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Por mais mulheres à frente dos tribunais de contas

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* Por Rayane Vieira Rodrigues, Maria Alice Pinheiro Nogueira Gomes e Marco Antonio Carvalho Teixeira

Na última quinta-feira (2), a Câmara votou e escolheu majoritariamente o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para ocupar a vaga de Ana Arraes, que se aposentou em julho de 2022, como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A candidatura de Jesus contou com o apoio do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e de um arco partidário que foi do PT ao PP, num claro processo de barganha política. Agora cabe ao Senado sabatinar o nome indicado pela Câmara e se posicionar sobre sua aprovação. Ainda há espaço, portanto, para a reversão dessa indicação.

Importante lembrar que Ana Arraes foi apenas a segunda mulher em 130 anos de existência do TCU a fazer parte do corpo dirigente do órgão. Apesar de o deputado escolhido apresentar um perfil adequado às exigências legais para ocupar o cargo, é importante lembrar que as instituições democráticas precisam considerar o equilíbrio de gênero como forma de democratizar suas gestões. A Câmara, ao desconsiderar isso, sinaliza um enorme retrocesso civilizatório, contradizendo o ado de avanços e apoio a uma democracia mais inclusiva.

Contradiz, ainda, um dos maiores legados de Ana Arraes à frente da presidência do TCU (2020-2022): a aprovação do Plano de Logística Sustentável (2021-2025), fundamentado nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030 da ONU, que prevê, dentre tantas outras ações, a promoção da igualdade de oportunidades para mulheres no ambiente de trabalho daquele tribunal. Como resultado, a participação feminina em cargos dirigentes do TCU ou de 12% para 30% na gestão de Ana Arraes.

Ademais, a questão que se coloca é que as vagas de cargos importantes, como ministro do TCU, do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República, entre outras, não devem ser alvo de barganha para a governabilidade. Caso essa prática se mantenha, além de dominar o Congresso, o centrão dominará também, por longo prazo, essas instituições que acumulam prerrogativas e poderes políticos de grande importância na Federação.

O mais preocupante é que isso não é exclusividade do TCU. Após pesquisarmos as informações sobre a dimensão de gênero nos sites institucionais dos 33 tribunais de contas, chegamos ao seguinte retrato: do universo de 231 dirigentes, apenas 26 são mulheres, o que representa somente 11,2%. Nenhum tribunal da região Sul possui mulheres no seu colegiado. No Sudeste, apenas os tribunais estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro contam com uma mulher como titular em seus conselhos. A melhor representação feminina encontra-se na região Nordeste, com 12 conselheiras (17,14% do universo de 70 da região), destacando-se o TCE-PI, com três, seguido do TCE-CE, TCE-AL e TCE-SE, com duas mulheres em cada um.

É possível vislumbrar ao menos dois caminhos para melhorar tal situação: um de curto e outro de longo prazo. O de curto seria priorizar indicações femininas nos cargos ainda vagos. Tomemos como exemplo o TCM-SP. O órgão jamais teve uma mulher titular no seu corpo dirigente em seus mais de 50 anos de existência. Neste ano, o atual conselheiro Maurício Faria vai se aposentar, e compete ao chefe do Executivo, prefeito Ricardo Nunes (MDB), indicar um nome para a devida aprovação da Câmara Municipal paulistana. Ele poderia assumir a bandeira de mais espaço para as mulheres nas estruturas de poder.

Nomes excelentes ele possui ao seu redor na própria prefeitura, na academia, na Câmara e também em outros órgãos. Articulação no Legislativo para viabilizar tal indicação também.

Por fim, uma medida de longo prazo exigiria uma emenda constitucional e teria a ver não só com a necessária rediscussão dos critérios de seleção dos dirigentes dos TCs, incluindo a dimensão da representatividade de gênero, mas também com a busca de maior espaço para o recrutamento técnico, hoje limitado a 2 de 9 cargos no TCU e 2 de 7 nos demais tribunais —excluindo o TCM-SP, onde não há previsibilidade de recrutamento técnico. Todos os cinco conselheiros, e quiçá conselheiras, são de livre escolha do prefeito e do Legislativo local.

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Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu hoje desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Em seu instagram, ele agradeceu aos deputados e deputadas e aos servidores da Casa.

“Hoje encerro um ciclo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Em nome de Álvaro Dantas e da experiente deputada Chica Motta, agradeço a todos, indistintamente. Muito obrigado pelo convívio e aprendizado ao longo destes anos.”

Elsinho iniciou suas atividades na Assembleia Legislativa prestando assessoria aos deputados Manoel Júnior (in memoriam), Olenka Maranhão, Vital do Rego (hoje ministro e presidente do Tribunal de Contas da União) e a Gervásio Maia.

Depois atuou na Procuradoria da Casa, na Chefia de Gabinete da Presidência e na Chefia da Secretaria do Gabinete da Presidência, por quase dez anos, nas gestões do hoje deputado federal Gervasinho e do atual presidente, Adriano Galdino.

Durante sua trajetória Elsinho participou ativamente da elaboração de importantes projetos de lei que beneficiaram a população paraibana.

Também teve destacada atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito – Is, nos projetos de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa e em reformas istrativas.

Atencioso, sempre esteve atento à imprensa e aos servidores.

Em sua despedida, recebeu mensagens de carinho e agradecimento de amigos, servidores e deputados.

“Obrigada por ser vir ao povo da Paraíba com tamanho zelo e dedicação”, escreveu a deputada Francisca Motta (Republicanos), avó do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Já o deputado Anderson Monteiro (MDB) escreveu: “Muito bom ter convivido com o amigo na ALPB. Sucesso.”

Advogado reconhecido no Estado, mantém escritório de advocacia com atuação no direito público, entre outras áreas, há quase 20 anos.

Confira imagem:

 

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Pressa para João se definir ativa dilema entre poder e perspectiva de poder

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira

Uma declaração do deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente estadual do Progressistas, está moendo na imprensa e nas rodas políticas nos últimos dois ou três dias. Foi a defesa para que a chapa da aliança liderada pelo governador João Azevedo seja definida logo. Não houve sinalização de prazo, mas supõem-se que seja com certa urgência.

A fala de Aguinaldo ganhou maior repercussão porque, de forma direta, ele defendeu que o governador decida já se será candidato a senador ou não. Esse é o ponto nevrálgico da coisa.

Não é apenas Aguinaldo que cobra definição mais imediata do governador em relação à candidatura ao Senado. Existem várias vozes neste sentido, incluindo a de aliados e até amigos do governador. Avalia-se que, sem essa definição, João perderia espaços eleitorais e pode correr risco nas urnas.

O problema é que este talvez seja o assunto mais complexo, melindroso e delicado da política estadual. É que a questão tem a ver não apenas com a eleição, mas, sobretudo e essencialmente, com o dilema entre o poder político (ou o poder em marcha para a finalização) e a perspectiva de poder, conceitos que dominam bem os bastidores do ambiente político, embora muitas vezes sejam tratados com demasiada parcimônia.

No caso concreto, o que entra em jogo é que no momento em que o governador João Azevedo anunciar taxativamente, sem nenhuma dúvida, que será candidato a senador, indubitavelmente vai se instalar o processo de finalização de seu governo. Começará a contagem regressiva para a renúncia, que precisará ocorrer até o dia 2 de abril de 2026. Seu poder governamental começará a se esvair a cada mês. Querendo ou não, não demorará que se e a registrar nos dedos a quantidade de meses restante para o fim do governo (10, 9, 8, 7 meses e assim por diante).

Os milhões de investimentos em grandes obras arão a importar menos. Valerá mais a corrida em busca da consolidação de privilégios grupais ou pessoais. Com a decisão plena de candidatura, o poder do governo posto começará a se dissolver. Não adiantam contra-argumentos. Existem centenas de exemplos neste sentido por aí.

Na política, começará a funcionar o que se convencionou chamar de perspectiva de poder. Ocorre quando do ponto de vista temporal o cargo de poder central no município, estado ou no país começa a se aproximar do ungido. Se dá, então, que, automaticamente o futuro detentor do poder a a ser foco de todas as atenções e as soluções sobre contratos, empregos, conflitos e encaminhamento de privilégios já am a ser concentrados no futuro governante e gestor. Trata-se de uma mudança de núcleo de poder quase inevitável.

Pode até ser que o deputado Aguinaldo Ribeiro e os defensores da antecipação de decisão de João nem tenham pensado nisso. Na prática, porém, a decisão final do governador sobre a candidatura ao Senado implica no início da transferência do poder político no Estado. Não foi à-toa, por exemplo, que, recentemente, quando o governador estava de férias, numa visita do vice-governador Lucas Ribeiro a Cajazeiras, o ex-prefeito Zé Aldemir tenha levado um grupo de servidores demitidos do hospital local para o evento. A promessa é que serão reitidos quando Lucas assumir o governo. Afinal, Lucas e Aldemir são do mesmo partido.

Não são também à-toa os registros históricos de prefeitos e governadores que deixam para a undécima hora o anúncio sobre renúncia ou não ao poder para a disputa de outro cargo. São conjunturas em que o poder de cautela e preservação funciona mais alto.

É este quadro que leva o governador João Azevedo a istrar sua situação política. Por isso, num momento, ele adianta a candidatura ao Senado e, noutro, planta a dúvida. Parede conduzir o poder na ponta dos dedos até abril do ano que vem para não perder autoridade.

Assim, não foi de graça que o secretário Tibério Limeira (istração) disse que o PSB ainda não abriu mão da cabeça de chapa. Permite a leitura que o governador pode ficar no cargo para eleger o sucessor. Do mesmo modo, não são gratuitas as declarações de aliados defendendo a permanência do governador no poder até o fim do mandato.

A verdade é que, por todas essas sutis implicações, dificilmente, o governador João Azevedo anunciará uma decisão definitiva sobre a candidatura ao Senado até o início de 2026. As candidaturas serão estimuladas, mas não efetivadas. Pode parecer ruim para o esquema liderado pelo governador. Todavia, vale lembrar que a história revela que quase nada se movimenta a definição do lado do governo. Afinal, as campanhas eleitorais na Paraíba não costumam andar apenas com uma perna.

No mais, talvez seja prudente avisar aos aliados do governador que, às vezes, um conselho amigo pode carregar algum perigo.

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Veneziano avança e vai fechando um sim de quem tem dois pra dar

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Redação do Portal da Capital

* Por Luis Tôrres

Único candidato majoritário do momento que não precisa da decisão de terceiros, portanto, efetivamente definido para as eleições de 2026, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB), postulante à reeleição, avança politicamente como quem trafega numa avenida de duas faixas sem semáforo nem veículos.

Faz da velha máxima que aponta para a inexistência de espaço vazio na política um exemplo na prática. E, enquanto os “possíveis” candidatos, sejam da base governista ou até mesmo oposicionista, ainda discutem e buscam definições pautados por tantos “se” e “talvez, vai fechando um a um apoios importantes entre lideranças políticas municipais para sua candidatura à reeleição.

Impulsionado pelo envio de emendas a diversos municípios da Paraíba, segundo ele, com ações em todas as 223 cidades paraibanas, Veneziano corre solto com cabelos ao vento e vai carimbando com o V um dos braços de prefeitos de todos os partidos, inclusive os aliados ao governo, sem querer saber de quem será o outro braço.

Vai garantindo, portanto, o seu voto antecipada e independentemente de quais serão seus adversários e parceiros na disputa pelas duas vagas no Senado.

De tal forma que, se deixarem Veneziano ar muito tempo neste privilégio de seguir “oficialmente” sozinho, quando as duplas de candidatos oficializados se derem conta não encontrarão mais ninguém capaz de garantir dois votos.

Porque um deles já estará prometido ao Cabeludo.

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