O Secretário de Planejamento do Município, Ayrton Falcão, discorreu sobre as prioridades e metas da pasta para 2026, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (03/06). O gestor elencou as principais obras estruturantes que estão em andamento ou que vão ser iniciadas no próximo ano.
Ayrton Falcão iniciou sua intervenção na audiência pública destacando que a Gestão Municipal tem como princípio fundamental a garantia da estabilidade financeira do Município. “A LDO 2026 foi elaborada com base em estudo e planejamento fiscal, assegurando que João Pessoa continue a crescer, sem comprometer suas finanças futuras”, afirmou o secretário, salientando que entre as prioridades da Gestão estão os investimentos em infraestrutura, modernização dos espaços urbanos, ampliação da mobilidade, fortalecimento dos serviços públicos, além de transparência e participação popular.
“Avançamos muito, com foco em sustentabilidade e mobilidade. Estamos apresentando e desenvolvendo projetos estruturantes que visam a mobilidade urbana e os espaços públicos. Temos parcerias com os governos estadual e federal. São diversas ações, programas e obras que estão em desenvolvimento. Estamos focando na qualidade de vida e valorização do espaço urbano, a partir de investimentos em educação, segurança, saúde e habitação, consolidando João Pessoa como um dos destinos mais procurados do país. Estamos buscando o equilíbrio fiscal e a estabilidade econômica para que haja perenidade para os moradores e atratividade para os investidores. Buscamos sempre uma gestão moderna e participativa, através do compromisso com a transparência e a participação popular, o uso da tecnologia e da inovação para planejar o crescimento”, destacou.
Projetos
O secretário ressaltou alguns projetos que vão nortear a Gestão Municipal nos próximos anos, nas áreas de habitação e mobilidade urbana. Ayrton Falcão iniciou com o projeto de revitalização e reurbanização da região do Porto do Capim e entorno, com investimentos de R$ 100 milhões, com contrapartida de R$ 7 milhões. Sobre a antiga sede da Prefeitura, o secretário destacou que as obras de reforma e restauro já foram iniciadas e o prédio abrigará a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, com investimentos de R$ 6 milhões. “É uma obra totalmente executada com recursos próprios”, enfatizou.
Ayrton Falcão citou ainda mais projetos realizados no Centro Histórico, como os habitacionais, com investimentos previstos de R$ 52 milhões e criação de mais de 200 unidades habitacionais, que envolvem os prédios das Nações Unidas, Proserv e Ipase; a criação de um Shopping Popular, na Rua Treze de Maio, com investimentos de R$ 8 milhões; e os programas de incentivos fiscais em parceria com o Governo do Estado, como o ‘Viva o Centro’.
Sobre os Mercados Públicos Municipais, o secretário elencou as reformas que estão em execução e as que estão em processo de licitação. Estão em execução os mercados públicos do Valentina, com investimentos de R$ 3,6 milhões; do Rangel, R$ 5,8 milhões; de Cruz das Armas, R$ 700mil; Oitizeiro, R$ 10 milhões; e do Castelo Branco, R$ 3,2 milhões. Em processo licitatório: Mercado Central, R$ 35 milhões; Tambaú, R$ 6 milhões; e Bairro dos Estados, R$ 27 milhões.
Mobilidade Urbana e Desenvolvimento Sustentável
Ayrton Falcão explicou que João Pessoa vai desenvolver, em parceria com o Governo do Estado, quatro corredores de transporte. O Município ficou responsável pelos corredores referentes à Avenida Epitácio Pessoa, do Centro ao Bessa, e à Avenida Dois de Fevereiro, do Centro ao Cristo, totalizando 37 quilômetros, além dos terminais de integração do Bessa e do Cristo, resultando em investimentos na ordem de R$ 160 milhões.
“São valores que estão sendo revisados. Estamos em fase final de verificação dos orçamentos, os anteprojetos já foram apresentados e são obras que, com certeza, no segundo semestre entram em processo de licitação”, garantiu, citando ainda os corredores de responsabilidade do Governo do Estado, que são os das Avenidas Cruz das Armas e Pedro II, além dos terminais do Varadouro, Oitizeiro e Mangabeira, totalizando investimentos na ordem de R$ 215 milhões. “Esses investimentos em mobilidade urbana possibilitarão uma mudança radical, que, com certeza, trará grandes benefícios para todos os habitantes”, arrematou.
O secretário destacou ainda a segunda etapa da requalificação da Avenida Hilton Souto Maior, com investimentos de R$ 10 milhões, envolvendo ampliação do sistema viário, mobilidade urbana e ibilidade. Segundo ele, a primeira etapa da requalificação está em execução e a terceira já tem recursos aprovados. Ayrton Falcão salientou ainda a requalificação da Avenida Juscelino Kubitscheck e a instalação de um parque linear no bairro do Geisel, com investimentos na ordem de R$ 18 milhões, com previsão de urbanização da área, transformação de faixas centrais e laterais em grandes espaços de convivência, esportes e lazer. “É uma obra que exige esforço e muito recurso, mas que vai mudar significativamente aquela região”, afirmou.
Parque da Cidade
Ayrton Falcão ressaltou a segunda etapa do Parque da Cidade, que envolve mobilidade urbana, drenagem, ciclovias, pavimentação, construção de túnel, urbanismo e paisagismo do parque. “É uma obra emblemática e muito importante para a gestão. Obra já contratada, que teve liberação recente da Justiça. Estamos na segunda etapa, com previsão de investimentos de R$ 125 milhões, parte desses recursos estão garantidos pelo Governo Federal, mas vai exigir outra parte de recursos através de receitas ordinárias”, salientou.
O secretário detalhou as ações a serem realizadas na segunda etapa da obra. “Essa segunda etapa prevê o sistema viário em torno do parque, que vai gerar mudança significativa na mobilidade urbana daquela região; um túnel para facilitar o trânsito complicado entre o Retão de Manaíra e quem vem do Parque da Cidade; e a urbanização do parque como um todo”, explicou.
Complexo viário Beira Rio – Miramar – Altiplano
Sobre o Complexo Viário que pretende ligar os bairros Miramar e Altiplano, pela Beira Rio, Ayrton Falcão afirmou que os projetos estão em fase de elaboração e compõem a construção de quatro viadutos e um túnel. “Temos uma previsão de lançar essas licitações ainda no segundo semestre. São obras muito significativas e, em parte, resolvem toda a questão de mobilidade urbana para quem está na Beira Rio e quer o ao Miramar, sentido Epitácio Pessoa; e também para o ao bairro do Altiplano. São três viadutos que farão essa interligação com o Altiplano e a Beira Rio, além de um viaduto e um túnel que farão a interligação entre a Beira Rio e o Miramar, com uma estimativa de R$ 235 milhões de reais, em parte já garantidos com recursos federais”, explicou.
Programa Minha Rua Calçada
O secretário enfatizou que o Programa Minha Rua Calçada é uma ação exitosa da Gestão e que já possui 914 ruas inauguradas, resultando em R$ 218 milhões já investidos. “São obras não só de mobilidade, têm um cunho social, turístico e toda a questão de valorização dos moradores, dos habitantes em geral”, ressaltou, acrescentando que 536 ruas já estão em fase de contratação, com investimentos de R$ 159 milhões; 155 ruas em fase de licitação, com recursos de R$ 50 milhões; e mais 200 ruas em fase de elaboração de projetos.
“Estamos construindo uma João Pessoa forte, moderna e sustentável. A LDO 2026 reflete essa visão, apontando caminhos para uma gestão eficiente e voltada para o futuro. Essa audiência pública é uma oportunidade valiosa para aperfeiçoarmos nossas diretrizes. Contamos com a colaboração de cada um para tornarmos nosso projeto ainda mais sólido e eficaz”, concluiu Ayrton Falcão.
