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Conselho para prefeitos não pagarem o novo piso dos professores é temerário

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Lamentável, em todos os sentidos, a recomendação feita pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, para que os municípios ignorem o reajuste do Piso Nacional de Professores, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A avaliação da CNM é que os municípios não dispõem de condições de pagar o reajuste de 14,9%, que eleva o Piso Nacional de Professores de R$3.845,63 para R$4.420,55. O custo do reajuste seria de R$19,4 bilhões ao ano para os municípios brasileiros.

Não se desconhece que o impacto do reajuste pode ser elevado para alguns municípios. Mas, certamente, somente os mais desorganizados não reúnem condições de pagar o novo piso.

O secretário de Educação da Paraíba, professor Cláudio Furtado, que conhece a realidade dos municípios estaduais, avalia que o Fundeb recebido pela maioria das prefeituras a a carga do reajuste. Segundo ele, apenas alguns municípios terão dificuldades de arcar com o custo.

É possível que recomendação da CNM seja apenas uma forma de pressionar o governo federal a ajudar os municípios com algum tipo de financiamento para pagamento do novo piso, o que seria condenável.

O problema é que a recomendação pura e simples para que os prefeitos ignorem o reajuste do piso vai, com certeza, gerar uma grande confusão no sistema de educação. Vai gerar desestímulo, baixar o desempenho dos professores e talvez até produzir um ambiente de movimentos de protestos.

A recomendação da CNM aos municípios parece temerária, especialmente, porque pode interromper o permanente processo de melhoria do ensino público nacional nos últimos anos, que tem a melhoria do salário dos professores como uma das principais razões.
Não há como não lastimar que o poder público municipal está quase sempre despreparado é desorganizado para custear a educação.

Concurso na educação

O ainda secretário de Educação da Paraíba, professor Cláudio Furtado, garantiu que governo vai, efetivamente, realizar concurso público para professor no segundo semestre. Serão oferecidas 1.000 vagas. Haverá concurso também para novos profissionais da educação, com vagas ainda não definidas.

Voto com o TCE

O deputado Cabo Gilberto (PL) esclarece que vai votar com Tribunal de Contas do Estado (TCE) no caso das contas reprovados do ex-governador Ricardo Coutinho e do governador João Azevedo. Até agora, é o único que, publicamente, se posiciona fora do acordão no Legislativo para ar pano nas contas do Executivo.

Romero, o disputadíssimo 1

O deputado federal diplomado Romero Rodrigues (PSC) terá dificuldades para se concentrar nas funções do mandato em Brasília neste ano de 2023. É que seu e partidário será disputadíssimo para as eleições de 2024. Estão no páreo o Republicanos e o Progressista, além da pressão para Romero ficar onde está.

Romero, o disputadíssimo 2

Tanto o deputado Hugo Motta (Republicanos) quanto o deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressista) já trabalham com a estratégia de fortalecer seus partidos nas eleições municipais para disputar o governo em 2026. Na montagem dos times, Romero é jogador desejado por todos.

Vené de novo

Está confirmado. O nome do senador paraibano Vital do Rego (MDB) será mantido como candidato a vice-presidente do Senado na chapa do presidente Rodrigo Pacheco (PSD). O atual presidente do Senado não terá reeleição fácil. O bolsonarista Rogério Marinho confirmou candidatura.

Disputa pelo HRC

O governador João Azevedo terá problemas para istrar interesses de aliados em Cajazeiras. O prefeito Zé Aldemir e a deputado Dra. Paula, ambos do Progressista, decidiram reivindicar a direção do Hospital Regional de Cajazeiras, indicada na primeira gestão de João pelo deputado Júnior Araujo.

Sousa sem água

O futuro do abastecimento de água em Sousa é preocupante. Sobre água no açude, mas falta constantemente em diversos bairros. A Comissão de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento do Ministério Público realizou audiência na manhã desta quarta com diversos agentes políticos para discutir o problema.

Sem condições

Ficou definido que o Departamento de Águas, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (Deesa) deverá apresentar um plano de restabelecimento do abastecimento até o dia 15 de março. O problema é que o órgão municipal não investe nem tem condições de cuidar da gestão do abastecimento da cidade.

Trânsito violento

A cada 3,4 dias morre uma pessoa vítima de acidente no trânsito em João Pessoa. É o que aponta estudo da Semob sobre as ocorrências 2022. Foram 106 óbitos. Destes, 67,4% foram vítimas de acidente de moto. O mais grave é que o estudo concluiu que 90% das mortes têm causas humanas. Pouco se liga pra vida no trânsito.

Minuta do golpe

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu prazo de três dias para o ex-presidente Jair Bolsonaro explicar a minuta com texto de decreto de intervenção na Justiça Eleitoral para desconsiderar o resultado das eleições. O caso está numa investigação sobre abuso de poder.

Por Josival Pereira

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“Por que” não será fácil fazer Cícero desistir de ser candidato

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Redação do Portal da Capital

* Por Luis Tôrres

O escritor norte-americano Mark Twain dizia que os dois momentos mais importantes da vida de um homem são quando ele nasce e quando ele descobre o porquê. Para o prefeito Cícero Lucena (PP), há um terceiro momento tão importante quanto. Descobrir o porquê ele desistirá de disputar o governo da Paraíba caso esteja à frente das pesquisas.

Foi exatamente o que ele cobrou ao ser perguntado nesta segunda, 28, no Frente a Frente da Tv Arapuan, se abriria mão da candidatura ao governo caso estivesse na frente nas pesquisas. “Teria que ter um porque!”, disse sem hesitar.

Sobre a tal “candidatura de Lucas Ribeiro (PP) ao governo caso João Azevedo saia para se candidatar ao Senado”, Cícero foi ainda mais enigmático para dizer que, mesmo nesta situação, a candidatura da senadora Daniella Ribeiro (PP) à reeleição também deve ser considerada natural. E emendou: “Nem tudo que é natural é o que vai acontecer”.

Na entrevista toda, Cícero destacou suas ações quando governador na década de 90, quando substituiu Ronaldo Cunha Lima e assinou decreto de criação de mais de 50 cidades na Paraíba, descartou aliança com a oposição declarando-se ser uma das figuras mais leais da política paraibana e defendeu que “os interesses pessoais” não estejam acima da necessidade de dar continuidade ao projeto de João Azevedo no governo.

E foi além: disse que espera tudo seja definido até junho, antes mesmo do São João, que é pra dar tempo do candidato se fortalecer ainda mais.

De tudo o que ele disse, duas coisas podem resumir tudo. Cícero é o candidato ao governo mais oficial de todo o Brasil, mais do que os que vão para reeleição. Lembrando que ao fazer a chamada para o programa só falou em “projeto da Paraíba” e não mais de João Pessoa. Registrou que pesquisas apontam que o próprio pessoense quer que ele leve a experiência da capital para o estado. E ainda disse que o vice-prefeito Léo Bezerra já é o segundo prefeito de João Pessoa e vai dar continuidade sem problemas a tudo que está sendo desenvolvido.

E a segunda conclusão é de que a coisa mais difícil do mundo será convencê-lo a desistir desse projeto.

Simplesmente “porque” ele entende que essa é a melhor – talvez a única  – oportunidade de sua vida. E que, do jeito que vai correndo solto, com uma liberdade de ação maior do que as dos seus parceiros de grupo, chegará no momento da decisão com um patamar de difícil convencimento.

Será difícil alguém responder “por que não” Cícero.

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Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu hoje desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Em seu instagram, ele agradeceu aos deputados e deputadas e aos servidores da Casa.

“Hoje encerro um ciclo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Em nome de Álvaro Dantas e da experiente deputada Chica Motta, agradeço a todos, indistintamente. Muito obrigado pelo convívio e aprendizado ao longo destes anos.”

Elsinho iniciou suas atividades na Assembleia Legislativa prestando assessoria aos deputados Manoel Júnior (in memoriam), Olenka Maranhão, Vital do Rego (hoje ministro e presidente do Tribunal de Contas da União) e a Gervásio Maia.

Depois atuou na Procuradoria da Casa, na Chefia de Gabinete da Presidência e na Chefia da Secretaria do Gabinete da Presidência, por quase dez anos, nas gestões do hoje deputado federal Gervasinho e do atual presidente, Adriano Galdino.

Durante sua trajetória Elsinho participou ativamente da elaboração de importantes projetos de lei que beneficiaram a população paraibana.

Também teve destacada atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito – Is, nos projetos de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa e em reformas istrativas.

Atencioso, sempre esteve atento à imprensa e aos servidores.

Em sua despedida, recebeu mensagens de carinho e agradecimento de amigos, servidores e deputados.

“Obrigada por ser vir ao povo da Paraíba com tamanho zelo e dedicação”, escreveu a deputada Francisca Motta (Republicanos), avó do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Já o deputado Anderson Monteiro (MDB) escreveu: “Muito bom ter convivido com o amigo na ALPB. Sucesso.”

Advogado reconhecido no Estado, mantém escritório de advocacia com atuação no direito público, entre outras áreas, há quase 20 anos.

Confira imagem:

 

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Pressa para João se definir ativa dilema entre poder e perspectiva de poder

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira

Uma declaração do deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente estadual do Progressistas, está moendo na imprensa e nas rodas políticas nos últimos dois ou três dias. Foi a defesa para que a chapa da aliança liderada pelo governador João Azevedo seja definida logo. Não houve sinalização de prazo, mas supõem-se que seja com certa urgência.

A fala de Aguinaldo ganhou maior repercussão porque, de forma direta, ele defendeu que o governador decida já se será candidato a senador ou não. Esse é o ponto nevrálgico da coisa.

Não é apenas Aguinaldo que cobra definição mais imediata do governador em relação à candidatura ao Senado. Existem várias vozes neste sentido, incluindo a de aliados e até amigos do governador. Avalia-se que, sem essa definição, João perderia espaços eleitorais e pode correr risco nas urnas.

O problema é que este talvez seja o assunto mais complexo, melindroso e delicado da política estadual. É que a questão tem a ver não apenas com a eleição, mas, sobretudo e essencialmente, com o dilema entre o poder político (ou o poder em marcha para a finalização) e a perspectiva de poder, conceitos que dominam bem os bastidores do ambiente político, embora muitas vezes sejam tratados com demasiada parcimônia.

No caso concreto, o que entra em jogo é que no momento em que o governador João Azevedo anunciar taxativamente, sem nenhuma dúvida, que será candidato a senador, indubitavelmente vai se instalar o processo de finalização de seu governo. Começará a contagem regressiva para a renúncia, que precisará ocorrer até o dia 2 de abril de 2026. Seu poder governamental começará a se esvair a cada mês. Querendo ou não, não demorará que se e a registrar nos dedos a quantidade de meses restante para o fim do governo (10, 9, 8, 7 meses e assim por diante).

Os milhões de investimentos em grandes obras arão a importar menos. Valerá mais a corrida em busca da consolidação de privilégios grupais ou pessoais. Com a decisão plena de candidatura, o poder do governo posto começará a se dissolver. Não adiantam contra-argumentos. Existem centenas de exemplos neste sentido por aí.

Na política, começará a funcionar o que se convencionou chamar de perspectiva de poder. Ocorre quando do ponto de vista temporal o cargo de poder central no município, estado ou no país começa a se aproximar do ungido. Se dá, então, que, automaticamente o futuro detentor do poder a a ser foco de todas as atenções e as soluções sobre contratos, empregos, conflitos e encaminhamento de privilégios já am a ser concentrados no futuro governante e gestor. Trata-se de uma mudança de núcleo de poder quase inevitável.

Pode até ser que o deputado Aguinaldo Ribeiro e os defensores da antecipação de decisão de João nem tenham pensado nisso. Na prática, porém, a decisão final do governador sobre a candidatura ao Senado implica no início da transferência do poder político no Estado. Não foi à-toa, por exemplo, que, recentemente, quando o governador estava de férias, numa visita do vice-governador Lucas Ribeiro a Cajazeiras, o ex-prefeito Zé Aldemir tenha levado um grupo de servidores demitidos do hospital local para o evento. A promessa é que serão reitidos quando Lucas assumir o governo. Afinal, Lucas e Aldemir são do mesmo partido.

Não são também à-toa os registros históricos de prefeitos e governadores que deixam para a undécima hora o anúncio sobre renúncia ou não ao poder para a disputa de outro cargo. São conjunturas em que o poder de cautela e preservação funciona mais alto.

É este quadro que leva o governador João Azevedo a istrar sua situação política. Por isso, num momento, ele adianta a candidatura ao Senado e, noutro, planta a dúvida. Parede conduzir o poder na ponta dos dedos até abril do ano que vem para não perder autoridade.

Assim, não foi de graça que o secretário Tibério Limeira (istração) disse que o PSB ainda não abriu mão da cabeça de chapa. Permite a leitura que o governador pode ficar no cargo para eleger o sucessor. Do mesmo modo, não são gratuitas as declarações de aliados defendendo a permanência do governador no poder até o fim do mandato.

A verdade é que, por todas essas sutis implicações, dificilmente, o governador João Azevedo anunciará uma decisão definitiva sobre a candidatura ao Senado até o início de 2026. As candidaturas serão estimuladas, mas não efetivadas. Pode parecer ruim para o esquema liderado pelo governador. Todavia, vale lembrar que a história revela que quase nada se movimenta a definição do lado do governo. Afinal, as campanhas eleitorais na Paraíba não costumam andar apenas com uma perna.

No mais, talvez seja prudente avisar aos aliados do governador que, às vezes, um conselho amigo pode carregar algum perigo.

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