Nos acompanhe

Brasil

Mais de 1,7 mil novas moradias do MCMV realizarão sonhos da casa própria em 15 estados

Publicado

em

Nesta segunda-feira, 2 de junho, foram autorizadas as contratações de mais 1.700 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), nas linhas de atendimento Rural e Entidades. A previsão é de que quase 7 mil pessoas, em 15 estados, sejam beneficiadas e realizem o sonho da casa própria. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as moradias autorizadas a serem contratadas, 1.269 estão enquadradas na linha de atendimento Rural do Minha Casa, Minha Vida. As casas têm como objetivo atender agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais. Desde 2023, foram selecionadas mais de 75 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural em todo o país.
NORDESTE — Na Região Nordeste, 467 moradias foram destinadas para a Bahia, divididas pelos municípios de Cravolândia (50 unidades habitacionais), Dário Meira (50), Guanambi (50), Malhada (150), Mansidão (6), Mirante (50), Paratinga (50) e Rio de Contas (61).
Além da Bahia, os estados do Nordeste que receberão novas casas são a Paraíba, com 100 totais, para as cidades de Conceição (50) e Prata (50); Piauí, com 50 para o município de João Costa; Sergipe, com 50 para Carira; Ceará, com 44 para Santana do Acaraú; e Pernambuco, com 21 para Cabrobó e 21 para Mirandiba.
NORTE — Na Região Norte, 95 novas casas foram destinadas para o Pará, nos municípios de Augusto Corrêa (50) e Mojuí dos Campos (45). Outras 50 vão beneficiar a cidade de Itaguatins, no Tocantins, enquanto 21 vão contemplar a população de Governador Jorge Teixeira, em Rondônia.
SUDESTE — No Sudeste, serão 150 novas casas para Minas Gerais, nas cidades de Alto Jequitibá (50), Carangola (50) e Vieiras (50). O Espírito Santo também receberá moradias, com 102 totais, para os municípios de Governador Lindenberg (52), Ibatiba (16), Montanha (6), Nova Venécia (9), Santa Leopoldina (12) e Santa Teresa (7). Itapeva, em São Paulo, fecha a lista com 33 novas residências.
SUL — No Sul, Goioxim, no Paraná, e Canguçu, no Rio Grande do Sul, foram beneficiados com 50 e 15 moradias, respectivamente.
ENTIDADES — Na linha de atendimento Entidades, que financia a construção de moradias em áreas urbanas para famílias de baixa renda organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos, 431 moradias foram autorizadas a serem contratadas. Entre 2023 e 2025, foram selecionadas 49,4 mil novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida – Entidades por todo o Brasil.
No Nordeste, 200 unidades habitacionais vão para o Maranhão, em Cururupu (100) e Parnarama (100), 50 para a Bahia, em Irajuba, e 50 para Pernambuco, em Venturosa.
Na Região Norte, o município de Palestina do Pará, no Pará, foi beneficiado com 30 casas, enquanto, no Sul, as cidades de Califórnia, no Paraná, e Cruz Alta, no Rio Grande do Sul, receberão 48 e 53 unidades habitacionais, respectivamente.

Continue Lendo

Brasil

Bolsonaro enfrenta obstáculos jurídicos e Centrão já avalia possível sucessor para 2026

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começam a itir, nos bastidores, que sua candidatura à Presidência em 2026 pode não se concretizar. A avaliação do Centrão é que Bolsonaro reconhece as dificuldades de reverter sua inelegibilidade imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão recente do STF, que manteve parte das investigações contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Bolsonaro, foi interpretada como um freio às tentativas de blindagem judicial. O Centrão via o caso como uma última aposta para esvaziar os processos contra o ex-presidente e reabrir caminho para sua candidatura.

Diante da inviabilidade política, cresce a possibilidade de Bolsonaro atuar como articulador nos bastidores, indicando um sucessor para a disputa de 2026. Os nomes de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e do próprio Ramagem são cogitados. Enquanto isso, líderes do bloco observam os próximos os do ex-presidente, que deve concentrar esforços em manter sua influência sobre o eleitorado e preservar seu capital político.

Continue Lendo

Brasil

Comissão aprova inclusão de quartos com ‘suíte’ entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24, pelo qual o programa Minha Casa, Minha Vida deverá priorizar ações para garantir banheiro privativo (aquele que fica anexado a um quarto) nas moradias. O texto altera a Lei 14.620/23, que retomou o programa.

O relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. “O o a instalações sanitárias adequadas está diretamente vinculado à dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde e à moradia digna”, disse.

O Minha Casa, Minha Vida atende a famílias com renda mensal de até R$ 8,6 mil em áreas urbanas ou de até R$ 120 mil ao ano na zona rural. Para esses grupos, parte dos recursos é destinada à requalificação ou reforma de imóveis.

“A importância do o ao saneamento básico para a saúde, para a qualidade de vida e para a dignidade das pessoas é evidente”, afirmou o autor da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), ao defender as mudanças na lei.

Conforme o Censo Demográfico 2022, cerca de 49 milhões de pessoas (24,3% da população) contam hoje com recursos precários de esgotamento no domicílio. Desse grupo, 1,2 milhão (0,6%) nem sequer tem banheiro ou sanitário em casa.

Próximos os
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

<a href=”https://br.freepik.com/fotos-gratis/banho-turva_948811.htm”>Imagem de  no Freepik</a>

Continue Lendo

Brasil

Ruy assume relatoria de projeto que proíbe testes de cosméticos em animais

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A defesa da causa animal no Brasil deve conquistar um grande avanço nos próximos meses. O deputado federal Ruy Carneiro assumiu a relatoria do Projeto de Lei 3062/2022, que trata da proibição de testes de cosméticos em animais no país. A proposta, que já é discutida há mais de uma década no Congresso Nacional, ganha novo fôlego com a articulação do parlamentar para levar o texto à votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo Ruy, o trabalho dos bastidores foi decisivo para desengavetar o projeto. Ele destacou o diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), com quem tratou sobre os detalhes da matéria e apresentou os impactos positivos da aprovação.

“O trabalho de construção foi realizado junto a todas as partes interessadas na matéria, desde os representantes do setor produtivo aos defensores dos animais. Não vamos alterar o texto para evitar novos imes. A temática já foi amplamente discutida e agora se chegou a esse consenso. Qualquer mudança que a gente fizer pode atrapalhar anos de acordos e debates”, afirmou Ruy.

O parlamentar ressaltou que há ampla concordância em torno da proposta, tanto por parte das organizações de proteção animal, quanto das empresas do setor de cosméticos. “O PL resolve uma lacuna na legislação federal e promove segurança jurídica para o setor empresarial. Já existe um entendimento sobre esse avanço, tanto com o setor produtivo, como com os defensores de animais. Nossa luta agora é para colocar a matéria em votação no plenário”, declarou.

A proposta vai atender uma demanda ética antiga de entidades e ativistas da causa animal, além de colocar o país na linha dos avanços tecnológicos internacionais e com práticas mais sustentáveis de produção. A ausência de uma lei federal específica faz com que cada estado tenha sua própria regulamentação sobre o tema, também gerando insegurança jurídica e dificuldades operacionais para as empresas que atuam em todo o país.

Continue Lendo