar o sistema 1doc para solicitar o boleto. A mudança dará mais agilidade ao processo uma vez que o contribuinte, ao solicitar, já deverá reunir e anexar nos locais indicados todos os documentos necessários para preencher a solicitação, isso permitirá a redução do prazo de análise e homologação dos processos de transmissão do ITBI. E o solicitante poderá acompanhar em tempo real.

Portal do Contribuinte – O atendimento ao contribuinte se dará por um novo portal que terá as seguintes funcionalidades:
– Consultar débitos de IPTU, ISS, taxas e parcelamentos;
– Emitir Documento de Arrecadação Municipal;
– Emitir extratos de débitos;
– Emitir certidões;
– Simular e realizar parcelamentos de débitos em atraso.

Confira imagem:

O humorista Mução, um dos nomes mais icônicos da comédia nordestina, será homenageado nesta segunda-feira (02/06) com o Título de Cidadão Pessoense. A solenidade ocorrerá na Câmara Municipal de João Pessoa e foi proposta pelo vereador Tarcísio Jardim (PL), em reconhecimento à contribuição do artista para a cultura e a sociedade.

Famoso por suas pegadinhas e por seu estilo irreverente, Mução, cujo nome de batismo é Rodrigo Vieira Emerenciano, nasceu em São Paulo, mas foi criado em Natal (RN). Ao longo dos anos, conquistou o público no rádio, na televisão e na internet, tornando-se uma referência no humor brasileiro.

Nas redes sociais, o humorista expressou gratidão pela homenagem. “João Pessoa, dia 2 de junho agora eu vou ter a honra de receber o título de cidadão pessoense. Muito obrigado, minha potência Tarcísio Jardim, pelo carinho e por esse reconhecimento. Vai ser uma alegria e uma honra enorme estar com vocês”, disse Mução em um vídeo publicado online.

Além do sucesso na comédia, Mução também se destaca pelo seu engajamento social. Pai de duas crianças autistas, ele atua ao lado da esposa, Lídia Marly, no Instituto Leblue, que oferece apoio a famílias de crianças no espectro autista. Seu trabalho na causa tem sido essencial para ampliar a conscientização e dar e a diversas famílias.

A honraria concedida pela Câmara Municipal reforça o impacto de Mução tanto no entretenimento quanto no trabalho social, consolidando sua forte ligação com João Pessoa e com o povo paraibano. A cerimônia promete ser um momento de grande celebração para os fãs e iradores do humorista.