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Especialista analisa Anuário da Segurança 2024; saiba principais pontos

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O Anuário Brasileiro da Segurança Pública 2024, divulgados na última quinta-feira (18), apontam que as mulheres na Paraíba estão sendo cada vez mais ameaçadas, perseguidas, violentadas e mortas.

Os crimes que fazem de um ciclo recorrente de violência contra a mulher aumentaram consideravelmente. O ponto final desse processo de violência, o feminicídio, também cresceu.

Todas as modalidades de violência contra mulheres cresceram na Paraíba:

* ⬆️ Feminicídio – subiu 30,8%
* ⬆️Tentativa de feminicídio – subiu 25%
* ⬆️ Agressões decorrentes de violência doméstica – subiu 19,1%
* ⬆️ Stalking – subiu 53,7%
* ⬆️Tentativas de homicídio – subiu 20,7%
* ⬆️Violência psicológica – subiu 52,3%

O advogado criminalista, Rafael Caldeira analisa esses dados:

Na Paraíba, chama a atenção o número de estupros. No total, foram registrados 581 casos, sendo 418 contra pessoas consideradas vulneráveis. Nesse universo, 376 vítimas foram meninas. Em muitos desses casos, os abusos são praticados por pessoas da própria família da vítima, no interior da residência. Nesse sentido, os tribunais do Brasil firmaram um entendimento de que a palavra da vítima tem especial relevância, em particular nessa forma clandestina de delito, por meio do qual não se verificam, com facilidade, testemunhas ou vestígios.

O QUE ESSES NÚMEROS REFLETEM?

No geral, todas as modalidades de violência contra mulheres tiveram indicativo de crescimento na Paraíba, como estupro, feminicídio, agressões físicas, violência psicológica, perseguição. Não significa dizer, necessariamente, que no último ano ocorreram menos casos, mas pode ter havido uma subnotificação, tendo em vista que, em 2023, os números de ligações para a polícia aumentaram, assim como o de concessão de medidas protetivas pela justiça.

Assim, é possível destacar alguns fatores para o aumento de registro dos casos, como a conscientização da população sobre seus direitos e sobre os crimes novos, como perseguição, importunação sexual e violência psicológica. O conhecimento dos direitos individuais pode levar a uma menor tolerância de situações abusivas.

Abandono de incapaz sobe 300% entre crianças de 0 a 4 anos, como você avalia esse dados?

À nível nacional, não apenas o abandono de incapaz, mas muitos crimes contra crianças e adolescentes tiveram alta no índice, como abandono material (34%), pornografia infanto-juvenil (42,6%), exploração sexual infantil (24,1%), subtração de crianças e adolescentes (28,4%) e maus-tratos (30,3%). Segundo o anuário, o abandono de incapaz foi predominante nessa faixa etária mais nova, de crianças que possuíam de 0 a 4 anos. Talvez isso se dê diante da maior vulnerabilidade das crianças nessas idade.s Representa uma negligência dos responsáveis, que possuem o dever legal de garantir a segurança e o bem-estar das crianças.

PENALIDADES:

O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e possui uma pena que vai de 8 a 15 anos. Para a lei, quem tiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é enquadrado nesse crime, pois há uma presunção objetiva de que, abaixo dessa idade, não existe capacidade de discernimento para consentir com a prática de ato sexual.

No tocante ao abandono de incapaz, o artigo 133 prevê uma pena de 6 meses a 3 anos para quem abandonar pessoa que estiver sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono. A pena será de 1 a 5 anos se do abandono resultar lesão corporal de natureza grave, de 4 a 12 anos se resultar morte e aumentada de 1/3 se o abandono ocorrer em lugar ermo, se o agente for ascendente, descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima e se a vítima for maior de 60 anos.

IMPORTÂNCIA DO ANUÁRIO DE SEGURANÇA

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública presta um serviço de grande relevância para a sociedade, ao compilar os dados das secretarias de segurança dos estados e divulgá-los no anuário. Por meio da análise desses dados, a população pode ter uma noção da realidade e as autoridades podem analisar medidas eficazes de combate ao crime, à médio prazo e à longo prazo.

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Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu hoje desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Em seu instagram, ele agradeceu aos deputados e deputadas e aos servidores da Casa.

“Hoje encerro um ciclo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Em nome de Álvaro Dantas e da experiente deputada Chica Motta, agradeço a todos, indistintamente. Muito obrigado pelo convívio e aprendizado ao longo destes anos.”

Elsinho iniciou suas atividades na Assembleia Legislativa prestando assessoria aos deputados Manoel Júnior (in memoriam), Olenka Maranhão, Vital do Rego (hoje ministro e presidente do Tribunal de Contas da União) e a Gervásio Maia.

Depois atuou na Procuradoria da Casa, na Chefia de Gabinete da Presidência e na Chefia da Secretaria do Gabinete da Presidência, por quase dez anos, nas gestões do hoje deputado federal Gervasinho e do atual presidente, Adriano Galdino.

Durante sua trajetória Elsinho participou ativamente da elaboração de importantes projetos de lei que beneficiaram a população paraibana.

Também teve destacada atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito – Is, nos projetos de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa e em reformas istrativas.

Atencioso, sempre esteve atento à imprensa e aos servidores.

Em sua despedida, recebeu mensagens de carinho e agradecimento de amigos, servidores e deputados.

“Obrigada por ser vir ao povo da Paraíba com tamanho zelo e dedicação”, escreveu a deputada Francisca Motta (Republicanos), avó do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Já o deputado Anderson Monteiro (MDB) escreveu: “Muito bom ter convivido com o amigo na ALPB. Sucesso.”

Advogado reconhecido no Estado, mantém escritório de advocacia com atuação no direito público, entre outras áreas, há quase 20 anos.

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Pressa para João se definir ativa dilema entre poder e perspectiva de poder

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira

Uma declaração do deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente estadual do Progressistas, está moendo na imprensa e nas rodas políticas nos últimos dois ou três dias. Foi a defesa para que a chapa da aliança liderada pelo governador João Azevedo seja definida logo. Não houve sinalização de prazo, mas supõem-se que seja com certa urgência.

A fala de Aguinaldo ganhou maior repercussão porque, de forma direta, ele defendeu que o governador decida já se será candidato a senador ou não. Esse é o ponto nevrálgico da coisa.

Não é apenas Aguinaldo que cobra definição mais imediata do governador em relação à candidatura ao Senado. Existem várias vozes neste sentido, incluindo a de aliados e até amigos do governador. Avalia-se que, sem essa definição, João perderia espaços eleitorais e pode correr risco nas urnas.

O problema é que este talvez seja o assunto mais complexo, melindroso e delicado da política estadual. É que a questão tem a ver não apenas com a eleição, mas, sobretudo e essencialmente, com o dilema entre o poder político (ou o poder em marcha para a finalização) e a perspectiva de poder, conceitos que dominam bem os bastidores do ambiente político, embora muitas vezes sejam tratados com demasiada parcimônia.

No caso concreto, o que entra em jogo é que no momento em que o governador João Azevedo anunciar taxativamente, sem nenhuma dúvida, que será candidato a senador, indubitavelmente vai se instalar o processo de finalização de seu governo. Começará a contagem regressiva para a renúncia, que precisará ocorrer até o dia 2 de abril de 2026. Seu poder governamental começará a se esvair a cada mês. Querendo ou não, não demorará que se e a registrar nos dedos a quantidade de meses restante para o fim do governo (10, 9, 8, 7 meses e assim por diante).

Os milhões de investimentos em grandes obras arão a importar menos. Valerá mais a corrida em busca da consolidação de privilégios grupais ou pessoais. Com a decisão plena de candidatura, o poder do governo posto começará a se dissolver. Não adiantam contra-argumentos. Existem centenas de exemplos neste sentido por aí.

Na política, começará a funcionar o que se convencionou chamar de perspectiva de poder. Ocorre quando do ponto de vista temporal o cargo de poder central no município, estado ou no país começa a se aproximar do ungido. Se dá, então, que, automaticamente o futuro detentor do poder a a ser foco de todas as atenções e as soluções sobre contratos, empregos, conflitos e encaminhamento de privilégios já am a ser concentrados no futuro governante e gestor. Trata-se de uma mudança de núcleo de poder quase inevitável.

Pode até ser que o deputado Aguinaldo Ribeiro e os defensores da antecipação de decisão de João nem tenham pensado nisso. Na prática, porém, a decisão final do governador sobre a candidatura ao Senado implica no início da transferência do poder político no Estado. Não foi à-toa, por exemplo, que, recentemente, quando o governador estava de férias, numa visita do vice-governador Lucas Ribeiro a Cajazeiras, o ex-prefeito Zé Aldemir tenha levado um grupo de servidores demitidos do hospital local para o evento. A promessa é que serão reitidos quando Lucas assumir o governo. Afinal, Lucas e Aldemir são do mesmo partido.

Não são também à-toa os registros históricos de prefeitos e governadores que deixam para a undécima hora o anúncio sobre renúncia ou não ao poder para a disputa de outro cargo. São conjunturas em que o poder de cautela e preservação funciona mais alto.

É este quadro que leva o governador João Azevedo a istrar sua situação política. Por isso, num momento, ele adianta a candidatura ao Senado e, noutro, planta a dúvida. Parede conduzir o poder na ponta dos dedos até abril do ano que vem para não perder autoridade.

Assim, não foi de graça que o secretário Tibério Limeira (istração) disse que o PSB ainda não abriu mão da cabeça de chapa. Permite a leitura que o governador pode ficar no cargo para eleger o sucessor. Do mesmo modo, não são gratuitas as declarações de aliados defendendo a permanência do governador no poder até o fim do mandato.

A verdade é que, por todas essas sutis implicações, dificilmente, o governador João Azevedo anunciará uma decisão definitiva sobre a candidatura ao Senado até o início de 2026. As candidaturas serão estimuladas, mas não efetivadas. Pode parecer ruim para o esquema liderado pelo governador. Todavia, vale lembrar que a história revela que quase nada se movimenta a definição do lado do governo. Afinal, as campanhas eleitorais na Paraíba não costumam andar apenas com uma perna.

No mais, talvez seja prudente avisar aos aliados do governador que, às vezes, um conselho amigo pode carregar algum perigo.

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Veneziano avança e vai fechando um sim de quem tem dois pra dar

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Redação do Portal da Capital

* Por Luis Tôrres

Único candidato majoritário do momento que não precisa da decisão de terceiros, portanto, efetivamente definido para as eleições de 2026, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB), postulante à reeleição, avança politicamente como quem trafega numa avenida de duas faixas sem semáforo nem veículos.

Faz da velha máxima que aponta para a inexistência de espaço vazio na política um exemplo na prática. E, enquanto os “possíveis” candidatos, sejam da base governista ou até mesmo oposicionista, ainda discutem e buscam definições pautados por tantos “se” e “talvez, vai fechando um a um apoios importantes entre lideranças políticas municipais para sua candidatura à reeleição.

Impulsionado pelo envio de emendas a diversos municípios da Paraíba, segundo ele, com ações em todas as 223 cidades paraibanas, Veneziano corre solto com cabelos ao vento e vai carimbando com o V um dos braços de prefeitos de todos os partidos, inclusive os aliados ao governo, sem querer saber de quem será o outro braço.

Vai garantindo, portanto, o seu voto antecipada e independentemente de quais serão seus adversários e parceiros na disputa pelas duas vagas no Senado.

De tal forma que, se deixarem Veneziano ar muito tempo neste privilégio de seguir “oficialmente” sozinho, quando as duplas de candidatos oficializados se derem conta não encontrarão mais ninguém capaz de garantir dois votos.

Porque um deles já estará prometido ao Cabeludo.

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