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Paraíba

STF flexibiliza restrição e autoriza paraibano a voltar às redes sociais para fins profissionais

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o paraibano Rodrigo Lima de Araújo e Silva a retomar o uso das redes sociais, exclusivamente para atividades profissionais. Investigado por suposta participação nos atos de 8 de janeiro, ele havia sido proibido de ar plataformas digitais desde abril de 2024, como parte das condições de sua liberdade provisória.

A decisão, tomada após pedido da defesa, considerou a “situação extraordinária” do caso. Professor de marketing, Lima alegou que depende das redes para garantir sua subsistência e vinha enfrentando dificuldades financeiras, sobrevivendo com ajuda de familiares.

Apesar da autorização, outras restrições foram mantidas, incluindo recolhimento noturno, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com outros investigados e entrega dos aportes. A defesa deverá detalhar ao STF como ele utilizará as redes sociais dentro dos limites estabelecidos.

O caso continua sob investigação, com novas diligências sendo conduzidas. Lima é apontado como um dos organizadores da chamada “festa da Selma”, evento supostamente utilizado para mobilizar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, que resultaram na depredação dos prédios dos três poderes em Brasília. Ele também é acusado de liderar um acampamento bolsonarista em João Pessoa após a derrota eleitoral de Jair Bolsonaro.

Jornalista e publicitário, Rodrigo Lima foi candidato a vereador em João Pessoa em 2016 e agora tenta retomar suas atividades profissionais enquanto segue respondendo à investigação no STF.

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“Estamos literalmente na UTI”, diz Cabo Gilberto sobre batalha fiscal enfrentada pelo governo Lula

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), utilizou o plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (02/06) para criticar a gestão federal em meio à pauta econômica e chamar atenção do Congresso para que medidas sejam adotadas.

Durante a fala, o parlamentar afirmou que o país “está na UTI” com os recentes problemas de ajustes fiscais que o governo do presidente Lula (PT) vem enfrentando, o que segundo ele, coloca o país em um caos econômico.

“Eu sinceramente não sei onde o Brasil vai parar com a forma que o Governo Federal está comandando a nação brasileira. O povo sabe o que está acontecendo, em todas as pesquisas de opinião dão como certas a derrota de Lula ou quem ele indicar nas eleições de 2026 por conta do caos econômico que o governo vem fazendo com o nosso país. A questão fiscal do Brasil está gravíssima, estamos literalmente na UTI. Peço aqui mais uma vez a atenção do Congresso Nacional para que possamos unir esforços e salvar o Brasil dessa crise fiscal que estamos enfrentando”, apontou.

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Pixbet volta ao jogo: Justiça libera operações da patrocinadora do Flamengo após liminar favorável

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Redação do Portal da Capital

A Justiça Federal concedeu liminar em favor da Pixbet, suspendendo os efeitos da medida cautelar istrativa que havia determinado a paralisação de suas atividades no setor de apostas esportivas.

A decisão foi proferida pelo juiz federal plantonista Leonardo Tavares Saraiva, que entendeu que a suspensão da autorização se baseou em uma interpretação ambígua da norma regulatória, sem respaldo legal claro.

A medida cautelar, expedida neste sábado, 30 de maio, pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, alegava que a empresa não teria apresentado, no prazo de 90 dias, o relatório técnico exigido pela Portaria SPA/MF nº 722/2024.

No entanto, o magistrado considerou que a norma não especifica se o prazo deve ser contado a partir da autorização provisória ou da definitiva, sendo esta última concedida à empresa apenas em abril de 2025.

Diante disso, a Justiça entendeu que o prazo deve iniciar com a autorização definitiva, momento em que a empresa está plenamente habilitada.

Ao reconhecer o risco de prejuízos irreversíveis, como a impossibilidade de cumprir contratos publicitários relacionados a partidas do Campeonato Brasileiro, o juiz deferiu a liminar e determinou a retomada imediata das atividades da empresa.

“A liminar reforça a importância da atuação responsável e equilibrada do poder público nas relações com o setor privado. A decisão garante segurança jurídica às empresas que seguem as regras e fortalece a confiança no ambiente regulatório brasileiro”, afirma o advogado Nelson Wilians, que representa a Pixbet na ação.

Com a decisão, a Pixbet poderá continuar suas operações normalmente até nova manifestação da Justiça.

Atualmente, a Pixbet é patrocinadora máster do Flamengo, com um contrato de quatro anos firmado em 2024, posicionando-se como uma das principais patrocinadoras do futebol brasileiro.

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Mução recebe título de cidadão pessoense em solenidade emocionante na Câmara Municipal

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Redação do Portal da Capital

O comediante e comunicador Mução, conhecido nacionalmente pelo humor irreverente e pelo carisma, agora é oficialmente cidadão pessoense. A honraria foi concedida na noite desta segunda-feira (02/05) pelo vereador Tarcísio Jardim (PP), durante uma solenidade que lotou o plenário da Câmara Municipal de João Pessoa e emocionou o público presente.

Ao entregar o título, o vereador destacou não apenas o papel de Mução como referência no humor nordestino, mas também seu lado solidário. Tarcísio ressaltou que, além de levar alegria diariamente aos ouvintes, o comunicador também desenvolve ações sociais que impactam diretamente pessoas com autismo, doenças raras e outros públicos em situação de vulnerabilidade.

“Esse é um reconhecimento mais que merecido. Mução não só faz as pessoas sorrirem, mas também tem um trabalho social relevante, ajudando famílias que enfrentam desafios que muitas vezes am despercebidos pela sociedade. Assim como nosso mandato tem sido uma voz ativa na defesa de pessoas com deficiência, autistas e portadores de doenças raras, ele também tem sido uma ponte de solidariedade e amor ao próximo”, declarou Tarcísio Jardim durante seu discurso.

Visivelmente emocionado, Mução agradeceu a comenda e destacou o carinho que tem pela capital paraibana. “É uma alegria sem tamanho. Me sinto agora de fato um pessoense, dessa cidade que tanto amo. Esse título tem um valor imensurável, porque representa o reconhecimento de um povo acolhedor, que sabe rir, sabe ser feliz e, acima de tudo, sabe ajudar uns aos outros”, afirmou.

A sessão solene ficou marcada pela grande participação popular, com iradores do trabalho de Mução, familiares, amigos e autoridades locais. O plenário ficou completamente lotado, refletindo o carinho e o respeito que o comunicador conquistou ao longo de sua trajetória.

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