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Paraíba

Primeira Infância será debatida como prioridade absoluta, na Assembleia Legislativa da Paraíba

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A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (31), uma sessão especial sobre a Prioridade Absoluta da Primeira Infância. De autoria da deputada estadual Francisca Motta (Republicanos), o debate sobre os significados, avanços e desafios do tema é bastante esperado pela população.

A parlamentar reconhece a primeira infância, como a mãe de todas as políticas públicas, devendo ser priorizada no orçamento e abraçada por todas as esferas de poder.

“É um tema que tenho insistido ao longo da minha vida pública, porque começou com a implantação das UTI’s neonatais no Sertão. São dezenas de leis em vigor, enquanto gestora e deputada, que tem ajudado a Paraíba a fortalecer uma legislação, em favor da proteção e valorização das crianças de 0 a 6 anos”, justificou Francisca.

Na sequência, ainda por propositura da deputada Francisca Motta, será realizada sessão solene para outorga do título de cidadão paraibano ao juiz de direito, Dr. Hugo Gomes Zaher, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana, como grande articulador da Rede de Proteção à Crianças e Adolescentes, no estado.

A sessão terá início às 15h, no Plenário José Mariz, com presenças confirmadas de prefeitos, deputados federais, deputados estaduais, secretários municipais, instituições não governamentais e juristas.

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Paraíba

Vereador diz que empresários contrários à Lei do couvert artístico planejam boicotar artistas

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O vereador Mô Lima (PL), de João Pessoa, durante entrevista nesta terça-feira (13/05), revelou a existência de um suposto movimento de boicote ensaiado por empresários do ramo do entretenimento que são contrários à obrigatoriedade do pagamento integral do couvert artístico para o integrante profissional ou grupo que estiver se apresentando em casas de shows, bares e restaurantes.

Segundo parlamentar, alguns empresários estão cogitando o fim das apresentações ao vivo sob alegação de que não podem ficar no prejuízo, uma vez que eles também arcam com custos para a apresentação dos artistas.

Leia também: Couvert artístico: Lei que obriga ree integral para artista segue gerando polêmica na Paraíba

O obrigatoriedade está em voga por imposição da Lei nº 13.652, de 06 de maio de 2025, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PT).

O comentário do vereador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (13/05).

Confira o áudio:

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Paraíba

Fogo amigo: João Gonçalves revela suposto uso do cargo por secretários para campanha eleitoral

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O deputado estadual, João Gonçalves (PSB), deu uma declaração polêmica nesta terça-feira (13/05) ao afirmar que está apurando a atuação de secretários da gestão estadual que estão se favorecendo dos cargos para promover as próprias campanhas eleitorais.

Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, o parlamentar tornou públicas as denúncias e revelou que busca maiores informações para apontar todos os detalhes do suposto uso indevido da máquina pública por gestores do Governo da Paraíba.

“Auxiliares do governo que são serão candidatos estão usando a máquina. É crime eleitoral. Eu fui testemunha do governador em duas [sic], eu disse lá perante justiça eleitoral, jamais o governador usou nem tá na mesa, nem cartão alimentação, tudo aquilo que eu respondi durante dois processos como testemunha. Mas não posso itir que é um reclame total dos deputados e de pessoas que tem auxiliares do governo que tão aproveitando o cargo e aí fazendo usufruto de benefício próprio. São secretários, não são servidores. Eu tô dizendo que tô recebendo denúncias, tô recebendo informações. Quando eu tiver um fato concreto, eu não quero ser leviano com ninguém”, detalhou.

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Paraíba

“Modernidade, rapidez, qualidade e segurança”, diz presidente do TRE-PB sobre urnas eletrônicas

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Oswaldo Trigueiro, falou sobre a urna eletrônica utilizada no Brasil há exatos 29 anos.

Segundo Trigueiro, “a urna eletrônica veio para dar essa modernidade, rapidez, qualidade e segurança. […] basta ver o histórico: quais foram os incidentes assim, de fato, consistentes, sobre a questão da segurança do voto na urna eletrônica? […] o sigilo está ali protegido“.

O comentário de Oswaldo Trigueiro foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (13/05).

Confira o áudio:

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