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Paraíba

Prefeito entrega casa de acolhida e garante cuidado com crianças vítimas de violação

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Crianças em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência física ou sexual, ou abandonadas pelos pais ganharam um novo lar da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), onde serão cuidadas provisoriamente enquanto é realizado um trabalho de reinserção familiar ou processo de adoção. Na manhã desta quarta-feira, o prefeito Luciano Cartaxo entregou a nova casa Lar da Criança Jesus de Nazaré, no bairro dos Ipês, e destacou a atenção e o cuidado da gestão municipal com as crianças, gerando oportunidades para que todas tenham chances de um futuro melhor e mais promissor.

O novo lar recebe crianças encaminhadas através das varas da Infância, do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares, para permanecerem acolhidas pela Prefeitura até que a Justiça determine o encaminhamento mais adequado. A nova sede possui espaço para lazer, piscina, churrasqueira, gramado para campo de futebol, brinquedoteca, sala para a equipe técnica, coordenação, lavanderia, sala de TV, sala de estudos, refeitório, e cozinha. A unidade dispõe, ainda, de quatro dormitórios, sendo dois destinados aos meninos, um para meninas e um berçário.

“É um momento muito especial que demonstra nossa capacidade de cuidar das nossas crianças, proteger nossas famílias, estabelecer parcerias importantes com o Ministério Público, Conselhos Tutelares, com a Justiça de uma forma geral, no sentido de permitir que as crianças que estão em situação de vulnerabilidade social, que tenham algum problema de conflito familiar, possam ser atendidas, transformar isso aqui em um verdadeiro lar, para que depois a gente possa fazer um trabalho de reinserção familiar. Esse é o desafio colocado para todos e nós fazemos nossa parte, oferecendo as melhores condições para nossos profissionais e para as crianças”, declarou o prefeito Luciano Cartaxo.

Cuidadas no Lar, as crianças têm garantida a rotina normal, inclusive com o às aulas regulares na Rede Municipal de Ensino ou Centros de Referência em Educação Infantil (CREI). Além disso, demais serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal também chegam não só a elas (crianças), mas também às suas famílias, através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para contribuir no trabalho de reinserção e transformação social. Elas também têm aulas de reforço, natação e adotam uma horta, para estimular o cuidado com o meio ambiente, através da hortoterapia.

A solenidade de entrega contou com a presença do vice-prefeito, Manoel Junior, auxiliares da gestão municipal, como o secretário de Desenvolvimento Social (pasta responsável pela istração da Casa), Eduardo Pedrosa, do promotor da Infância e Juventude, Alley Escorel, e do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet, além da coordenadora da unidade de acolhimento, Michele Madruga, conselheiros tutelares, entre outros.

Exemplo para o país – O juiz da Infância, Adhailton Lacet, que também é vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, afirmou que a Capital paraibana serve de exemplo para todo o país na forma como devem ser tratadas as crianças vítimas de violação dos direitos. “Quando a gente vê uma casa como esta, com toda esta estrutura, ficamos muito felizes de saber do cuidado que está sendo oferecido a elas. Levarei fotos daqui e mostrarei como a Prefeitura de João Pessoa serve de exemplo, sobre como devem ser tratadas as crianças. Se não estamos em primeiro lugar no país, com certeza chegaremos a isso”, declarou.

O promotor Alley Escorel destacou o diálogo da Prefeitura de João Pessoa com o Ministério Público e da importância desta nova estrutura para cuidar das crianças. “Eram crianças que estavam à margem da sociedade, às vezes invisíveis, e que a gente dá visibilidade a elas, cuida do presente para que elas possam ter futuro. Estou muito feliz de ver mais uma casa e perceber que é através deste diálogo que a gente está conseguindo avançar com relação a essa dívida histórica que tínhamos, mas que estamos minimizando”, afirmou.

O conselheiro tutelar, Josivaldo Gomes, agradeceu ao prefeito e disse que é testemunha dos avanços na área social na Capital. “Sou conselheiro desde 2011 e posso testemunhar o investimento que Luciano Cartaxo faz na área da infância e juventude. Porque agora investimento não é falácia, são políticas públicas colocadas na prática com creches, escolas, áreas de lazer e convivência, com cultura. A rede toda se articula e aqui também nesta casa, elas têm proteção integral da Prefeitura”, disse.

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Paraíba

2 de maio: Governo Federal, do Estado, PMJP, Câmara, Senado e Judiciário decretam ponto facultativo

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Redação do Portal da Capital

O dia 2 de maio de 2025 será considerado ponto facultativo nas repartições públicas dos Governos Federal, do Estado, do Município e, ainda, na Câmara dos Deputados, Senado e Judiciário.

A medida considera a data posterior ao feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio (quinta-feira) e possibilitará, para muitos, um feriadão com quatro dias de folga (quinta, sexta, sábado e domingo).

Os respectivos decretos devem ser publicados até esta quarta-feira (30/04) nos Diários Oficiais da União, do Estado, do Município e do Judiciário.

Em se tratando especificamente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e 55 comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão. A definição do expediente está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública.

As atividades normais do Poder Judiciário estadual serão retomadas na segunda-feira (5), a partir das 7h. Para compensar o ponto facultativo do dia 2 de maio, o expediente foi antecipado para o dia 25 deste mês, em ambos os turnos.

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Paraíba

Lei Aldir Blanc: PB terá o a mais de R$ 29 mi em recursos federais para projetos culturais

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O Ministério da Cultura (MinC) está mobilizando os estados e municípios da região Nordeste para solicitarem a adesão ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura até o dia 26 de maio. Nessa nova etapa, pode receber até R$ 378 milhões, caso cumpra os pré-requisitos.

A Paraíba poderá ter o a um total de R$ 29.267.866,50 em recursos.

A cidade de Maceió (AL) foi a primeira da região Nordeste a fazer a solicitação de adesão à Aldir Blanc. Até o momento, mais de 1000 cidades já deram o primeiro o para aderirem à política em todo país.  No primeiro ciclo da Aldir Blanc, o MinC garantiu a adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios à política.

Para se tornarem aptos a receber os recursos, gestoras e gestores têm até o dia 26 de maio para apresentar um Plano de Ação na plataforma TransfereGov. No site do Ministério da Cultura há um tutorial de como fazer o cadastro.

“Nosso papel aqui no MinC é promover mecanismos de articulação e colaboração com os governos estaduais e municipais em torno das políticas culturais. Com o novo ciclo da Aldir Blanc, reafirmamos nosso compromisso com investimentos contínuos e a democratização do o à cultura em todos os níveis da federação”, destaca a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Novas regras

Um dos principais destaques do segundo ciclo da Aldir Blanc é a exigência de que municípios, estados e Distrito Federal comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos na etapa anterior e destinem verbas próprias à cultura para ter o aos novos rees. “A medida garante uma aplicação responsável dos recursos, permitindo que os órgãos do governo façam a verificação da gestão orçamentária. Queremos transformar a Aldir Blanc numa Lei perene que vai consolidar o Sistema Nacional de Cultura, fortalecendo uma gestão tripartite dos recursos e, com isso, estabelecendo o papel da cultura como vetor de desenvolvimento econômico”, reforça o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares.

Todos os entes federativos têm direito aos recursos. O valor disponível para os estados, DF e municípios podem ser consultados no site da Aldir Blanc.

Confira abaixo a projeção do valor que poderá ser ado pelos estados do Nordeste neste ciclo, considerando o desconto de 20% do valor referente às atividades do PAC na Política Nacional Aldir Blanc. 

Alagoas (AL): R$ 25.583.931,08

Bahia (BA): R$ 88.225.572,09

Ceará (CE): R$ 57.667.363,37

Maranhão (MA): R$ 47.546.239,24

Paraíba (PB): R$ 29.267.866,50 

Pernambuco (PE): R$ 59.662.378,51

Piauí (PI): R$ 25.022.896,51

Rio Grande do Norte (RN): R$ 25.145.235,26

Sergipe (SE): R$ 20.024.598,05

Total Nordeste: R$ 378.146.080, 58

 Aldir Blanc

Considerada a maior política cultural da história do Brasil, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma ação estruturante de financiamento à cultura, mediante rees da União aos demais entes federativos de forma continuada. Com o recebimento de investimentos regulares, as ações culturais selecionadas por meio de editais beneficiarão trabalhadoras e trabalhadores da cultura nos territórios que garantirem a adesão.

“Além dos trabalhadores, as entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial podem ser beneficiados pela política”, afirma o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa.

de Dados Política Nacional Aldir Blanc

Data da atualização: 01/04/2025

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Cícero sai em defesa de possível candidatura de João ao Senado: “todos nós estaremos juntos”

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Durante sua participação no Congresso Estadual do PSB, realizado nesta segunda-feira (28), em João Pessoa, o prefeito da Capital paraibana, Cícero Lucena (PP), manifestou apoio à liderança do governador João Azevêdo (PSB) e não descartou engajamento em uma eventual candidatura do gestor estadual ao Senado Federal em 2026.

“Nós temos certeza absoluta que vamos ter esse trabalho desses partidos, da liderança do governador João Azevêdo conduzindo esse processo. Não é bom fazer lançamento de campanha, mas quero lhe dizer governador que se for da sua vontade, até porque o senhor merece, de deixar o Governo do Estado para disputar uma candidatura de Senado, todos nós estaremos juntos”, afirmou Cícero.

Confira:

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