O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) conseguiu destinar recursos federais, por meio de emendas parlamentares, no valor de R$ 5 milhões que estão colaborando com o fortalecimento da agricultura familiar na Paraíba. Uma das emendas, de número 12680011, no valor de no valor de R$ 3 milhões, foi encaminhada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Outra, número 12680012, de R$ 2 milhões, foi destinada a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).
“Apresentamos essas emenda para garantir o fortalecimento da agricultura familiar e também para garantir ações de reforma agrária na Paraíba. Temos uma preocupação e uma atenção aos pequenos agricultores e assentados que enfrentam situações de dificuldades com a seca e a falta de recursos e incentivos para plantar. Por isso, destinamos esses recursos para essas áreas tão importantes”, disse o deputado, lembrando que esse montante vem sendo aplicado em ações como perfuração de poços e compra de equipamentos.
Segundo Benjamin, a agricultura familiar vem contribuindo para o desenvolvimento social e para equilibrar o País, pois através de seus milhões de pequenos produtores é um setor em crescimento e de inteira relevância para nossa nação. “Todos os anos ela movimenta bilhões de reais para o país, produzindo mais da metade dos alimentos que são consumidos por nós”, destacou.
O parlamentar também destacou a entrega de posses definitivas de terras a centenas de paraibanos. De acordo com ele, o Incra vai entregar 150 títulos na Paraíba. “Na Paraíba, a meta é entregar 1,4 mil títulos definitivos até o próximo ano. No Estado, existem 313 assentamentos, onde moram 15 mil famílias. Desde 2006 não existe nenhuma ação de entrega do título de domínio. Alguns assentamentos já têm 30 anos de criação sem que os assentados tenham a propriedade definitiva, sendo que após dez anos o agricultor já tem direito a receber o título”, afirmou.
