O prefeito Cícero Lucena assinou, nesta terça-feira (22/04), o termo de compromisso em que a Prefeitura de João Pessoa adere ao projeto ‘Amigos da Natureza’, do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), em parceria com a Câmara Municipal, com o objetivo de estabelecer metas de plantio de árvores nativas. A solenidade alusiva ao Dia Mundial do Planeta aconteceu no Parque Arruda Câmara, onde o gestor da Capital destacou as ações que estão sendo colocadas em prática pela Prefeitura e reafirmou novos compromissos nessa área.

De acordo com Cícero, a Prefeitura já avança com o plantio de mudas disponibilizadas à população ou plantadas, seja no programa de pavimentação ou em novos espaços da cidade, incluindo parques como o das Três Ruas, que já foi entregue nos Bancários, nos Parques Lineares do Valentina e do Roger, em execução, além da Avenida Hilton Souto Maior – na extensão do José Américo. Outras medidas, com foco na proteção ambiental, se concentram na eliminação de papel em processos da gestão municipal, substituição da iluminação pública por LED, renovação da frota de carros por veículos elétricos, que não poluem, entre outras medidas.

“Este evento também é uma oportunidade para que as pessoas tenham conhecimento do quanto o meio ambiente pode nos oferecer qualidade de vida, como também, se não for cuidado, os desastres climáticos que nós estamos convivendo, as pancadas de chuva, o aquecimento. Então, é fundamental que cada um tome conta e seja consciente de que ele pode colaborar. Isso não é tarefa apenas de uma instituição, de uma cidade, mas toda a humanidade tem que receber essa visão e esse compromisso fazendo as coisas mais simples que podem ser feitas para contribuir para a gente ter a garantia da preservação e a qualidade de vida”, afirmou o prefeito.

Superando metas – O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que, quando o Ministério Público traçou meta para a Capital plantar 600 árvores, só neste mês, a Prefeitura plantou ou distribuiu mais de 1.200 mudas. “Isso é fruto do trabalho de uma equipe comprometida, que está todos os dias na rua — no sol, na chuva — ajudando João Pessoa a crescer de forma sustentável. A cidade está se desenvolvendo, surgem novos condomínios, novas construções, e infelizmente, em alguns pontos, o desmatamento é inevitável. Mas é justamente por isso que a nossa equipe está na linha de frente, replantando, compensando, mostrando à população o caminho certo”, afirmou.

Parceria – O promotor de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, elogiou a política ambiental de João Pessoa e agradeceu a adesão nesse projeto. “O Ministério Público participa desta campanha como órgão indutor e parabeniza a Prefeitura de João Pessoa, a Câmara Municipal por terem abraçado esta campanha, porque estamos tratando de algo que é extremamente relevante, principalmente no momento em que nós vivemos, em que as mudanças climáticas elas têm impactado a vida das pessoas”, observou.

Política ambiental – O secretário executivo de Meio Ambiente, Djalma Pereira, destacou a atuação no plantio urbano, de forma ampla e integrada. “Realizamos plantios em todos os bairros, nos parques antigos e nos que foram recém-criados. Levamos também essa ação para dentro das escolas, porque entendemos que a educação ambiental é o alicerce de uma cidade mais sustentável. E ninguém faz isso sozinho. Atuamos lado a lado com ONGs, instituições, parceiros da iniciativa pública e privada, todos unidos por uma política única e coerente com os desafios do nosso tempo”, detalhou.

O Ministério Público da Paraíba vai realizar, no próximo dia 7 de maio, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, um leilão público presencial de veículos automotores conservados e recuperáveis e sucata pertencentes ao patrimônio da instituição. São 16 motocicletas, 12 automóveis, com fabricação entre 2007 e 2015, e uma sucata. Os valores dos lances iniciais dos veículos em condições de uso possuem descontos de até 68% da Tabela Fipe.

De acordo com o edital, os veículos podem ser arrematados por pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, excluídos os membros e os servidores do Ministério Público da Paraíba e demais impedidos pela legislação vigente. Não há incidência/cobrança de taxa destinada a comissão de leiloeiro.

Já em relação à sucata, somente pessoas jurídicas devidamente registradas no órgãos de trânsito podem realizar o arremate. A sucata será vendida, sem direito à documentação, no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se que tenha sido previamente examinada pelo licitante.

Os interessados devem comparecer ao local do leilão 15 minutos antes e apresentar ao leiloeiro os documentos exigidos para a habilitação, entre eles a carteira de identidade, F e declaração de que não possui vínculo com o Ministério Público. Outros documentos estão sendo exigidos para o arremate dos bens. Não haverá cobrança da taxa de 5% destinada à comissão do leiloeiro.

Vistoria

No edital, também foi estabelecido que os veículos podem ser examinados no período de 22 a 30 de abril, no horário das 8h às 12h, no pátio da Promotoria de Justiça de Mangabeira, localizada na Av. Hilton Souto Maior, S/N, Mangabeira VII, em João Pessoa.

Na vistoria, os interessados podem ser acompanhados por um técnico ou profissional na área, para avaliar o bem de seu interesse, não podendo assim reclamar judicial ou extrajudicialmente sobre eventuais danos, avarias ou falta de peças nos bens.

O MPPB alerta que, em razão do local do leilão ser diferente do local onde estão os veículos, os interessados deverão antecipar a vistoria.

o ao edital

Os interessados podem ar a íntegra do edital do leilão no site https://www.mppb.mp.br/index.php/pt/servicos/cidadao/licitacao. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (83) 2107 6073/2107 6064.

A Prefeitura de João Pessoa segue avançando no objetivo de deixar a cidade totalmente pavimentada. Através do Programa ‘Minha Rua Calçada’, a gestão do prefeito Cícero Lucena está pavimentando mais de 1.500 vias em todos os bairros da Capital paraibana. O investimento só nesta área ultraa os R$ 400 milhões.

O maior programa de pavimentação da história de João Pessoa foi iniciado com o objetivo de calçar 500 ruas. Entretanto, ele foi ampliado e hoje está 1.524 em andamento. Destas, 863 já foram entregues à população, todas com drenagem, calçadas padronizadas, ibilidade para cadeirantes e deficientes visuais, além de sinalização. Outras 233 ruas e avenidas da Capital já receberam pavimentação asfáltica.

De acordo com o secretário-executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira, no início do mandato do prefeito Cícero Lucena foi feito um levantamento e nele ficou constatado que 2.276 ruas da cidade não apresentavam pavimentação. Segundo ele, o objetivo é deixar João Pessoa 100% calçada até o fim desta gestão.

“Já assinamos 1.524 ordens de serviço para pavimentação de ruas e estamos avançando no projeto. Hoje, já entregamos 863 vias e outras 250 estão em obras. Estamos fazendo o levantamento das pouco mais de 700 ruas que faltam entrar no programa e 99 delas já estão em processo de licitação. Até o fim da gestão do prefeito Cícero vamos deixar João Pessoa 100% pavimentada”, explicou Luciano Pereira.

Além do calçamento de mais de 1.500 ruas em paralelepípedos, a gestão do prefeito Cícero Lucena também segue avançando no Programa Asfalto Novo, que visa melhorar a mobilidade urbana através da pavimentação e recapeamento asfáltico de vias.

Até o momento, 233 ruas e avenidas da Capital já receberam serviços, totalizando mais de 122 quilômetros de pavimentação asfáltica. O investimento já superou a marca de R$ 90 milhões.

“Esse programa de recuperação asfáltica e pavimentação de novas ruas se dá pela necessidade de adequação a esse boom de trânsito do que a gente tem visto acontecer na nossa cidade. João Pessoa tem ado por uma transformação muito acelerada, uma necessidade de adequação das vias para tornar o tráfego dos veículos mais fluido. Então, parte disso a pela pavimentação com asfalto. O asfalto torna a via com um deslocamento mais ágil. A Seinfra tem trabalhado com a Semob na adequação dessas vias, criando novas soluções e adequando as vias que precisam de alterações”, contou o secretário-executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira.

Mais árvores – Além da pavimentação das ruas, a Prefeitura de João Pessoa também demonstra o cuidado com o meio ambiente, já que mais de 4 mil mudas de árvores nativas foram plantadas nos bairros que estão recebendo serviços de calçamento. O serviço é realizado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e tem como intuito melhorar o índice de arborização na cidade de João Pessoa.

“Realizamos uma entrevista com os moradores para saber quem deseja receber o plantio em sua calçada. Quem sinaliza positivamente, a Semam realiza o plantio”, explicou Anderson Fontes, diretor de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente.

Censo 2022 – João Pessoa foi um dos municípios que registraram taxas acima da média estadual no percentual de pessoas residentes em vias com existência de rampa para cadeirante (12,5%). As informações são do Censo Demográfico 2022: Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios, cujos resultados foram divulgados pelo IBGE, na quinta-feira (17). O levantamento traça um panorama da infraestrutura urbana do país, relativo à ibilidade, circulação de pessoas e veículos, drenagem pluvial e arborização nas áreas selecionadas para a pesquisa, com informações territoriais que integram dados populacionais e domiciliares.

Essa é outras realidades vêm sendo mudadas desde 2021, quando o prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra assumiram a istração de João Pessoa, com um avanço importante na melhor das condições de infraestrutura e preservação ambiental na cidade.

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