A Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) alerta à população sobre tentativas de golpes envolvendo o nome da instituição. Criminosos têm se ado por defensores públicos para solicitar dinheiro ou induzir assistidos a realizarem procedimentos via aplicativos bancários – prática totalmente incompatível com a atuação da Defensoria.

A defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, reforça que a Defensoria Pública não realiza qualquer tipo de cobrança. Os serviços prestados pela instituição são inteiramente gratuitos, conforme estabelecido pela Constituição e pela legislação vigente.

“É importante que os cidadãos estejam atentos. A Defensoria não solicita pagamentos para custas processuais, alvarás, diligências ou qualquer outro tipo de encargo. Qualquer pedido de valor em nome da instituição deve ser imediatamente denunciado”, alertou Maria Madalena Abrantes.

Em caso de abordagens suspeitas, a orientação é não realizar nenhum tipo de pagamento, não compartilhar dados pessoais e buscar confirmar a veracidade do contato diretamente com a instituição.

Dúvidas e denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria da DPE-PB pelo número (83) 98647-7712 (WhatsApp). Também é possível comparecer presencialmente ao núcleo da Defensoria onde o atendimento foi realizado para esclarecer quaisquer dúvidas.

A ocorrência também pode ser registrada na Delegacia de Defraudações da comarca correspondente.

Confira o alerta:

O Governo Federal divulgou o resultado preliminar das propostas culturais habilitadas no programa Rouanet da Juventude. Ao todo, foram 1.086 projetos habilitados nos 20 estados de abrangência do edital. A Paraíba foi contemplada com 34 aprovações.

A iniciativa, anunciada na sexta-feira, 30 de maio, foi realizada em parceria entre o Ministério da Cultura e a Shell Brasil, vai investir R$ 6 milhões em ações formativas culturais para jovens das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A região Nordeste registrou o maior volume de habilitações — 593 propostas —, com destaque para Bahia (160), Pernambuco (108) e Ceará (103). Na região Norte foram 286 propostas habilitadas, lideradas por Amazonas (82), Pará (79) e Tocantins (48). A região Centro-Oeste concentrou 209, com destaque para Goiás (79), Distrito Federal (61) e Mato Grosso (36). Ao todo, 98.3% das propostas inscritas foram habilitadas no programa.

Relação completa por UF:

NACIONALIZAÇÃO — Para o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, o resultado representa avanço no fortalecimento do fomento cultural. “Com 1.086 propostas habilitadas, temos o melhor resultado de edital compartilhado desde a publicação do decreto do presidente Lula que permite parcerias com empresas públicas e privadas. Tivemos 100% de participação dos estados abrangidos”, disse. Para ele, o resultado é evidência da nacionalização do o ao fomento cultural da Lei Rouanet em regiões historicamente não contempladas. Os projetos inabilitados têm até o dia 9 de junho para apresentarem recurso. Para conferir a listagem completa de propostas habilitadas, clique aqui.

ROUANET DA JUVENTUDE — O programa inédito pretende fortalecer e apoiar ações formativas culturais voltadas para jovens das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e democratizar o o ao fomento cultural. Além disso, a iniciativa tem o objetivo de nacionalizar os incentivos da Lei Rouanet para a juventude de regiões e segmentos historicamente marginalizados, como comunidades quilombolas, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e moradores de periferias urbanas.

DIFERENTES LINGUAGENS – O programa também abrange diferentes linguagens culturais, como artes cênicas, literatura, música, artes visuais, museus, memória e jogos eletrônicos. 

O prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino (PP), anunciou novas alterações no secretariado municipal, conforme publicação no Diário Oficial deste sábado (31/05). A principal mudança foi a nomeação do próprio irmão, o médico Luciano Alvino, que estava no Planejamento Municipal, para comandar a Secretaria de Saúde.

Com a troca, o ex-secretário de Saúde, Erony Félix, a a chefiar a Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob). Já na Secretaria de Cultura e Turismo, José Raulino foi exonerado, sendo substituído por Luiz Neto, que até então ocupava o cargo de secretário adjunto.

As mudanças reforçam ajustes estratégicos na istração municipal e podem impactar diretamente áreas essenciais da gestão pública.