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Em evento com o presidente da República em exercício, Cícero Lucena destaca protagonismo da Paraíba e de João Pessoa

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Durante o Roadshow Brasil, promovido na tarde da sexta-feira (6) pela Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), que contou com a presença do presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, destacou o momento econômico vivido pela Paraíba — refletido no crescimento de mais de 6% registrado no último levantamento do Produto Interno Bruto (PIB).

Cícero ressaltou que João Pessoa tem liderado esse avanço, graças às boas práticas da gestão pública, ao desenvolvimento do turismo, ao fortalecimento da parceria com a iniciativa privada e ao dinamismo do setor da construção civil. “Esse é um momento de celebração. O crescimento e o desenvolvimento econômico da Paraíba, impulsionados também pelo avanço de João Pessoa, têm ganhado destaque nacional. Isso não apenas merece ser comemorado, mas reforça ainda mais o nosso compromisso em cuidar da nossa cidade e do nosso Estado”, afirmou o prefeito.

O encontro foi realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; do vice-governador Lucas Ribeiro, representando o governador João Azevêdo; dos senadores Veneziano Vital do Rêgo e Efraim Filho; além do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.

Durante o evento, o presidente em exercício Geraldo Alckmin apresentou o programa Brasil Mais Produtivo, uma iniciativa do Governo Federal que integra a estratégia da Nova Indústria Brasil. O programa visa impulsionar a produtividade e competitividade de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em todo o País.

Alckmin também destacou avanços legislativos que modernizam a economia brasileira. “A Lei da Liberdade Econômica reduziu a burocracia, facilitou a abertura de empresas e criou a sociedade limitada unipessoal. A Lei do Contribuinte Legal permitiu a renegociação de dívidas com mais agilidade. Também aprovamos o novo marco cambial, que moderniza e simplifica as regras, reduz custos de transação e melhora a eficiência do mercado. Além disso, destaco o novo marco de garantias, a modernização dos registros públicos, o marco legal da securitização, as novas regras de falência, de garantias do setor agro e de licitações e contratos istrativos”, afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reforçou que o Congresso Nacional tem se dedicado à criação de políticas que aumentem a competitividade da indústria. Ele citou seis missões estratégicas que estão guiando esse trabalho: Agroindústria – agregar valor à produção agrícola nacional; complexo industrial da saúde – fortalecer a produção de insumos e medicamentos no país; cidades – com foco em saneamento, habitação e mobilidade; digitalização e eletrônica – modernizar e ampliar o setor tecnológico; transição ecológica – prioriza a sustentabilidade e energia limpa; e defesa e aeroespacial – investir em setores estratégicos.

O evento também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo; do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; do presidente da Fiep, Cassiano Pereira; do diretor do Sebrae, Décio Lima; e do desembargador Horácio Melo, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, além de diversas lideranças dos setores produtivo, industrial e da gestão pública.

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MIDR reconhece situação de emergência em 14 cidades paraibanas afetadas pela estiagem

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 14 cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada, nesta sexta-feira (06/06), no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.749

Estão na lista os municípios de Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cuité, Jericó, Junco do Seridó, Manaíra, Olivedos, agem, Patos, Riacho dos Cavalos, São Bento, São José de Caiana, São José de Princesa e Taperoá.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 107 reconhecimentos vigentes, dos quais 102 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por colapso de edificações e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

MPF delimita áreas da Praia da Penha para garantir preservação de espaços religiosos e culturais

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião com representantes da comunidade tradicional da Praia da Penha, em João Pessoa (PB), e diversos órgãos públicos. O encontro teve como objetivo principal mapear e compreender as áreas utilizadas pela comunidade em seus múltiplos usos tradicionais, com atenção especial aos locais de realização de eventos religiosos, como a Romaria da Penha – o maior evento religioso da Paraíba e uma das mais tradicionais manifestações de fé do Brasil.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), da Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema), da Arquidiocese da Paraíba e do Santuário da Penha.

Coordenada pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, a reunião tratou da delimitação de áreas, com o intuito de distinguir os espaços destinados às festividades religiosas, como o campo onde ocorre a missa campal e a Escadaria da Penha, dos territórios mais amplos de moradia, pesca artesanal e demais usos tradicionais da comunidade pesqueira.

Diligências definidas – Como encaminhamentos, o MPF expedirá ofícios para o levantamento de informações fundiárias e urbanísticas junto à Cehap, Prefeitura de João Pessoa, Cartório de Registro de Imóveis e Secretaria de Patrimônio da União (SPU). As diligências visam reunir dados detalhados sobre os imóveis e a situação legal das áreas ocupadas, especialmente nos espaços necessários para a realização das manifestações culturais religiosas, incluindo a procissão e a missa de Nossa Senhora da Penha.

A reunião integra um conjunto de medidas adotadas pelo MPF para assegurar a proteção do território da comunidade tradicional da Penha. No mês anterior, o órgão já havia emitido recomendação à Prefeitura de João Pessoa para suspender a concessão de novas licenças urbanísticas na região, após denúncias de intervenções que ameaçavam áreas de mangue e espaços simbólicos da romaria, como o campo e o Cruzeiro.

Segundo o procurador José Godoy, o mapeamento das áreas e o reconhecimento formal de seus usos tradicionais são os fundamentais para garantir a continuidade das práticas culturais e religiosas da comunidade, além da permanência dos moradores em seu território. “Esse é um evento religioso que faz parte da história e da identidade da Paraíba e dos estados da região. Para além do evento em novembro, durante todo o ano a Penha recebe pessoas de diversos locais. São milhares de romeiros, peregrinos e pessoas humildes de toda a região que vêm manifestar sua fé e pagar promessas na comunidade, junto ao Santuário da Penha”, destacou.

Realizada há mais de 260 anos no último domingo de novembro, a Romaria da Penha foi reconhecida como patrimônio cultural da Paraíba pela Lei Estadual nº 285/2019. A manifestação religiosa reúne centenas de milhares de pessoas em um percurso de 14 quilômetros, além dos peregrinos que procuram o Santuário da Penha nos demais períodos do ano.

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Operação da PF e MTE flagram duas empresas clandestinas de segurança no evento junino de Campina

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A Polícia Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego realizaram operação de fiscalização direcionada às empresas de segurança privada e seus profissionais atuantes no evento junino de Campina Grande/PB, na sexta-feira (6/6).

No decurso das diligências, foram identificadas e autuadas duas empresas clandestinas — ou seja, desprovidas de registro junto à Polícia Federal — que prestavam serviços de segurança em quiosques situados no interior do Parque do Povo, o flagrante afronta à legislação vigente que regula a atividade de segurança privada.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho notificaram uma das empresas formalmente estabelecida, bem como o responsável pela issão dos controladores de o. a apresentar, no prazo de 10 dias, a documentação obrigatória: relação atualizada de empregados, respectivos contratos de trabalho e registros de controle de jornada, ausentes no momento da fiscalização. Também foram objeto de verificação as condições ambientais de trabalho e higiene dos postos onde os profissionais atuarão durante o evento.

A ação integrada insere-se em um plano mais amplo de fiscalização e controle, cujo escopo abrange a verificação da regularidade das empresas perante a Polícia Federal — especialmente no tocante à autorização de funcionamento — e a conformidade dos vigilantes quanto à validade da Carteira Nacional de Vigilante (CNV) e à certificação em curso de extensão para grandes eventos. Do ponto de vista trabalhista, também são fiscalizados o cumprimento das normas relativas à formalização do vínculo empregatício e à observância das condições mínimas de saúde e segurança no trabalho, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nas normas regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho.

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