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Paraíba

Soltura de filho de prefeita após atropelar zelador em JP reacende debate sobre impunidade no trânsito

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O zelador Maurílio Silva de Araújo, de 48 anos, faleceu nesta segunda-feira (02/06) após ser vítima de atropelado na calçada do prédio onde trabalhava, em João Pessoa. O motorista, identificado como Arthur José Rodrigues de Farias, de 22 anos, apresentava sinais de embriaguez, segundo a polícia, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro.

O estudante de medicina, que voltava de uma festa de formatura, foi preso, mas pagou uma fiança de R$ 15 mil e foi liberado enquanto a vítima, literalmente, ainda lutava pela vida em um hospital. O caso gerou revolta e reacendeu o debate sobre a legislação de trânsito brasileira, que permite que crimes desse tipo sejam convertidos em liberdade mediante pagamento.

O Código de Trânsito Brasileiro (CBT) prevê penas severas para crimes cometidos sob efeito de álcool, mas especialistas apontam brechas na legislação que permitem a soltura de motoristas infratores. No caso de Arthur, o fato de ser filho da prefeita de Pilar, Patrícia Farias, também trouxe à tona discussões sobre influência política e o à defesa jurídica privilegiada.

O episódio evidencia a necessidade de uma revisão nas leis de trânsito e no sistema de fiança, para que casos graves sejam tratados com mais rigor e a impunidade não prevaleça diante da perda de vidas.

O Conselho Nacional de Trânsito e entidades jurídicas já discutem propostas para endurecimento das regras e punições para motoristas que colocam a vida de terceiros em risco.

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Paraíba

Confira os paraibanos que integram a lista dos novos membros do Diretório Nacional do PSB

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Redação do Portal da Capital

Durante o XVI Congresso Nacional, realizado neste domingo (01/06), em Brasília, o PSB elegeu os novos membros do Diretório e da Executiva Nacional. A votação contou com a participação de delegados de todas as regiões do país e ocorreu logo após o anúncio da eleição do prefeito do Recife, João Campos, para a presidência nacional no próximo triênio.

Foram eleitos para compor a lista dos titulares sete políticos e gestores paraibanos, são eles:

  • superintendente da Funetec, Anselmo Castilho;
  • secretário de Infraestrutura, Deusdete Queiroga;
  • deputado federal Gervásio Maia;
  • governador da Paraíba, João Azevêdo;
  • vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra;
  • prefeita de Pedro Régis, Michele Ribeiro;
  • secretária de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra;

Também presente na solenidade, o deputado estadual Hervázio Bezerra, destacou a importância do momento para a cúpula do partido na Paraíba.

“Já pertenço ao PSB há mais de 10 anos, continuaremos firmes e fortes com a liderança do governador João Azevêdo. Nos manteremos firmes, coesos e crentes com a vitória do PSB e da vitória da Paraíba”, disse.

Confira:

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Paraíba

Governo do Estado entrega mais de 350 títulos de terras em Queimadas

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Redação do Portal da Capital

O Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) entregou, na sexta-feira (30), mais de 350 títulos de posse de terra para agricultores do município de Queimadas. A ação é uma parceria com o Governo Federal que viabiliza regularizar as terras devolutas para os produtores rurais na região, objetivando garantir segurança jurídica para os mesmos e permitir que tenham o às políticas públicas estaduais e federais.

A entrega dos títulos de terra para esses agricultores foi viabilizada através do convênio MDA nº787554/2013, no valor de R$ 6.227.710,04. Essa iniciativa, além da parceria com setores federais e estaduais, conta com parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado da Paraíba, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas, o Cartório Único de Ofício de Queimadas, sindicatos de trabalhadores rurais e associações rurais locais.

Atuando em 21 municípios no Território da Borborema, com 21.234 imóveis georreferenciados pelo Governo do Estado, por meio da Empaer, contempla uma área de 153.350 hectares, com 15.950 títulos emitidos, correspondendo a uma média de 7,2 hectares por família. Especificamente em Queimadas, foram georreferenciados 3.645 imóveis rurais, correspondendo a uma área de 32.241 hectares, com 2.566 títulos de posse de terra emitidos, correspondendo a 8,8 hectares por propriedade. Desse total, foram entregues 354 títulos de posse definitiva da terra.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Frei Anastácio, destacou que a Empaer tem papel importante no processo de formalização da documentação para a entrega dos títulos pela posse de terra e outras ações públicas em favor da agricultura familiar.
O presidente da Empaer, Aristeu Chaves, ressaltou a importância dessa ação executada em parceria com outros órgãos, o que garante às famílias agricultoras a possibilidade de possuir sua própria terra que, na maioria delas, já trabalhavam na propriedade há bastante tempo, algumas vezes como arrendatários.

De acordo com o diretor de Regularização Fundiária da Empaer, Elias Ramos, a regularização fundiária garante a permanência do homem no campo, promovendo a produção de alimentos saudáveis, a valorização do meio ambiente e o fortalecimento da sua renda.

Uma das beneficiárias é a agricultora Maria do Carmo, que manifestou a satisfação em possuir uma terra em seu nome a custo zero. “Eu estou muito feliz, tenho apenas gratidão ao Governo do Estado, à Empaer, e a todos que fizeram isso se tornar realidade. Agora, vou poder receber os benefícios do Governo sem precisar recorrer a terceiros”, comemorou.

Para Anunciada Flor, do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Queimadas, esse projeto viabiliza o reconhecimento dos agricultores paraibanos, dando dignidade aos mesmos. “Esses agricultores podem ter o às políticas públicas e de fato serem donos de sua terra”, enfatizou.

Também estiveram presentes à solenidade de entrega de títulos de posse de terra, o secretário executivo de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Bivar Duda, que igualmente destacou o papel dos parceiros visando avançar com as políticas públicas na Paraíba. O superintendente do Incra na Paraíba, Antônio Barbosa Filho, que lembrou que a ação é fruto de parceria com o Governo do Estado, municípios e outras instituições visando “dar dignidade ao homem do campo”.

O Cartório de Registro de Imóveis de Queimadas, representado por Rayner Amaral, foi outro importante parceiro que, com empenho, agilizou a documentação para a titulação dos imóveis. O deputado estadual João Paulo também esteve presente, dirigentes de sindicatos e associações rurais. A prefeita do município, Delúcia Barros, lembrou dessa e de outras parcerias com a Empaer voltadas para o produtor rural.

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Paraíba

Cícero Lucena renova frota do Samu-JP e moderniza atendimento com novas ambulâncias e tablets

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Redação do Portal da Capital

O prefeito Cícero Lucena entregou, na manhã desta segunda-feira (2), três novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP), além de dispositivos tablets destinados à informatização dos serviços. A solenidade aconteceu no Centro istrativo Municipal (CAM), em Água Fria – ocasião em que o gestor adiantou que, em agosto, outras quatro ambulâncias serão entregues, fruto de parceria com o Ministério da Saúde, ampliando ainda mais a capacidade de resposta e atendimento do Samu João Pessoa.

“Dentro desse projeto de renovação contínua, com o objetivo de oferecer melhores condições de trabalho para toda essa equipe dedicada, que presta um serviço extremamente relevante — ajudando a salvar vidas, abaixo de Deus”, iniciou Cícero Lucena, que também informou que, no segundo semestre, João Pessoa sediará um treinamento nacional de operação com motolâncias. “Isso mostra que o que está acontecendo aqui na nossa cidade tem ganhado visibilidade em todo o País”, concluiu o prefeito.

Cícero Lucena tem promovido diversas melhorias no Samu-JP, com foco na modernização da frota, valorização dos profissionais e ampliação da cobertura de atendimento. O secretário Municipal de Saúde, Luis Ferreira, lembrou que, em 2021, no início da gestão, o serviço contava apenas com quatro ambulâncias, ando para 17 unidades totalmente novas.

“O prefeito, por meio de uma ação firme e comprometida, resgatou a dignidade desse serviço: reformou a base, adquiriu novas ambulâncias, alugou outras e, agora, estamos recebendo mais três unidades, readas pelo Ministério da Saúde. Com isso, amos a contar com mais veículos à disposição, o que permite reduzir o tempo de resposta e oferecer assistência nos momentos mais críticos da vida das pessoas — em acidentes ou situações de urgência”, afirmou o secretário.

A diretora do Samu-JP, Lídia Holanda, explicou que as novas ambulâncias substituirão unidades que estão em operação, criando uma reserva técnica. Em relação aos tablets, a ferramenta otimiza os atendimentos, melhorando a comunicação antes feita pelos rádios, além de fornecer dados da ocorrência, como localização e controle de medicações.

“Essa atualização traz mais segurança, dignidade, agilidade e eficiência para nós, profissionais do Samu de João Pessoa. Afinal, a ambulância é o nosso principal equipamento de trabalho — é ela que nos leva e traz das ocorrências. Com veículos novos, conseguimos chegar mais rápido aos chamados, o que impacta diretamente na sobrevida dos pacientes. Cada segundo conta em uma emergência”, afirmou a diretora.

Veja os avanços do Samu-JP, desde 2021:

Renovação da Frota de Ambulâncias

Entrega de 13 novas ambulâncias e duas viaturas (agosto de 2023): A Prefeitura de João Pessoa adquiriu cinco unidades avançadas, oito básicas e duas viaturas para o Samu, renovando 100% da frota.

Parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para operação de novas ambulâncias (setembro de 2023): Em colaboração com a PRF, foram integradas duas novas ambulâncias para atender ocorrências nas BRs 230 e 101, ampliando a cobertura do Samu em áreas estratégicas.

Reforço nas motolâncias

Entrega de oito novas motolâncias (janeiro de 2021): A frota de motolâncias foi totalmente renovada, substituindo veículos em uso desde 2014. As novas unidades são conduzidas por técnicos de enfermagem capacitados e equipadas com material clínico, desfibrilador e itens de imobilização, proporcionando maior agilidade no atendimento de urgência.

Valorização dos profissionais

Entrega de novos fardamentos e kits de segurança (maio de 2024): Durante a Semana da Enfermagem, foram distribuídos coletes com airbag, calças especiais e capacetes para 31 enfermeiros das motolâncias, em um investimento de R$ 370 mil. Essa iniciativa visa garantir mais segurança aos profissionais e faz parte de uma ampla reformulação do Samu-JP, que inclui a renovação da frota e melhorias estruturais.

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