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Paraíba

Vinte prefeitos paraibanos fazem farra das contratações de apadrinhados

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Paraíba divulgou um levantamento para lá de preocupante. Os dados mostram a farra das contratações de apadrinhados nas prefeituras. Os números, tendo como base nos balancetes reados pelos próprios gestores, mostram gasto superior ao legal em pelo menos 20 municípios paraibanos. A situação é mais crítica em Areia, conde há o comprometimento de 65,8% da Receita Corrente Líquida com a folha de pessoal. A legislação proíbe gasto superior a 60% do que se arrecada com o pagamento de pessoa. E há motivo para isso. Quanto mais se retira dinheiro para pagar apadrinhado, como comumente ocorre, sobra menos para manter escolas e serviços públicos.

Segundo reportagem do Blog do Suetoni, O exemplo extremo entre os prefeitos que melhor aplicam o dinheiro com o pagamento de pessoal é o da cidade de São José do Bomfim. Lá, o gasto com pessoal não supera a casa dos 30,8% da Receita Corrente Líquida. Quase a metade do que poderia fazer uso sem o risco de ser condenado por descumprimento da legislação. A lista dos dez mais inclui Areia (65,89%), Itabaiana (65,16%), Bayeux (64,61%), Caaporã (64,57%), Lagoa Seca (63,67%), Pedra Lavrada (63,52%), Cruz do Espírito Santo (63,04%), Pocinhos (62,88%), Cubati (62,12%) e Bananeiras (61,97%). O levantamento do Tribunal de Contas tem como base os dois primeiros quadrimestres de 2017. Ou seja, os dados reados de janeiro a agosto. Todos já foram auditados.

Em conversa recente com o blog, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, explicou que está em andamento um trabalho de acompanhamento em todas as cidades. “Os municípios que estão extrapolando os gastos com pessoal estão sendo notificados pelo tribunal para regularizar a situação. O prazo para que a situação seja corrigida é dentro do exercício financeiro”, ressaltou o conselheiro. Caso a irregularidade seja mantida, o gestor poderá ter as contas reprovadas pelo órgão de controle e ficar inelegível, caso a condenação seja mantida pela Câmara Municipal. Os municípios irregulares foram notificados a partir do fechamento do primeiro quadrimestre.

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Paraíba

Confira rotas alternativas para evitar engarrafamento provocado pela ‘carreta do transformador’

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Redação do Portal da Capital

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para restrições de tráfego que tiveram início na quinta-feira (01/05) e se estenderá até o dia 5 de maio, no trecho entre os municípios do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, e a divisa com o Estado da Paraíba, quando o trânsito na BR-101/PE é afetado devido ao transporte de um transformador de energia de grandes dimensões, que ocupa as duas faixas da rodovia durante seu deslocamento. A BR estará devidamente sinalizada alertando para as operações.

Para o deslocamento do transformador de energia, devido ao tamanho e peso da carga, que exigem que o comboio da escolta transitem no meio das faixas de rolamento, com uma velocidade média de 07 km/h.

O percurso está dividido em três etapas e ocupará a rodovia apenas no sentido Norte. O deslocamento começou às 5h da manhã da quinta-feira (01/05), no km 94 da BR-101/PE, no Cabo de Santo Agostinho, e ará pelos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife e Paulista, com previsão de chegada às 14 horas, no km 53.

Nesta sexta (02/05), o transformador sai de Paulista às 5 horas e a pelas cidades de Abreu e Lima e Igarassu, com previsão de parada no final da tarde, no posto da PRF de Igarassu, no km 29 da BR-101/PE.

Durante o final de semana não haverá deslocamento do equipamento pela rodovia devido à eleição para prefeito que se realizará em Goiana. Apenas na segunda-feira (05/05) se inicia a última etapa do percurso, às 8 horas, a qual irá ar por Goiana, até chegar na Paraíba.

O destino final da carga é uma planta eólica localizada entre as cidades de Nova Palmeira e Campina Grande/PB.

Seguem as opções de desvios e rotas alternativas:

Confira alguns pontos de desvio para sair da BR- 101/PE:

1- BR-101 (km 103) – Charneca – saída da rodovia em direção à BR-101/PE antiga – Pontezinha – Jaboatão dos Guararapes;

2 – BR-101 (km 82) – Viaduto da Coca-Cola – saída da rodovia em direção à Estrada da Batalha em Jaboatão dos Guararapes;

3 – BR-101 (km 80) – Fórum de Jaboatão dos Guararapes – saída da rodovia em direção a Prazeres;

4 – BR-101 (km 76) – Ibura – saída para a Avenida Dois Rios em direção ao Ipsep;

5 – BR-101 (km 73) – Ibura/Milagres – saída para a Avenida José Rufino;

6 – BR-101 (km 71) – Hospital da Mulher no Curado – saída para a Avenida Abdias de Carvalho;

7 – BR-101 (km 67) – Viaduto da Caxangá – saída para a Avenida Caxangá;

8 – BR-101 (km 64) – Viaduto de Dois Irmãos – saída para a Avenida 17 de agosto;

9 – BR-101 (km 63) – Terminal da Macaxeira – saída para a Avenida Norte;

Rotas alternativas:

Quem precisa chegar em Abreu e Lima ou Igarassu, pode optar pela PE-15.

Sugestão de desvio para quem sai do litoral Sul e precisa chegar em Recife: No km 125 da BR-101, em Escada, há um o para a PE-45, em Maçau-açu, e em seguida o motorista pode ar a BR-232, em Vitória de Santo Antão. De lá, o condutor segue em direção a Moreno e chega em Jaboatão dos Guararapes/Recife

Sugestão de desvio de quem sai de Recife e precisa chegar em João Pessoa:
O motorista pode seguir pela BR-232 até Caruaru e, no km 130 da rodovia, pode ar a BR-104, em direção a Toritama e Taquaritinga do Norte. Em seguida, segue até Campina Grande e de lá a a BR-230 em direção a João Pessoa.

Sugestão de desvio para quem sai de Palmares e precisa chegar em João Pessoa:

No km 190 da BR-101, em Palmares, há um o para a PE-126, em Lajedo, e em seguida a a PE-120 em direção a Catende. De lá, o motorista segue até a BR-104 e chegará em Agrestina. Em seguida, continua pela BR-104 em direção a Caruaru, Taquaritinga do Norte e Campina Grande, até chegar na BR-230 e seguir para João Pessoa.

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Paraíba

Paraíba sediará o 4º Encontro Anual de es Tributários neste mês de maio

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Redação do Portal da Capital

A Paraíba sediará o 4º Encontro Anual de es Tributários (EAT) que, neste ano terá como tema central escolhido: “Impacto da Reforma Tributária nos Municípios”.

O evento, que vai acontecer nos dias 8 e 9 de maio, será realizado no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em João Pessoa. As inscrições estão na última semana e podem ser realizadas, por meio do link https://abre.ai/myn8

Organizado pelo Fórum de es Tributários da Paraíba (FPAT-PB), o 4º EAT vai reunir especialistas, tributaristas, prefeitos, es tributários e auditores fiscais para discutir a Reforma Tributária nos Municípios e os desafios que vão moldar o futuro da istração Tributária Municipal. A ideia é gerar informação, conhecimento e debate nos dois dias do EAT sobre os vários aspectos do novo modelo de tributação, que começa a vigorar no próximo ano em caráter de transição até o ano de 2032.

PÚBLICO ALVO – O evento, que é gratuito, tem como público alvo os prefeitos, secretários de Finanças e da Receita municipais, es tributários, auditores e presidentes das câmaras municipais paraibanas.

PAINÉIS DEFINIDOS DO 4º EAT – Além do tema principal sobre o “Impacto da Reforma Tributária nos Municípios”, alguns painéis para o 4º Encontro de es Tributários da Paraíba já foram definidos. São eles: “Nota Fiscal Eletrônica NF-e Nacional do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)”, que terá como expositores os auditores da Receita Federal do Brasil: Ariel Witczak, Fábio Cordeiro e Hermano Moura Filho. “O Papel dos Tribunais de Contas na istração Tributária” será outro ,  que terá a exposição dos auditores Alessandro Aurélio, do Tribunal de Contas da União (TCU), e de Vinícius del Pupo, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES).

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Sindipetro PE/PB reforçam viabilidade para extensão da linha férrea entre Salgueiro e Porto de Suape

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A mobilização em defesa da conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina ganhou um novo impulso quando representantes do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB) entregaram, na quarta-feira (30/04), à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um estudo técnico que reforça a viabilidade econômica e estratégica da extensão da linha férrea entre Salgueiro e o Porto de Suape. O documento posiciona a ferrovia como elemento-chave para reestruturar a logística de distribuição de combustíveis no Sertão e alavancar a competitividade regional.

Segundo o estudo, o crescimento da produção da Refinaria Abreu e Lima, somado à modernização do terminal da Transpetro em Suape, cria um cenário favorável para consolidar o eixo ferroviário como alternativa eficiente de transporte. Um dos principais alertas do documento é o atual gargalo na malha de distribuição de combustíveis: em um raio de 250 quilômetros a partir de Salgueiro, apenas duas bases operam — localizadas no Crato e em Juazeiro (BA) — para atender 280 municípios espalhados por oito estados. Essa região responde por 10% do consumo total de combustíveis no Nordeste.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a entrega do estudo representa mais do que uma sinalização técnica: é uma demonstração da convergência de interesses entre diferentes setores estratégicos. “A Transnordestina é, sem dúvida, a obra logística mais importante do Nordeste, pela capacidade de impulsionar novos empreendimentos e gerar desenvolvimento. A presença do Sindipetro nesse debate mostra que a luta pela retomada do trecho até Suape precisa ser coletiva e articulada. E a Sudene está cumprindo seu papel de catalisar essas forças em prol do Nordeste”, avaliou.

A escassez de infraestrutura logística impacta diretamente o bolso da população. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) destacados no estudo, consumidores de cidades como Petrolina e Araripina pagam, em média, R$ 0,50 a mais pelo litro do combustível em relação à capital Recife.

“A instalação de um terminal de armazenamento em Salgueiro, conectando-se à Transnordestina, não só viabiliza economicamente o trecho como reduz custos logísticos e o preço final dos combustíveis no interior”, destacou Sinésio Pontes, coordenador-geral do Sindipetro PE/PB. A proposta prevê o aproveitamento de um consumo médio mensal de 150 mil metros cúbicos de combustíveis que já é registrado no Nordeste, o que representa, segundo ele, uma grande oportunidade de negócios e de reestruturação da matriz de distribuição nordestina.

O estudo conforme lembra esta matéria publicada pela Ascom da Sudene, também destaca que, nos últimos meses, as vendas de diesel e gasolina na Região cresceram 4,9% e 3,1%, respectivamente — sinalizando uma demanda crescente e sustentada.

A reunião também foi acompanhada pelos diretores da Sudene Álvaro Ribeiro (Planejamento) e José Lindoso (istração), além do coordenador-geral de Estudos e Pesquisas da Autarquia, José Farias. Representaram o Sindipetro os diretores executivos Diego Liberalino dos Santos Silva e Rogério Soares de Almeida.

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