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Paraíba

Geraldo Alckmin desembarca na Paraíba para evento da Fiep na próxima sexta-feira; confira

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A Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), em conjunto com a Associação Nordeste Forte e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), promovem nesta sexta-feira (6), em Campina Grande, o evento “Diálogo Sobre a Competitividade, Combate ao Custo Brasil”. Com presenças confirmadas do vice-presidente Geraldo Alckmin, que estará no exercício da Presidência da República, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o evento ocorrerá a partir das 15h, na sede da FIEPB.

Conforme as instituições organizadoras, a programação gratuita é voltada para empresários e gestores industriais, parlamentares, lideranças de governo e demais representantes de instituições públicas e privadas que possam contribuir com o debate sobre a competitividade econômica no Brasil.

De acordo com o presidente da FIEPB e da Associação Nordeste Forte, Cassiano Pereira, um dos assuntos em destaque no evento será o “Custo Brasil”, expressão que é popularmente utilizada para representar o conjunto de dificuldades econômicas, burocráticas e estruturais que impactam negativamente o ambiente de negócios no país.

“Infelizmente, o chamado ‘Custo Brasil’ ainda é um obstáculo que aumenta os nossos encargos de produção e dificulta a competitividade da indústria brasileira. Por essa razão, é fundamental que possamos reunir o setor produtivo, o poder público e as instituições de fomento para dialogar e construir soluções concretas, que reduzam a burocracia, a carga tributária e proporcionem uma infraestrutura mais eficiente para o setor empresarial”, explicou Cassiano Pereira.

Também participarão da programação desta sexta-feira o senador Veneziano Vital do Rêgo, que vai abordar o “Senado Federal pela Redução do Custo Brasil”, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, representando a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, o vice-presidente da CNI, Léo de Castro, além de representantes do Movimento Brasil Competitivo (MBC).

Outro destaque da programação será o roadshow do programa Brasil Mais Produtivo, com a apresentação do caso de sucesso da indústria Itatex, do município de Itaporanga. Na ocasião, a empresária Danielle Dantas vai compartilhar suas experiências e os avanços alcançados pela empresa durante a participação no programa.

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Paraíba

Lei na Paraíba proíbe bancos de exigirem CNH como condição para financiar veículos

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A Paraíba a a contar, a partir desta quinta-feira (5), com a Lei 13.700/25, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), que proíbe bancos e financeiras de exigirem a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como condição para o financiamento de automóveis, motocicletas e veículos assemelhados, de qualquer natureza e/ou porte.

“Essa é uma lei importante, que acaba com uma exigência descabida de amparo legal e que violava o direito do consumidor, tendo em vista que nada impede que uma pessoa adquira um veículo em seu nome para que alguém habilitado possa conduzi-lo. Afinal, a CNH habilita o seu titular à direção veicular, não à aquisição da propriedade de um veículo”, destacou Camila Toscano.

O próprio Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seus artigos 120 a 135 — que elencam expressamente as exigências necessárias para o registro, licenciamento e respectivo emplacamento de veículo automotor, inclusive nos casos de transferência de propriedade — não exige, entre os requisitos legais, a apresentação da CNH pelo adquirente do bem. Ao contrário, o direito de dirigir tais veículos é reservado apenas a quem possui CNH. Logo, a legislação não determina que o proprietário de um veículo automotor seja, necessariamente, habilitado para dirigi-lo.

No entanto, vários consumidores, ao buscarem financiamento para a aquisição de um veículo, têm se deparado com a negativa de algumas instituições financeiras, sob a justificativa de que é necessária a apresentação da CNH para esse fim. Em alguns estabelecimentos, mesmo quando a compra é realizada à vista, com recursos próprios do consumidor, exige-se que o bem só possa ser transferido para quem possua Carteira de Motorista.

De acordo com a nova lei, o descumprimento sujeitará o infrator à penalidade de multa pecuniária de 50 (cinquenta) UFR-PB, equivalente a R$ 3.522, sem prejuízo da aplicação cumulativa de outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

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Pedra Lavrada recebe quase R$ 3 milhões em emendas para obras de infraestrutura

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Redação do Portal da Capital

A cidade de Pedra Lavrada, localizada no interior da Paraíba, foi beneficiada com emenda parlamentar na ordem de dois milhões, oitocentos e quatorze mil e oitenta reais e quarenta centavos (R$ 2.814.080,40) para obras e ações à infraestrutura local.

Encaminhada pelo senador Efraim Filho (União Brasil), os recursos serão destinados para a adequação de estradas vicinais e construção de agem molhada.

Em comentário feito nas redes sociais, o senador celebrou o empenho ao desenvolvimento na qualidade de vida dos paraibanos. “É mais trabalho por Pedra Lavrada e por toda Paraíba. Assim foi como deputado e como Senador não está sendo diferente. Vem muita coisa boa por aí, vamos juntos, vamos voar mais alto!”, disse.

Confira:

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Paraíba

Governo da Paraíba busca parceria com Hospital Help para fortalecer rede de saúde em Campina Grande

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Redação do Portal da Capital

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), ao lado do secretário de Saúde do Estado, Ari Reis, participaram de uma reunião nesta quarta-feira (04/06) com representantes do Hospital Help, de Campina Grande, com o intuito de firmar parcerias para fortalecer o atendimento de saúde oferecido na cidade.

A articulação busca aprimorar o serviço público por meio do auxílio da iniciativa privada para descentralizar serviços especializados e garantir cobertura à população do interior paraibano.

“Reforçando nosso compromisso em melhorar a qualidade e os serviços de saúde para todos os paraibanos”, destacou Ari em publicação nas redes sociais.

 

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