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Há três anos Ricardo Coutinho era preso e até agora… nada

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O Estado da Paraíba, há três anos, foi um dos principais assuntos da imprensa nacional por causa da prisão do ex-governador Ricardo Coutinho, que chegou a ser considerado um foragido da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).

Ricardo foi preso no dia 19 de dezembro de 2019, durante a realização da sétima fase da ‘Operação Calvário’, deflagrada em 17 de dezembro do mesmo ano.

Na ocasião, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/PB) revelava que Ricardo era apontado como líder de uma Orcrim (Organização Criminosa) responsável por um dos maiores esquemas de desvio de verbas públicas do Estado cujo valor, à época, já ultraava a cifra dos R$ 130 milhões.

Na época, a operação decretou a prisão de Ricardo e também de ex-secretários de sua gestão a exemplo de: Waldson de Sousa, Gilberto Carneiro, Cláudia Veras, Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo), Márcia Lucena (então prefeita de Conde), Estela Bezerra (deputada estadual), entre outros.

Ricardo permaneceu preso até o dia 07 de janeiro de 2020, quando foi solto graças a uma liminar acatada pela Justiça.

O que mais chama atenção, além da própria história que remete a um verdadeiro roteiro de um longa para o cinema, é o fato de que três anos após a prisão de Ricardo, no ‘frigir dos ovos’, praticamente, nada aconteceu aquele que ainda hoje, dezembro de 2022, é apontado pelas investigações do Ministério Público como o ‘cabeça’, o ‘chefe’, o ‘mandante’ de todo o esquema criminoso. Nada, além de ser participante de uma guerra judicial.

Alguém pode até dizer: “ahhhh… mas, a Justiça decretou o sequestro dos bens de Ricardo. Ele ficou pobre!”. E, então, ao ouvir/ler isso, vou fazer questão de relembrar que o ponto também é moral, principalmente, quando temos notícias de punições muito mais severas e vexatórias para pessoas que, por exemplo, roubam comida para não ver os filhos… a família morrer de fome.

E acrescento à minha fala, a lembrança de que cidadãos só se encontram à margem da mais plena miséria e da consequente marginalidade, graças, também e principalmente, a desvios de verbas públicas, como este investigado pelo Gaeco, que tornam o o aos direitos sociais garantidos na Constituição, uma das realidades mais difíceis que se pode imaginar.

Art. 6º – São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma da constituição.“, texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) em 05 de fevereiro de 2003.

A prova de que praticamente nada aconteceu foi ver, depois disso tudo, Ricardo empoderado o suficiente para, literalmente, ‘peitar’, ‘desafiar’ e fazer a Justiça publicamente de ‘BO-LI-NHA‘ ao sair candidato à senador pela Paraíba nas Eleições 2022, gritando aos quatro ventos durante discursos em palanques que a sua inelegibilidade não ava de notícia falsa ou “fake news”. Mesmo sabendo que era condenado pela dita Justiça.

Faça-me o favor! Você, realmente, quer me dizer que algo aconteceu? Que a Justiça foi feita? Que alguma punição aconteceu? Que certo alguém se regenerou? Repito: faça-me o favor!

Não. Nada aconteceu.

Diferentemente do caso de uma brasileira chamada Rosângela de Almeida, mãe de cinco filhos que foi presa, ainda no ano ado, em 2021, por furtar R$ 21 (vinte e um reais) em alimentos em um supermercado de São Paulo (dois miojos, uma garrafa de refrigerante e suco em pó) para não ver mais os cinco filhos ando fome.

Diferentemente do caso de dois homens famintos que foram presos, em 2019, pelo furto de alimentos vencidos na área de descarte de um supermercado de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Traduzindo: foram presos por pegar lixo para comer que totalizava um “furto” no valor de R$ 50 (cinquenta reais).

Então, não. Nada aconteceu.

E olha que nem vou me alongar falando sobre outras figuras que foram presas por ocasião da mesma Operação Calvário e que, por exemplo, foram liberadas da prisão, aram um tempão ‘desfilando’ de tornozeleira eletrônica e seguiram como prefeita ou mesmo deputada estadual recebendo salários pagos pelos cidadãos.

Então… meus queridos leitores e leitoras… nada aconteceu.

Mesmo Ricardo tendo silvo investigado pelo Ministério Público, tendo sido denunciado oficialmente por, pelo menos, duas dezenas de vezes e ridicularizando a Justiça… nada aconteceu.

A responsabilidade disso, obviamente, também é da morosidade judicial que sofre daqueles males que nunca são resolvidos: pouca gente para uma infinidade de trabalho que é realizado sob prejuízo de centenas de ‘brechas’ judiciais que, normalmente, só favorecem os mais ricos ou poderosos.

Pois é… o tal “nada” que tanto falei… segue acontecendo. Tanto, que vou parar de escrever por aqui porque, coincidentemente, acaba de bater à minha porta um mendigo… pedindo comida…

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Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu hoje desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Em seu instagram, ele agradeceu aos deputados e deputadas e aos servidores da Casa.

“Hoje encerro um ciclo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Em nome de Álvaro Dantas e da experiente deputada Chica Motta, agradeço a todos, indistintamente. Muito obrigado pelo convívio e aprendizado ao longo destes anos.”

Elsinho iniciou suas atividades na Assembleia Legislativa prestando assessoria aos deputados Manoel Júnior (in memoriam), Olenka Maranhão, Vital do Rego (hoje ministro e presidente do Tribunal de Contas da União) e a Gervásio Maia.

Depois atuou na Procuradoria da Casa, na Chefia de Gabinete da Presidência e na Chefia da Secretaria do Gabinete da Presidência, por quase dez anos, nas gestões do hoje deputado federal Gervasinho e do atual presidente, Adriano Galdino.

Durante sua trajetória Elsinho participou ativamente da elaboração de importantes projetos de lei que beneficiaram a população paraibana.

Também teve destacada atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito – Is, nos projetos de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa e em reformas istrativas.

Atencioso, sempre esteve atento à imprensa e aos servidores.

Em sua despedida, recebeu mensagens de carinho e agradecimento de amigos, servidores e deputados.

“Obrigada por ser vir ao povo da Paraíba com tamanho zelo e dedicação”, escreveu a deputada Francisca Motta (Republicanos), avó do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Já o deputado Anderson Monteiro (MDB) escreveu: “Muito bom ter convivido com o amigo na ALPB. Sucesso.”

Advogado reconhecido no Estado, mantém escritório de advocacia com atuação no direito público, entre outras áreas, há quase 20 anos.

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Pressa para João se definir ativa dilema entre poder e perspectiva de poder

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira

Uma declaração do deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente estadual do Progressistas, está moendo na imprensa e nas rodas políticas nos últimos dois ou três dias. Foi a defesa para que a chapa da aliança liderada pelo governador João Azevedo seja definida logo. Não houve sinalização de prazo, mas supõem-se que seja com certa urgência.

A fala de Aguinaldo ganhou maior repercussão porque, de forma direta, ele defendeu que o governador decida já se será candidato a senador ou não. Esse é o ponto nevrálgico da coisa.

Não é apenas Aguinaldo que cobra definição mais imediata do governador em relação à candidatura ao Senado. Existem várias vozes neste sentido, incluindo a de aliados e até amigos do governador. Avalia-se que, sem essa definição, João perderia espaços eleitorais e pode correr risco nas urnas.

O problema é que este talvez seja o assunto mais complexo, melindroso e delicado da política estadual. É que a questão tem a ver não apenas com a eleição, mas, sobretudo e essencialmente, com o dilema entre o poder político (ou o poder em marcha para a finalização) e a perspectiva de poder, conceitos que dominam bem os bastidores do ambiente político, embora muitas vezes sejam tratados com demasiada parcimônia.

No caso concreto, o que entra em jogo é que no momento em que o governador João Azevedo anunciar taxativamente, sem nenhuma dúvida, que será candidato a senador, indubitavelmente vai se instalar o processo de finalização de seu governo. Começará a contagem regressiva para a renúncia, que precisará ocorrer até o dia 2 de abril de 2026. Seu poder governamental começará a se esvair a cada mês. Querendo ou não, não demorará que se e a registrar nos dedos a quantidade de meses restante para o fim do governo (10, 9, 8, 7 meses e assim por diante).

Os milhões de investimentos em grandes obras arão a importar menos. Valerá mais a corrida em busca da consolidação de privilégios grupais ou pessoais. Com a decisão plena de candidatura, o poder do governo posto começará a se dissolver. Não adiantam contra-argumentos. Existem centenas de exemplos neste sentido por aí.

Na política, começará a funcionar o que se convencionou chamar de perspectiva de poder. Ocorre quando do ponto de vista temporal o cargo de poder central no município, estado ou no país começa a se aproximar do ungido. Se dá, então, que, automaticamente o futuro detentor do poder a a ser foco de todas as atenções e as soluções sobre contratos, empregos, conflitos e encaminhamento de privilégios já am a ser concentrados no futuro governante e gestor. Trata-se de uma mudança de núcleo de poder quase inevitável.

Pode até ser que o deputado Aguinaldo Ribeiro e os defensores da antecipação de decisão de João nem tenham pensado nisso. Na prática, porém, a decisão final do governador sobre a candidatura ao Senado implica no início da transferência do poder político no Estado. Não foi à-toa, por exemplo, que, recentemente, quando o governador estava de férias, numa visita do vice-governador Lucas Ribeiro a Cajazeiras, o ex-prefeito Zé Aldemir tenha levado um grupo de servidores demitidos do hospital local para o evento. A promessa é que serão reitidos quando Lucas assumir o governo. Afinal, Lucas e Aldemir são do mesmo partido.

Não são também à-toa os registros históricos de prefeitos e governadores que deixam para a undécima hora o anúncio sobre renúncia ou não ao poder para a disputa de outro cargo. São conjunturas em que o poder de cautela e preservação funciona mais alto.

É este quadro que leva o governador João Azevedo a istrar sua situação política. Por isso, num momento, ele adianta a candidatura ao Senado e, noutro, planta a dúvida. Parede conduzir o poder na ponta dos dedos até abril do ano que vem para não perder autoridade.

Assim, não foi de graça que o secretário Tibério Limeira (istração) disse que o PSB ainda não abriu mão da cabeça de chapa. Permite a leitura que o governador pode ficar no cargo para eleger o sucessor. Do mesmo modo, não são gratuitas as declarações de aliados defendendo a permanência do governador no poder até o fim do mandato.

A verdade é que, por todas essas sutis implicações, dificilmente, o governador João Azevedo anunciará uma decisão definitiva sobre a candidatura ao Senado até o início de 2026. As candidaturas serão estimuladas, mas não efetivadas. Pode parecer ruim para o esquema liderado pelo governador. Todavia, vale lembrar que a história revela que quase nada se movimenta a definição do lado do governo. Afinal, as campanhas eleitorais na Paraíba não costumam andar apenas com uma perna.

No mais, talvez seja prudente avisar aos aliados do governador que, às vezes, um conselho amigo pode carregar algum perigo.

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Veneziano avança e vai fechando um sim de quem tem dois pra dar

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Redação do Portal da Capital

* Por Luis Tôrres

Único candidato majoritário do momento que não precisa da decisão de terceiros, portanto, efetivamente definido para as eleições de 2026, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB), postulante à reeleição, avança politicamente como quem trafega numa avenida de duas faixas sem semáforo nem veículos.

Faz da velha máxima que aponta para a inexistência de espaço vazio na política um exemplo na prática. E, enquanto os “possíveis” candidatos, sejam da base governista ou até mesmo oposicionista, ainda discutem e buscam definições pautados por tantos “se” e “talvez, vai fechando um a um apoios importantes entre lideranças políticas municipais para sua candidatura à reeleição.

Impulsionado pelo envio de emendas a diversos municípios da Paraíba, segundo ele, com ações em todas as 223 cidades paraibanas, Veneziano corre solto com cabelos ao vento e vai carimbando com o V um dos braços de prefeitos de todos os partidos, inclusive os aliados ao governo, sem querer saber de quem será o outro braço.

Vai garantindo, portanto, o seu voto antecipada e independentemente de quais serão seus adversários e parceiros na disputa pelas duas vagas no Senado.

De tal forma que, se deixarem Veneziano ar muito tempo neste privilégio de seguir “oficialmente” sozinho, quando as duplas de candidatos oficializados se derem conta não encontrarão mais ninguém capaz de garantir dois votos.

Porque um deles já estará prometido ao Cabeludo.

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