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Juiz se averba suspeito em denúncia do Gaeco contra Ricardo Coutinho, seus irmãos e mais três

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O juiz Antônio Maroja Limeira Filho (6ª Vara Criminal) acaba de se averbar suspeito para julgar denúncia oferecida pelo Gaeco contra o o ex-governador Ricardo Coutinho, seus quatro irmãos irmãos e mais três pessoas, no âmbito da Operação Calvário. Antônio Maroja alegou, em seu despacho, questões de foro íntimo.

Foram denunciados pelo Ministério Público, além de Ricardo Coutinho, seus irmãos Coriolano, Raquel, Valéria e Viviane, além de Breno Dornelles Pahim Filho (esposo de Raquel), Breno Dornelles Pahim Neto e Denise Krummenauer Pahim.

De acordo com as investigações, houve tentativa de ocultação de bens, supostamente adquiridos com a propina desviada de recursos públicos, especialmente na relação com organizações sociais que atuavam na Saúde e na Educação.

Também foi identificado o entrelaçamento das famílias Coutinho e Pahim com o objetivo de desviar e ocultar recursos públicos. Os desvios teriam ocorrido entre 2011 e 2018. O Ministério Público está cobrando dos envolvidos, apenas nesta denúncia, R$ 3.376.268,31, supostamente desviados pelo esquema.

Ao todo, nas 21 denúncias oferecidas, o Gaeco estima em mais de R$ 373 milhões os recursos desviados pela organização criminosa.

Bens ocultados – Segundo o Gaeco, houve um esquema de ocultamento de bens, onde teriam sido aplicados os recursos desviados dos cofres públicos.

Dinheiro em reais – Viviane teria transferido de uma conta de seu ex-marido Robert Sabino (e sem seu conhecimento), R$ 100 mil para Coriolano. O dinheiro teria sido utilizado para compra de uma fazenda em Bananeiras.

Conforme a delação dos ex-assessores Leandro Azevedo e Maria Laura Caldas, eles chegaram a manobrar R$ 5 milhões em espécie, frutos de propina. Revelaram, inclusive, que, em inúmeras oportunidades, usaram efetivos da Casa Militar para coletar e transportar as cédulas.

Euro e dólares – As investigações apontaram que foram encontrados com Denise Krummenauer Pahim 52 mil euros, além de US$ 50,9 mil que, convertidos em real, superam R$ 440 mil. O dinheiro também seria de propina.

Várias moedas – O Gaeco também revelou ter encontrado R$ 31.450,00, além de 2.500 euros e US$ 200 em poder de Coriolano. O Gaeco pontua, inclusive, que haveria mais recursos em dinheiro ainda não localizados.

Fazenda em Bananeiras – De acordo com o Gaeco, Ricardo, Coriolano, Viviane, Valéria, Raquel e Breno teriam ocultado a origem de R$ 478 mil empregados na construção da sede da fazenda Angicos, em Bananeiras (imagem acima).

As investigações apontam que eles teriam forjado recibos para encobrir a real origem dos valores empregados. Segundo o Gaeco, a propriedade, ora em nome de Coriolano, pertence na verdade a Ricardo Coutinho.

Animais – As investigações também apontaram que os suspeitos teriam ocultado a propriedade de cavalo de raça, atribuindo a posse a Marcio Fernando Cunha da Silva, o caseiro da fazenda Angicos, afora 90 cabeças de gado, cinco caprinos e oito equídeos.

Apartamentos – Consta da denúncia que, em 25 de julho de 2016, o esquema liderado por Ricardo Coutinho teria usado de recursos ilícitos para a compra de um apartamento no Edifício Porto Dakar Residence (Av. Sergipe, nº 3777, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB), no valor de R$ 239,7 mil, e colocado em nome de laranja.

Em 16 de novembro de 2015, também teria sido adquirido por R$ 350 mil um apartamento no Residencial Chronos, (Avenida Abolição, em Fortaleza, Ceará), localizado na Torre Netuno. O imóvel aparece no 4º aditivo do contrato social da empresa MPC – Locação de Veículos e Imobiliária.

Via Detran – De acordo com as investigações, Breno Pahim Filho teria ocultado R$ 800 mil em espécie, empregando-os numa parceria comercial com a empresa Bunkertech Integradora de Soluções, mediante constituição de uma sociedade de cotas de participação, onde seriam os sócios ocultos.

No total, de acordo com o Gaeco, também foram ocultados R$ 925 mil na sociedade de cotas de participação com empresa Infosolo. Teriam sociedade ainda com a empresa Transguard do Brasil, todas para atuarem como sócias em negócios com o Detran.

Com se sabe, em novembro de 2016, foi oficialmente celebrada a parceria do Detran com Bunkertech, para os trabalhos de inclusão e baixa de gravames, um negócio da grande liquidez, que envolve um faturamento de algumas dezenas milhões de reais.

A curiosidade foi o Gaeco encontrar, dentre os muitos documentos, um que causou perplexidade da força-tarefa pelo inusitado: trata-se de um recibo de R$ 400 mil de Coriolano Coutinho para a empresa BunkerTech, que seria, precisamente, o indício de que Coriolano iria se tornar sócio da empresa.

Blog do Helder Moura

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“Por que” não será fácil fazer Cícero desistir de ser candidato

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Redação do Portal da Capital

* Por Luis Tôrres

O escritor norte-americano Mark Twain dizia que os dois momentos mais importantes da vida de um homem são quando ele nasce e quando ele descobre o porquê. Para o prefeito Cícero Lucena (PP), há um terceiro momento tão importante quanto. Descobrir o porquê ele desistirá de disputar o governo da Paraíba caso esteja à frente das pesquisas.

Foi exatamente o que ele cobrou ao ser perguntado nesta segunda, 28, no Frente a Frente da Tv Arapuan, se abriria mão da candidatura ao governo caso estivesse na frente nas pesquisas. “Teria que ter um porque!”, disse sem hesitar.

Sobre a tal “candidatura de Lucas Ribeiro (PP) ao governo caso João Azevedo saia para se candidatar ao Senado”, Cícero foi ainda mais enigmático para dizer que, mesmo nesta situação, a candidatura da senadora Daniella Ribeiro (PP) à reeleição também deve ser considerada natural. E emendou: “Nem tudo que é natural é o que vai acontecer”.

Na entrevista toda, Cícero destacou suas ações quando governador na década de 90, quando substituiu Ronaldo Cunha Lima e assinou decreto de criação de mais de 50 cidades na Paraíba, descartou aliança com a oposição declarando-se ser uma das figuras mais leais da política paraibana e defendeu que “os interesses pessoais” não estejam acima da necessidade de dar continuidade ao projeto de João Azevedo no governo.

E foi além: disse que espera tudo seja definido até junho, antes mesmo do São João, que é pra dar tempo do candidato se fortalecer ainda mais.

De tudo o que ele disse, duas coisas podem resumir tudo. Cícero é o candidato ao governo mais oficial de todo o Brasil, mais do que os que vão para reeleição. Lembrando que ao fazer a chamada para o programa só falou em “projeto da Paraíba” e não mais de João Pessoa. Registrou que pesquisas apontam que o próprio pessoense quer que ele leve a experiência da capital para o estado. E ainda disse que o vice-prefeito Léo Bezerra já é o segundo prefeito de João Pessoa e vai dar continuidade sem problemas a tudo que está sendo desenvolvido.

E a segunda conclusão é de que a coisa mais difícil do mundo será convencê-lo a desistir desse projeto.

Simplesmente “porque” ele entende que essa é a melhor – talvez a única  – oportunidade de sua vida. E que, do jeito que vai correndo solto, com uma liberdade de ação maior do que as dos seus parceiros de grupo, chegará no momento da decisão com um patamar de difícil convencimento.

Será difícil alguém responder “por que não” Cícero.

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Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu hoje desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Em seu instagram, ele agradeceu aos deputados e deputadas e aos servidores da Casa.

“Hoje encerro um ciclo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Em nome de Álvaro Dantas e da experiente deputada Chica Motta, agradeço a todos, indistintamente. Muito obrigado pelo convívio e aprendizado ao longo destes anos.”

Elsinho iniciou suas atividades na Assembleia Legislativa prestando assessoria aos deputados Manoel Júnior (in memoriam), Olenka Maranhão, Vital do Rego (hoje ministro e presidente do Tribunal de Contas da União) e a Gervásio Maia.

Depois atuou na Procuradoria da Casa, na Chefia de Gabinete da Presidência e na Chefia da Secretaria do Gabinete da Presidência, por quase dez anos, nas gestões do hoje deputado federal Gervasinho e do atual presidente, Adriano Galdino.

Durante sua trajetória Elsinho participou ativamente da elaboração de importantes projetos de lei que beneficiaram a população paraibana.

Também teve destacada atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito – Is, nos projetos de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa e em reformas istrativas.

Atencioso, sempre esteve atento à imprensa e aos servidores.

Em sua despedida, recebeu mensagens de carinho e agradecimento de amigos, servidores e deputados.

“Obrigada por ser vir ao povo da Paraíba com tamanho zelo e dedicação”, escreveu a deputada Francisca Motta (Republicanos), avó do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Já o deputado Anderson Monteiro (MDB) escreveu: “Muito bom ter convivido com o amigo na ALPB. Sucesso.”

Advogado reconhecido no Estado, mantém escritório de advocacia com atuação no direito público, entre outras áreas, há quase 20 anos.

Confira imagem:

 

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Pressa para João se definir ativa dilema entre poder e perspectiva de poder

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira

Uma declaração do deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente estadual do Progressistas, está moendo na imprensa e nas rodas políticas nos últimos dois ou três dias. Foi a defesa para que a chapa da aliança liderada pelo governador João Azevedo seja definida logo. Não houve sinalização de prazo, mas supõem-se que seja com certa urgência.

A fala de Aguinaldo ganhou maior repercussão porque, de forma direta, ele defendeu que o governador decida já se será candidato a senador ou não. Esse é o ponto nevrálgico da coisa.

Não é apenas Aguinaldo que cobra definição mais imediata do governador em relação à candidatura ao Senado. Existem várias vozes neste sentido, incluindo a de aliados e até amigos do governador. Avalia-se que, sem essa definição, João perderia espaços eleitorais e pode correr risco nas urnas.

O problema é que este talvez seja o assunto mais complexo, melindroso e delicado da política estadual. É que a questão tem a ver não apenas com a eleição, mas, sobretudo e essencialmente, com o dilema entre o poder político (ou o poder em marcha para a finalização) e a perspectiva de poder, conceitos que dominam bem os bastidores do ambiente político, embora muitas vezes sejam tratados com demasiada parcimônia.

No caso concreto, o que entra em jogo é que no momento em que o governador João Azevedo anunciar taxativamente, sem nenhuma dúvida, que será candidato a senador, indubitavelmente vai se instalar o processo de finalização de seu governo. Começará a contagem regressiva para a renúncia, que precisará ocorrer até o dia 2 de abril de 2026. Seu poder governamental começará a se esvair a cada mês. Querendo ou não, não demorará que se e a registrar nos dedos a quantidade de meses restante para o fim do governo (10, 9, 8, 7 meses e assim por diante).

Os milhões de investimentos em grandes obras arão a importar menos. Valerá mais a corrida em busca da consolidação de privilégios grupais ou pessoais. Com a decisão plena de candidatura, o poder do governo posto começará a se dissolver. Não adiantam contra-argumentos. Existem centenas de exemplos neste sentido por aí.

Na política, começará a funcionar o que se convencionou chamar de perspectiva de poder. Ocorre quando do ponto de vista temporal o cargo de poder central no município, estado ou no país começa a se aproximar do ungido. Se dá, então, que, automaticamente o futuro detentor do poder a a ser foco de todas as atenções e as soluções sobre contratos, empregos, conflitos e encaminhamento de privilégios já am a ser concentrados no futuro governante e gestor. Trata-se de uma mudança de núcleo de poder quase inevitável.

Pode até ser que o deputado Aguinaldo Ribeiro e os defensores da antecipação de decisão de João nem tenham pensado nisso. Na prática, porém, a decisão final do governador sobre a candidatura ao Senado implica no início da transferência do poder político no Estado. Não foi à-toa, por exemplo, que, recentemente, quando o governador estava de férias, numa visita do vice-governador Lucas Ribeiro a Cajazeiras, o ex-prefeito Zé Aldemir tenha levado um grupo de servidores demitidos do hospital local para o evento. A promessa é que serão reitidos quando Lucas assumir o governo. Afinal, Lucas e Aldemir são do mesmo partido.

Não são também à-toa os registros históricos de prefeitos e governadores que deixam para a undécima hora o anúncio sobre renúncia ou não ao poder para a disputa de outro cargo. São conjunturas em que o poder de cautela e preservação funciona mais alto.

É este quadro que leva o governador João Azevedo a istrar sua situação política. Por isso, num momento, ele adianta a candidatura ao Senado e, noutro, planta a dúvida. Parede conduzir o poder na ponta dos dedos até abril do ano que vem para não perder autoridade.

Assim, não foi de graça que o secretário Tibério Limeira (istração) disse que o PSB ainda não abriu mão da cabeça de chapa. Permite a leitura que o governador pode ficar no cargo para eleger o sucessor. Do mesmo modo, não são gratuitas as declarações de aliados defendendo a permanência do governador no poder até o fim do mandato.

A verdade é que, por todas essas sutis implicações, dificilmente, o governador João Azevedo anunciará uma decisão definitiva sobre a candidatura ao Senado até o início de 2026. As candidaturas serão estimuladas, mas não efetivadas. Pode parecer ruim para o esquema liderado pelo governador. Todavia, vale lembrar que a história revela que quase nada se movimenta a definição do lado do governo. Afinal, as campanhas eleitorais na Paraíba não costumam andar apenas com uma perna.

No mais, talvez seja prudente avisar aos aliados do governador que, às vezes, um conselho amigo pode carregar algum perigo.

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