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Paraíba

TRE absolve prefeito de Junco do Seridó e anula cassação

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Por seis votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) decidiu na tarde desta quinta-feira (28) pela absolvição e reformulação da decisão de primeiro grau que havia cassado o mandato do prefeito da cidade de Junco do Seridó, no Sertão do Estado, Kléber Fernandes de Medeiros (PSB), e do vice dele Rawlisson Menezes de Medeiros (PSD), eleitos nas eleições de 2016. A votação do recurso foi retomada depois que o juiz Sérgio Murilo Wanderley Queiroga pediu vistas, na semana ada.

A defesa do prefeito no TRE foi feita pelo advogado José Fernandes Mariz, que se afastou da Procuradoria Geral do município de Campina Grande para atuar no caso. Segundo o Jornal da Paraíba, votaram pela absolvição o desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale, os juízes Antônio Carneiro de Paiva, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá , Paulo Wanderley Câmara, Breno Wanderley César Segundo e Sérgio Murilo Wanderley Queiroga.

“Nós demonstramos com nosso recurso que não houve qualquer tipo de conduta vedada e que todos os depoimentos que foram tomados no decorrer do processo, em primeira instância, não correspondiam com a realidade”, comentou José Mariz.

Em primeira instância o caso havia sido julgado pelo Juiz Eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Santa Luzia, Rossini Amorim Bastos, que decretou ainda a aplicação de multa e inelegibilidade de oito anos. Kléber Fernandes e o vice foram eleitos com 2.969 votos (70,77%), contra 1226 (29,23%), do candidato derrotado Alex Alexandre (PV).

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Paraíba

Alavantú: Inteligência Artificial identificará foragidos da Justiça nos festejos juninos pela Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Inteligência Artificial (IA) vai identificar foragidos da Justiça nos festejos juninos pela Paraíba. A informação foi confirmada pelo próprio governador João Azevêdo (PSB).

Segundo o gestor, o serviço é realizado de um modo muito discreto, mas quem entra no Parque do Povo, em Campina Grande, por exemplo, a por todo um sistema de reconhecimento facial.

Ainda de acordo com João, quem está dentro do Parque do Povo, muitas vezes, sequer faz ideia do que acontece ali, mas isso também acontece através das câmeras corporais que os policiais usam.

Muitas pessoas são identificadas como pessoas que têm alguma coisa na Justiça e imediatamente são retiradas daquele local. É um avanço muito grande. Nós estamos aí com drones, com helicópteros, com todo o sistema de segurança para oferecer a segurança como nós oferecemos desde os últimos anos e que não tivemos um único óbito associado à Fecha Junina. Não tivemos um único óbito associado à Fecha Junina durante dois anos“, frisou Azevêdo.

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Paraíba

Cancelamento de títulos: eleitores da Paraíba já podem requerer regularização

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Redação do Portal da Capital

Quem está em dívida com a Justiça Eleitoral e perdeu o prazo de regularização encerrado na segunda-feira, 19 de maio, terá seu título cancelado.

Mas desde já o eleitor pode buscar a Justiça Eleitoral para fazer a regularização, presencialmente no cartório eleitoral de sua cidade ou por meio do Autoatendimento Eleitoral (clique em Título Eleitoral e, depois, em opção 6), pagar os débitos e apresentar a documentação necessária para regularizar.

Eleitores para os quais se aplica o cancelamento

Em anos não eleitorais, a Justiça Eleitoral verifica no cadastro eleitoral quais eleitoras e eleitores não votaram, não justificaram nem pagaram a multa referente à ausência nos três últimos pleitos. Essa verificação é chamada de depuração do cadastro e implica o cancelamento do título eleitoral dos faltosos, exceto nos casos em que o voto é facultativo. Eleitor faltoso é aquele que não votou, não justificou nem pagou a multa referente à ausência aos três últimos pleitos.

O objetivo dessa ação é atualizar o cadastro nacional do eleitorado. A medida está prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Resolução TSE nº 23.659/2021, na Resolução TSE nº 23.737/2024, bem como no Provimento CGE nº 1/2025.

Impedimentos

O eleitor que tiver o título cancelado não poderá:

  • votar e ser votado;
  • tomar posse em concurso público;
  • obter aporte;
  • renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial;
  • participar de concorrência pública; e
  • praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

O cancelamento do título não será comunicado individualmente, mas o eleitor poderá verificar sua situação eleitoral no Portal do TSE, no item 7 do Autoatendimento eleitoral (consultar situação eleitoral).

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Paraíba

JP gera 1.620 novos empregos em abril e fica entre as Capitais do NE que mais contrataram em 2025

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Redação do Portal da Capital

João Pessoa registrou um saldo positivo de 1.620 postos de trabalho com carteira assinada no acumulado do mês de abril, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego. Motivados pelo turismo e pela construção, os setores que mais contrataram foram de Serviços (838) e a Construção Civil (564). Somado a este desempenho, a cidade ficou em terceiro lugar no ranking das capitais do Nordeste que mais contrataram em 2025.

No acumulado do ano, Salvador apresentou crescimento de 2,29% nas contratações. Recife ficou em segundo lugar, com 1,97%, e João Pessoa em terceiro, com 1,92%. Entre janeiro e abril deste ano, os setores que registraram maior percentual de contratação na Capital paraibana foram Construção Civil (5,3%) e Indústria (2,85%).

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), Bruno Farias, esses números mostram a força da economia de João Pessoa. “O bom desempenho da Capital é resultado de várias ações promovidas pela sociedade civil, da parceria entre os governos municipal, estadual e federal, além do trabalho da Prefeitura em criar um ambiente favorável para os negócios, estimulando o mercado e o surgimento de novas empresas”, comentou.

Além da Sedest, que realiza anualmente a Feira da Empregabilidade e do Empreendedorismo e oferece capacitações para ampliar as chances de quem busca um emprego ou quer empreender, outras secretarias municipais também colaboram com essa missão. Com esse trabalho conjunto, quem sai ganhando é a população, que a a ter mais oportunidades de gerar renda.

Acumulado em quatro anos – De acordo com o Caged, João Pessoa deu uma ‘virada’ no mercado de trabalho nos últimos anos. Depois de encerrar 2020 com quase 5 mil vagas a menos, a cidade ou a registrar saldos positivos consecutivos: foram mais de 15 mil novos empregos em 2021, mais de 8 mil em 2022, mais de 10 mil em 2023 e quase 14 mil em 2024. No total, entre janeiro de 2021 e abril deste ano, já são mais de 51 mil postos de trabalho criados.

“João Pessoa tem se mostrado uma capital de oportunidades, com pessoas vindo conhecer, trabalhar e investir, inclusive em novos empreendimentos. Essa tendência deve-se manter durante todo o ano de 2025 e devemos estar otimistas com esses resultados”, finalizou o secretário executivo de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, João Bosco.

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