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Paraíba

PMJP fecha acordo com Governo Federal e prédio do antigo Ipase abrigará 50 famílias de baixa renda

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A destinação de um prédio de sete andares no centro de João Pessoa (PB) para 50 famílias de baixa renda avançou com um acordo firmado entre a União e o município de João Pessoa.

O termo visa a quitação de débitos de Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) do edifício do antigo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (Ipase), que foi cedido para uma organização popular e será reformado por meio do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) com a técnica de retrofit, que preserva as características originais da edificação.

A negociação entre a Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria da União no Estado da Paraíba (PU/PB), e a Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa resultou no abatimento de juros e multa de 60% do valor devido de 2019 a 2024 e na prescrição dos débitos anteriores. Conforme o acordo extrajudicial firmado esta semana, a União pagará R$ 40.934,19 pela regularização do débito.

Sob gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o imóvel fica no centro histórico de João Pessoa, numa área de preservação rigorosa estadual e tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Estava sem uso e vinha sendo ocupado por movimentos populares desde 2004. Em 2023, uma portaria da SPU declarou o imóvel de interesse público para fins de provisão habitacional de interesse social.

Em julho último, uma cerimônia com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, selou a cessão do edifício à União Moradia Popular da Paraíba (UMP/PB), dentro do Programa e Democratização dos Imóveis da União. O processo de cessão contou com assessoramento da Consultoria Jurídica da União na Paraíba (CJU/PB).

Para dar prosseguimento ao projeto junto à Caixa Econômica Federal, era necessário obter a certidão negativa de débito do imóvel, que não seria possível devido à dívida referente à TCR. “Tratou-se de demanda urgente da SPU na Paraíba visando à obtenção da certidão negativa de débito do imóvel como condição de liberação de valores pela Caixa. A AGU atuou de forma célere e obteve a resolução consensual do litígio entre município e União com a cobrança de débitos tributários do imóvel, afastando os valores prescritos e, em relação aos não prescritos, negociando para afastar o pagamento de juros”, explicou a procuradora-chefe da PU/PB, Íris Catarina Dias Teixeira, membro do Núcleo Estratégico da Coordenação Regional de Negociação da Procuradoria Regional da União (CRN5/PRU5).

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Paraíba

Expectativa: confira a programação completa do São João de Campina Grande que começa na sexta-feira

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Redação do Portal da Capital

O ‘Maior São João do Mundo’, uma dos eventos juninos mais aguardados do país, começa oficialmente na sexta-feira (30/05) e vai até o dia 06 de julho, totalizando 38 dias de pura festa em Campina Grande que, neste ano, terá 5 dias a mais de festejos em relação a programação do ano ado.

Neste ano, atendendo a um pedido da Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio de um projeto da Arte Produções – realizadora da festa -, ficou determinado a ampliação do público para o quartel general do forró.

O acréscimo, inclusive, é para a área pública da festa. O camarote e o fronstage permanecem com a mesma capacidade de 2024: 1.500 e 6.500, respectivamente.

Já a área não paga saiu dos 65.500 em 2024 para 68.195 em 2025. Ou seja, no total, o Parque do Povo terá capacidade para 76.195 pessoas, com conforto e segurança.

Por parte das Forças de Segurança, há um plano de contingência que determina o quantitativo de efetivo de oficiais para o Parque do Povo, referente a cada dia. Os policiais estarão equipados, inclusive com câmeras corporais para garantir a segurança do público participante.

Quanto as atrações, serão mais de 100 artistas que animarão os 38 dias de festa.

Confira a lista completa:

30 de maio (sexta-feira)

  • Heitor Costa
  • Raphael Moura
  • Luan Santana
  • Walkyria Santos

31 de maio (sábado)

  • Mari Fernandez
  • Rafaela Santos
  • Priscila Senna
  • Gitana Pimentel

1 de junho (domingo)

  • Belo
  • João Gomes
  • Kadu Martins
  • Filipe Santos

6 de junho (sexta-feira)

  • Wesley Safadão
  • Dorgival Dantas
  • Rey Vaqueiro
  • Nathan Vinicius

7 de junho (sábado)

  • Xand Avião
  • Léo Foguete
  • Gegê Bismark
  • Karkará

8 de junho (domingo)

  • Natanzinho Lima
  • Taty Girl
  • Forró Pegado
  • Santanna

11 de junho (quarta-feira)

  • Padre Nilson
  • Elson Júnior

12 de junho (quinta-feira)

  • Alexandre Tan
  • Flávio José
  • Leonardo
  • Seu Desejo

13 de junho (sexta-feira)

  • Simone Mendes
  • Projeto à Vontade
  • Brasas do Forró
  • Jefferson Arretado

14 de junho (sábado)

  • Joelma
  • Alok
  • Barões da Pisadinha
  • Ranniery Gomes

15 de junho (domingo)

  • Limão com Mel
  • Mastruz com Leite
  • Cavalo de Pau
  • Stella Alves

18 de junho (quarta-feira)

  • Murilo Huff
  • Marcynho Sensação
  • Matheus Felipe
  • Eric Land

19 de junho (quinta-feira)

  • Henrique e Juliano
  • Ávine Vinny
  • Grelo
  • Fabiano Guimarães

20 de junho (sexta-feira)

  • Fagner
  • Forró Real
  • Juarez
  • Amazan

21 de junho (sábado)

  • Alceu Valença
  • Zé Cantor
  • Os 3 do Nordeste
  • Fabrício Rodrigues

22 de junho (domingo)

  • Eduardo Costa
  • Eliane
  • Capilé
  • Mexe Ville

23 de junho (segunda-feira)

  • Elba Ramalho
  • Sirano e Sirino
  • Guilherme Dantas
  • Diego Facó

24 de junho (terça-feira)

  • Geraldo Azevedo
  • Waldonys
  • Ton Oliveira
  • Kelvy Pablo

26 de junho (quinta-feira)

  • Matuê
  • Hungria
  • Cavaleiros do Forró
  • Ramon Schnayder

27 de junho (sexta-feira)

  • Nattan
  • Pablo
  • Vitor Fernandes
  • Luka Bass

28 de junho (sábado)

  • Jorge e Mateus
  • Zé Vaqueiro
  • Samya Maia
  • Deanzinho

29 de junho (domingo)

  • Bruno e Marrone
  • Manim Vaqueiro
  • Jonas Esticado
  • Bob Léo

2 de julho (quarta-feira)

  • Marcos Freire

3 de julho (quinta-feira)

  • Raça Negra
  • Núzio
  • Toca do Vale
  • Ramon e Randinho

4 de julho (sexta-feira)

  • Sorriso Maroto
  • Iguinho e Lulinha
  • Matheus Fernandes
  • Fabiana Souto

5 de julho (sábado)

  • Japãozinho
  • Tarcísio do Acordeon
  • Márcia Fellipe
  • Desejo de Menina

6 de julho (domingo)

  • Garotinho
  • Alcymar Monteiro
  • Felipe Amorim
  • Henry Freitas

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Dinheiro da saúde pagou faculdade de filho de juiz na Paraíba, revela imprensa nacional

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Um operador investigado na operação Pote de Ouro, que apura desvio de dinheiro público na cidade de Itabaiana (PB), afirmou que parte dos valores desviados da saúde da cidade serviu para custear a faculdade de medicina do filho do juiz Glauco Coutinho Marques.

Conforme revelado anteriomente, Marques e sua esposa são investigados no caso por supostamente terem recebido uma “mesada” proveniente desses desvios. Ambos negam, por meio da defesa, qualquer envolvimento no suposto esquema e dizem que o curso foi pago por meio do Fies (leia mais abaixo).

O juiz, que deu uma decisão em 16 minutos, também é alvo da operação Retomada, que investiga o uso de decisões judiciais para fraudar descontos de aposentados.

Um documento da operação, do Ministério Público da Paraíba, ao qual a coluna teve o, mostra o depoimento do suposto operador do esquema. Nele, o investigado afirma ter sido informado que parte dos valores enviados à esposa de Glauco seria utilizado para “pagar a faculdade de medicina de um dos filhos dela”.

O interrogado afirmou que “desta forma, dos valores desviados por meio dos contratos forjados e cheques, cerca de seis a sete mil reais foram destinados mensalmente à ex-Secretária de Saúde [esposa de Glauco] para pagamento da faculdade de medicina do filho”.

Ao falar sobre os supostos rees, o investigado disse ainda que o ree dos valores a ex-secretária de Saúde sempre se dava por cheques emitidos pelo interrogado, “geralmente entre os valores de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a R$ 7.000,00 (sete mil reais)”. E que, certa vez, “acumulou um mês e foi emitido pelo interrogado um cheque de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)”. (Clique aqui e confira a íntegra da matéria publicada pelo Metrópoles com fotos)

 

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Gervásio integra comitiva de Lula na inauguração de trecho do Ramal Apodi

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O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), integra a comitiva do presidente Lula (PT) que cumpre agenda no Nordeste nesta quarta-feira (28/05) para inauguração do primeiro trecho do Ramal do Apodi.

A obra, integra a transposição do Rio São Francisco e é um importante instrumento para segurança hídrica da região.

A agenda ocorre nas cidades de Ipaumirim, localizado no Estado do Ceará, e segue às cidades de Salgueiro, em Pernambuco, e finaliza em Cachoeira dos Índios, na Paraíba.

Ao lado de políticos como o prefeito de Recife, João Campos, do Ministro Silvio Costa Filho, e dos deputados Pedro Campos, Tulio Gadelha e Damião Feliciano, Gervásio celebrou o momento para o Nordeste. “Viva o Nordeste! Viva a Transposição do Rio São Francisco!”.

Confira:

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