Nos acompanhe

Paraíba

PB é contemplada com novos equipamentos de teste rápido molecular para tuberculose

Publicado

em

O Governo do Estado foi contemplado com duas novas máquinas de teste rápido molecular para tuberculose (TRM-TB). Os equipamentos, enviados pelo Ministério da Saúde, fazem parte da fase de expansão do diagnóstico da tuberculose na Paraíba, resultado da estruturação da rede estadual, uma parceria da Secretaria de Estado da Saúde (Ses) com o Laboratório Central da Paraíba (Lacen-PB).

O teste rápido molecular para tuberculose é automatizado, simples, rápido e de fácil execução nos laboratórios. Ele detecta simultaneamente, em apenas duas horas, o Mycobacterium tuberculosis (bactéria causadora da tuberculose) e a resistência ao medicamento rifampicina (RIF), a principal droga utilizada no tratamento da tuberculose, o que permite maior agilidade no diagnóstico e no início do tratamento.

Até o momento, o Estado dispunha de três máquinas: no Hospital Complexo Hospitalar Clementino Fraga; no laboratório da Unidade Básica de Saúde (UBS), em Mandacaru, ambos na capital, e no laboratório do Centro de Referência em Tuberculose e Hanseníase, de Campina Grande. As duas novas máquinas seguem para a Policlínica de Sousa (em funcionamento desde o dia 6 de setembro) e para o Laboratório Municipal de Patos (já enviado pelo Ministério da Saúde e com previsão de chegada até o final de outubro).

“Com a chegada dos novos equipamentos, todas as quatro macrorregionais de saúde do Estado farão o teste rápido molecular para tuberculose (TRM-TB). Sendo assim, as amostras para diagnóstico de resistência não precisarão ser enviadas para a capital, diminuindo a perda de tempo no tratamento do usuário”, explicou a chefe do Núcleo de Doenças Endêmicas da Ses, Lívia Borralho.

A máquina traz a oportunidade de um diagnóstico rápido e de qualidade, que leva ao tratamento também mais rápido e eficaz. “Com o teste rápido, o profissional sabe exatamente o tipo de tratamento que o paciente não vai responder”, disse Lívia Borralho, que completou orientando que o equipamento tem três indicações de uso: investigação de tuberculose em possíveis casos novos, em populações vulneráveis (profissionais de saúde, pessoas vivendo com HIV/Aids, pessoas privadas de liberdade, pessoas em situação de rua, indígenas, contatos de TB drogarresistente – TBDR) e casos de retratamento, ou seja, os indivíduos que abandonaram o tratamento e querem recomeçar.

“Mesmo com a utilização do equipamento novo, vão continuar acontecendo outros exames, como as baciloscopias, a cultura de escarro e teste de sensibilidade, o que garante uma maior segurança nos resultados, no diagnóstico precoce e na assistência ao paciente durante todo o tratamento”, disse.

Na prática – Primeiro é feita a preparação da amostra de escarro. “A coleta deve ser feita com qualidade, – de 5 a 10 ml – sem saliva, sangue, resíduos de alimentos ou qualquer coisa que dificulte a análise. Se a amostra for inconsistente, a realização dos exames e seu desempenho podem ficar prejudicados e, consequentemente, vão precisar ser refeitos. Cada cartucho custa 18 dólares, não podemos desperdiçar”, orientou Lívia Borralho.

Em seguida, é feita a introdução da amostra preparada no cartucho e depois a inserção do cartucho no equipamento.

Dados – Em 2017, foram notificados 871 casos de tuberculose. Entre eles, 82,1% (714 pessoas) são casos novos e 17,9% (157 pessoas) casos de retratamento, ou seja, indivíduos que abandonaram o tratamento antes e decidiram voltar.

Dos 871 casos notificados este ano, 620 são de tuberculose pulmonar (confirmados em laboratório), onde o paciente tem potencial capacidade de transmitir a doença – com 15 dias de tratamento adequado, não há mais chance de transmissão. Destes 620 casos, 9,5% fazem parte da população privada de liberdade, 6,1% são de coinfecção TB-HIV e 1,2% estão na população em situação de rua.

Tuberculose – A tuberculose é uma doença infecto-contagiosa causada por uma bactéria que afeta principalmente os pulmões, mas também pode ocorrer em outros órgãos do corpo, como ossos, rins e meninges (membranas que envolvem o cérebro).

A transmissão da tuberculose é direta, de pessoa a pessoa, portanto, a aglomeração de pessoas é o principal fator de transmissão. A pessoa com tuberculose expele, ao falar, espirrar ou tossir, pequenas gotas de saliva que contêm o agente infeccioso e podem ser aspiradas por outro indivíduo contaminando-o.
Má alimentação, falta de higiene, tabagismo, alcoolismo ou qualquer outro fator que gere baixa resistência orgânica também favorece o estabelecimento da tuberculose.

Entre os sintomas, estão: tosse seca contínua no início, depois com presença de secreção por mais de quatro semanas, transformando-se, na maioria das vezes, em uma tosse com pus ou sangue; cansaço excessivo; febre baixa geralmente à tarde; emagrecimento acentuado.

Continue Lendo

Paraíba

TCE-PB alerta prefeitos sobre gastos públicos com festas juninas para evitar multas e ressarcimento

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) alerta aos gestores municipais para que observem rigorosamente a legislação que regula os gastos com eventos festivos financiados com recursos públicos. O alerta se dá pela proximidade dos festejos juninos deste ano de 2025.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a importância do cumprimento das Resoluções Normativas e decisões recentes da Corte de Contas. Segundo ele, os normativos estabelecem critérios para a realização desses eventos, exigindo, entre outros pontos, compatibilidade com o cronograma mensal de desembolso. O objetivo é garantir que as festividades não comprometam obrigações essenciais dos municípios, como o pagamento da folha de pessoal, os investimentos em saúde e educação, o ree à previdência e o pagamento a fornecedores.

“A atuação responsável do gestor exige o respeito aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade e razoabilidade, especialmente diante de outras demandas prioritárias, como infraestrutura, saúde e educação”, destacou o presidente.

O TCE-PB orienta que a realização de eventos com recursos públicos deve ocorrer apenas em situações de comprovado interesse público, como tradição cultural consolidada ou potencial geração de receitas por meio do turismo. Municípios em estado de calamidade pública ou emergência devem se abster dessas despesas.

O Tribunal também chama atenção para o regime jurídico das contratações públicas previsto na Lei nº 14.133/2021, que reforça o papel fiscalizador dos Tribunais de Contas e impõe regras mais rígidas para o uso de recursos públicos.

Penalidades — Em caso de descumprimento das normas, o TCE-PB poderá aplicar penalidades aos gestores, como multas e a obrigação de ressarcimento ao erário, especialmente quando identificadas contratações irregulares ou despesas incompatíveis com a realidade fiscal do município.

Continue Lendo

Paraíba

MPF quer remover ocupações irregulares, proteger restinga e recuperar terrenos da União em Pitimbu

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou uma série de medidas conjuntas a órgãos federais, estaduais e municipais para conter a degradação ambiental e recuperar áreas de restinga e terrenos de marinha na Ponta de Coqueiro, em Pitimbu, litoral sul da Paraíba. A recomendação, expedida em 27 de maio, tem como base registros técnicos e fotográficos que evidenciam a ocupação irregular e a degradação de ecossistemas costeiros legalmente protegidos.

O documento foi encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente de Pitimbu, à Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema), à Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU/PB), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Entre os problemas identificados estão construções e cercamentos sobre áreas de restinga e terrenos da União, supressão de vegetação nativa, presença de espécies exóticas invasoras e comprometimento da regeneração natural desses ecossistemas, que cumprem papel essencial na contenção da erosão costeira e na estabilização das dunas.

O MPF recomendou providências como o levantamento fundiário da faixa de marinha, a remoção de cercas e construções irregulares, o controle da vegetação invasora e a execução de ações de recuperação ambiental — incluindo reflorestamento, plantio orientado e campanhas de educação ambiental. Os órgãos têm 15 dias úteis para informar as providências adotadas.

Está prevista para o dia 2 de junho uma ação de fiscalização conjunta na área, com o objetivo de alinhar as medidas e promover a retomada das áreas públicas degradadas. A recomendação assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa considera “a necessidade de atuação articulada e preventiva por parte dos órgãos públicos competentes, nas esferas federal, estadual e municipal, com vistas à proteção do patrimônio público, à recuperação ambiental e à garantia do uso comum e sustentável do litoral”.

A restinga fixadora de dunas é reconhecida como área de preservação permanente pela legislação ambiental brasileira. Já os terrenos de marinha são bens públicos federais, inalienáveis e imprescritíveis, cuja ocupação não autorizada é proibida. A omissão das autoridades diante das irregularidades poderá resultar na adoção de medidas istrativas e judiciais pelo MPF.

Entenda o que está em jogo

O que é a restinga?
A restinga é uma formação vegetal típica das regiões costeiras brasileiras, composta por plantas adaptadas a solos arenosos. Quando ocorre sobre dunas, ela cumpre uma função ambiental essencial: fixar a areia, estabilizar o terreno e impedir a erosão provocada pela ação do vento e do mar. Por isso, a restinga fixadora de dunas é considerada área de preservação permanente pela legislação ambiental — ou seja, sua conservação é obrigatória.

O que são terrenos de marinha?
Terrenos de marinha são faixas de terra próximas ao litoral que pertencem à União. Por lei, são considerados bens públicos federais, inalienáveis e imprescritíveis, e sua ocupação deve seguir regras específicas. Essas áreas existem para garantir o uso coletivo do litoral e a proteção do meio ambiente costeiro. Ocupações irregulares, como construções, cercamentos ou intervenções não autorizadas, são proibidas.

Recomendação nº 10/2025

Continue Lendo

Paraíba

Minha Casa, Minha Vida: Governo Federal inicia construção de 100 novas moradias na Paraíba; confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Governo Federal inicou entre os dias 19 e 23 de maio 11 novas obras do Minha Casa, Minha Vida. Ao todo, são 1.280 moradias sendo construídas para realizar o sonho da casa própria para a população brasileira. Cerca de 5 mil pessoas devem ser beneficiadas.

Do total de moradias, na Paraíba, pelo menos, 100 unidades habitacionais estão sendo construídas em Itaporanga, por meio do Residencial Itaporanga 1.

Confira abaixo a relação completa do início de obras:

Norte

Dois municípios do Tocantins tiveram a obra de seus residenciais iniciadas. Gurupi, com o Condomínio Residencial Nova Fronteira I, de 144 unidades habitacionais, e Colinas do Tocantins, com a etapa dois do Residencial Aeroporto 2, de 100 moradias.

Nordeste

Empreendimentos no Ceará, Paraíba, Bahia, Piauí e Maranhão começaram suas construções. Em Maracanaú (CE), a obra da primeira etapa do Residencial Raimundo Virginio de Sousa foi iniciada, com 240 unidades habitacionais. Em Batalha (PI), o Residencial Nova Batalha começou suas obras, visando as 90 moradias previstas no empreendimento.

Em Itaporanga (PB), 100 unidades habitacionais estão sendo construídas por meio do Residencial Itaporanga 1. Em Serra do Ramalho (BA), o residencial Cidade Nova 2 começou suas obras, de 60 moradias.

Por último, Maranhão teve três inícios de obras no município de Santa Inês, sendo o Residencial Jardim das Oliveiras 1 e o Residencial Jardim das Oliveiras 2, com 144 unidades habitacionais cada, e o Residencial Jardim das Oliveiras 3, com 112. O município de Pastos Bons (MA) também teve obras iniciadas, referente ao Residencial Pastos Bons 1, com 50 moradias.

Sul

A capital paranaense de Curitiba teve as obras do Residencial Corbelia iniciadas na última semana. Serão 96 unidades habitacionais construídas no local.

“É essencial esse acompanhamento diário e semanal de todos os residenciais e moradias sendo construídos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. Estamos falando do lar de famílias que poderão crescer e descansar em segurança e conforto no dia de amanhã, graças à essas obras que ocorrem e acompanhamos hoje”, afirma o secretário Nacional de Habitação, Augusto Rabelo.

Continue Lendo