A Prefeitura de João Pessoa participou da 54ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que aconteceu nesta quinta (5) e sexta-feira (6), em Aracaju, Sergipe. A reunião foi marcada por debates e apresentações, destacando-se por abordar questões contemporâneas como mudanças climáticas, inteligência artificial, controle social e a nova Lei de Licitações.

Para o controlador-geral do Município de João Pessoa (CGM), Diego Fabrício Albuquerque, que representou a gestão municipal e participa ativamente do Conselho, o Conaci exerce um papel fundamental no intercâmbio de informações e experiências entre as controladorias brasileiras. “Somos um colegiado comprometido com o controle interno e as boas práticas da gestão pública. Neste encontro, debatemos o quanto a inteligência artificial vai mudar a forma de se fazer controle interno e já está mudando. Esperamos que isso traga resultados reais para vida do cidadão, com maior engajamento da sociedade na fiscalização e nas decisões de políticas públicas”, declarou.

O encontro, realizado em parceria com a Secretaria de Estado da Transparência e Controle de Sergipe (SETC-SE), reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para debater temas que aprimorem o controle interno no Brasil.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques, foi o primeiro a palestrar, trazendo como tema ‘O papel do controle interno nas mudanças climáticas’. Ele ressaltou o papel essencial das instituições de controle na implementação de políticas públicas sustentáveis e na mitigação dos efeitos ambientais decorrentes da ação humana.

Conaci – O controlador-geral do Município de João Pessoa participa ativamente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), trabalho esse realizado em parceria com a Controladoria Geral do Estado da Paraíba. Nas reuniões técnicas do Conaci, os dois órgãos vêm coordenando atividades estratégicas, como a instituição de certificação profissional nacional e grade curricular mínima para auditores internos governamentais do Brasil.

A Secretaria de Educação de Campina Grande (Seduc) realizou, na manhã desta sexta-feira (6), no Teatro Municipal Rosil Cavalcanti, a 3ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.

O encontro contou com a participação ativa de lideranças comunitárias, representantes de movimentos sociais, gestores públicos e pesquisadores da área, consolidando-se como uma etapa fundamental rumo à 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que ocorrerá em João Pessoa, no dia 9 de julho de 2025.

A programação teve início com um café de acolhida, seguido por uma apresentação cultural do projeto Capoeira nas Escolas e a execução dos hinos Nacional e de Campina Grande. Na sequência, ocorreram os debates em torno de três eixos temáticos, mediados por especialistas da área: Profª Drª Cristiane Maria Nepomuceno (UEPB), Prof. Igor Robson Moura Furtado Santos (PPGH/UFCG) e Profª Drª Patrícia Cristina de Aragão (NEABI/UEPB).

O momento foi marcado por discussões sobre políticas públicas voltadas à população negra, indígena, cigana e de comunidades tradicionais, além da construção coletiva de propostas que serão levadas à etapa estadual. A plenária final da conferência aprovou essas propostas e elegeu os delegados representantes da sociedade civil e do poder público que participarão da conferência em João Pessoa.

A iniciativa foi organizada de forma colaborativa entre a sociedade civil e o poder público, refletindo o caráter democrático e estruturante das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil.

Segundo Ariosvalber Oliveira, coordenador de Relações Étnico-Raciais da Seduc, o evento tem papel estratégico na luta por justiça e equidade racial.

“Essa conferência é de fundamental importância, pois antecede a etapa estadual e, posteriormente, a nacional. É um espaço de construção e escuta qualificada dos segmentos da população negra, indígena, cigana e de terreiro. Um momento essencial para propor políticas públicas e fortalecer a justiça racial em Campina Grande, especialmente no campo da educação”, afirmou.

A gerente executiva de Equidade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Jadiele Berto, também participou do evento e destacou a importância da conferência para o fortalecimento da democracia participativa.

“É um espaço potente de construção coletiva. As conferências qualificam a participação da sociedade civil na formulação das políticas públicas de igualdade racial. Em Campina Grande, temos um movimento negro e social muito atuante, que precisa ser ouvido. Espaços como este são fundamentais para enfrentar o racismo estrutural e institucional que impede a efetiva escuta dessas populações”, destacou.

Dirigentes de 25 distribuidoras de gás canalizado do país participaram nesta quinta-feira (5), em João Pessoa, da Assembleia geral da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) e reafirmam o compromisso com uma transição energética sustentável, justa, inclusiva e integrada.

Durante o encontro foi produzida a “Carta de João Pessoa” com as bandeiras da indústria do gás canalizado que serão apresentados ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, ao ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira e aos governadores. Na próxima segunda-feira (9), o documento será entregue em mãos ao governador João Azevêdo pelo presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, representando a Abegás, e pelo secretário executivo de energia da Paraíba, Robson Barbosa.

Na última quarta-feira o governador da Paraíba, João Azevêdo , recebeu em seu gabinete representantes das distribuidoras de gás e de acionistas das referidas empresas e se colocou à disposição da Abegás para encaminhar a “Carta de João Pessoa” junto ao Consórcio Nordeste e junto ao governo Federal.

Para o presidente do Conselho de istração da Abegás, Luiz Gavazza, a “Carta de João Pessoa” é um chamado à ação coordenada entre Governo Federal, Estados e setor privado, para que o gás natural e o biometano cumpram plenamente sua função de alavancas do desenvolvimento sustentável.

“Renovamos nossos agradecimentos pelo diálogo institucional mantido com o governador da Paraíba, João Azevêdo e reiteramos a disposição para colaborar ativamente com as políticas públicas que promovam a segurança energética e o desenvolvimento nacional com justiça social”, destacou Luiz Gavazza.

O diretor presidente da PBGÁS, Jailson Galvão, ressaltou a importância do documento elaborado pelas empresas do setor de gás natural e acionistas e que destaca as principais bandeiras e ações que possibilitarão a ampliação da infraestrutura de gasodutos, das aplicações do gás natural e o aumento da demanda de um combustível aliado da sustentabilidade e da transição energética.

A carta da Abegás solicita do Governo atenção prioritária às seguintes pautas:
1. Estímulo à ampliação da infraestrutura de gás natural canalizado, com mecanismos de financiamento, desoneração de encargos e articulação federativa;
2. Expansão da malha de transporte de gás natural, com investimentos em novos gasodutos e melhoria da infraestrutura de escoamento e processamento (UPGNs), visando conectar regiões hoje isoladas e garantir suprimento confiável e competitivo;

3. Aprimoramento do modelo tarifário de transporte, com migração para tarifa postal e revisão regulatória que assegure eficiência, previsibilidade e condições mais justas e transparentes para os usuários finais do gás natural canalizado;
4. Desenvolvimento da produção nacional de gás natural, por meio da abertura de mercado, atração de novos entrantes e viabilização de volumes competitivos para o setor industrial;
5. Apoio à exploração da Margem Equatorial, com responsabilidade ambiental e foco no potencial transformador para o Brasil, em especial para o Norte e Nordeste;
6. Fomento à indústria química, petroquímica e de fertilizantes, garantindo demanda consistente e ampliando a competitividade da cadeia.

7.Desenvolvimento de políticas públicas para tratamento de resíduos sólidos urbanos e saneamento de esgoto, buscando o aproveitamento de biometano, em especial para cidades médias e grandes;

9. Criação de incentivos à substituição do diesel por gás natural e biometano em frotas pesadas, fomentando uma integração logística nacional por meio de corredores sustentáveis e a utilização em frotas urbanas;

10. Apoio a programas de P&D para as novas tecnologias de usos para o biometano, adaptadas às realidades locais;

11. Inclusão do gás natural como combustível de transição na Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB);

12. Utilizar o gás natural para atender a demanda por energia dos datacenters em implementação no país.

Distribuidoras que am a Carta João Pessoa

1 ALGÁS
2 BAHIAGÁS
3 CEBGÁS
4 CEGAS
5 CIGÁS
6 COMGÁS
7 COMPAGAS
8 COPERGÁS
9 ES GÁS
10 GÁS DO PARÁ
11 GASMAR
12 GASMIG
13 MSGÁS
14 MTGÁS
15 NATURGY RIO
16 NECTA
17 PBGÁS
18 POTIGÁS
19 SCGÁS
20 SULGÁS
21 COMMIT GÁS
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24 NORGÁS
25 TERMOGAS