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Nova averbação de juíza renova debate sobre demora na criação da Vara Criminal para julgar Orcrims

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A divulgação da notícia de averbação de suspeição feita por mais uma juíza que atua no judiciário paraibano e que se sente impedida de julgar ação impetrada contra o ex-governador Ricardo Coutinho renovou o debate sobre a demora na criação da Vara Criminal para julgar integrantes de Orcrim (Organização Crimininosa) na Paraíba.

Dessa vez, a juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, se declarou suspeita “por motivo de foro íntimo” em ação de improbidade contra o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretária de istração e delatora na Operação Calvário, Livânia Farias.

Averbo-me suspeita por motivo de foro íntimo que afeta a minha imparcialidade, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à substituta legal”, consta do despacho ( decisão) da magistrada.

Leia também: Mais uma juíza averba suspeição para julgar ação contra Ricardo; fato vira fenômeno e chama atenção

O fato chamou atenção porque Bortoluzzi não é a primeira da seara judicial paraibana que se averba suspeita e se nega a julgar ações contra Ricardo, tanto que, ainda no ano de 2023, o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio Paulo Neto, já cobrava celeridade dos deputados estaduais sobre a criação de uma Vara, com jurisdição estadual, especializada em processos e julgamentos de delitos cometidos por integrantes de Orcrim (Organização Criminosa) em território paraibano.

A cobrança do promotor se deu porque, desde o mês de maio de 2022, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) havia aprovado o Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital especializada em processos e julgamentos referentes à Orcrims.

Leia também: Gaeco cobra celeridade da ALPB na criação da Vara Criminal para julgar Orcrims

Porém, uma legislatura inteira chegou ao fim e a propositura segue tramitando a os mais que lentos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A motivação pela pressão da criação da Vara Criminal para julgar integrantes de Orcrim a pelo âmbito da ‘Operação Calvário’ após, até mesmo, os desembargadores reconhecerem crise de credibilidade no judiciário paraibano devido a inúmeras averbações de suspeição para julgar ações oriundas do processo. Fato que já é encarado por alguns como verdadeiro fenômeno, uma vez que nada similar nunca havia sido visto no judiciário paraibano que segue perdendo muito da credibilidade após muito mais de uma dezena de juízes (as) se declararem suspeitos para julgar ações que envolvem o nome do ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho.

Leia também: Calvário: desembargadores reconhecem crise de credibilidade após décimo juiz se negar a julgar ação

As averbações são legítimas, porém, abrem confronto com a expectativa de Justiça que é o propósito do próprio judiciário onde resultados de investigações são apresentados para que o desfecho de um caso se dê, com ou sem condenação, finalização que se dá após apreciação justa dos fatos expostos. Tal iniciativa está, porém, cada vez mais travada pelo próprio judiciário após cada averbação de suspeição que se confirma ao ar dos dias, das semanas, dos meses e já… dos anos de trabalhos investigativos realizados pelo MPPB… há anos.

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Após quase 20 anos de atuação, Elsinho Carvalho pede desligamento da Assembleia Legislativa

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Redação do Portal da Capital

O advogado Elson Carvalho Filho, conhecido como Elsinho Carvalho, pediu hoje desligamento da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba após duas décadas de atuação no Legislativo paraibano.

Em seu instagram, ele agradeceu aos deputados e deputadas e aos servidores da Casa.

“Hoje encerro um ciclo com o sentimento de gratidão e de dever cumprido. Em nome de Álvaro Dantas e da experiente deputada Chica Motta, agradeço a todos, indistintamente. Muito obrigado pelo convívio e aprendizado ao longo destes anos.”

Elsinho iniciou suas atividades na Assembleia Legislativa prestando assessoria aos deputados Manoel Júnior (in memoriam), Olenka Maranhão, Vital do Rego (hoje ministro e presidente do Tribunal de Contas da União) e a Gervásio Maia.

Depois atuou na Procuradoria da Casa, na Chefia de Gabinete da Presidência e na Chefia da Secretaria do Gabinete da Presidência, por quase dez anos, nas gestões do hoje deputado federal Gervasinho e do atual presidente, Adriano Galdino.

Durante sua trajetória Elsinho participou ativamente da elaboração de importantes projetos de lei que beneficiaram a população paraibana.

Também teve destacada atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito – Is, nos projetos de aposentadoria incentivada para os servidores da Casa e em reformas istrativas.

Atencioso, sempre esteve atento à imprensa e aos servidores.

Em sua despedida, recebeu mensagens de carinho e agradecimento de amigos, servidores e deputados.

“Obrigada por ser vir ao povo da Paraíba com tamanho zelo e dedicação”, escreveu a deputada Francisca Motta (Republicanos), avó do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Já o deputado Anderson Monteiro (MDB) escreveu: “Muito bom ter convivido com o amigo na ALPB. Sucesso.”

Advogado reconhecido no Estado, mantém escritório de advocacia com atuação no direito público, entre outras áreas, há quase 20 anos.

Confira imagem:

 

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Pressa para João se definir ativa dilema entre poder e perspectiva de poder

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Redação do Portal da Capital

*Por Josival Pereira

Uma declaração do deputado Aguinaldo Ribeiro, presidente estadual do Progressistas, está moendo na imprensa e nas rodas políticas nos últimos dois ou três dias. Foi a defesa para que a chapa da aliança liderada pelo governador João Azevedo seja definida logo. Não houve sinalização de prazo, mas supõem-se que seja com certa urgência.

A fala de Aguinaldo ganhou maior repercussão porque, de forma direta, ele defendeu que o governador decida já se será candidato a senador ou não. Esse é o ponto nevrálgico da coisa.

Não é apenas Aguinaldo que cobra definição mais imediata do governador em relação à candidatura ao Senado. Existem várias vozes neste sentido, incluindo a de aliados e até amigos do governador. Avalia-se que, sem essa definição, João perderia espaços eleitorais e pode correr risco nas urnas.

O problema é que este talvez seja o assunto mais complexo, melindroso e delicado da política estadual. É que a questão tem a ver não apenas com a eleição, mas, sobretudo e essencialmente, com o dilema entre o poder político (ou o poder em marcha para a finalização) e a perspectiva de poder, conceitos que dominam bem os bastidores do ambiente político, embora muitas vezes sejam tratados com demasiada parcimônia.

No caso concreto, o que entra em jogo é que no momento em que o governador João Azevedo anunciar taxativamente, sem nenhuma dúvida, que será candidato a senador, indubitavelmente vai se instalar o processo de finalização de seu governo. Começará a contagem regressiva para a renúncia, que precisará ocorrer até o dia 2 de abril de 2026. Seu poder governamental começará a se esvair a cada mês. Querendo ou não, não demorará que se e a registrar nos dedos a quantidade de meses restante para o fim do governo (10, 9, 8, 7 meses e assim por diante).

Os milhões de investimentos em grandes obras arão a importar menos. Valerá mais a corrida em busca da consolidação de privilégios grupais ou pessoais. Com a decisão plena de candidatura, o poder do governo posto começará a se dissolver. Não adiantam contra-argumentos. Existem centenas de exemplos neste sentido por aí.

Na política, começará a funcionar o que se convencionou chamar de perspectiva de poder. Ocorre quando do ponto de vista temporal o cargo de poder central no município, estado ou no país começa a se aproximar do ungido. Se dá, então, que, automaticamente o futuro detentor do poder a a ser foco de todas as atenções e as soluções sobre contratos, empregos, conflitos e encaminhamento de privilégios já am a ser concentrados no futuro governante e gestor. Trata-se de uma mudança de núcleo de poder quase inevitável.

Pode até ser que o deputado Aguinaldo Ribeiro e os defensores da antecipação de decisão de João nem tenham pensado nisso. Na prática, porém, a decisão final do governador sobre a candidatura ao Senado implica no início da transferência do poder político no Estado. Não foi à-toa, por exemplo, que, recentemente, quando o governador estava de férias, numa visita do vice-governador Lucas Ribeiro a Cajazeiras, o ex-prefeito Zé Aldemir tenha levado um grupo de servidores demitidos do hospital local para o evento. A promessa é que serão reitidos quando Lucas assumir o governo. Afinal, Lucas e Aldemir são do mesmo partido.

Não são também à-toa os registros históricos de prefeitos e governadores que deixam para a undécima hora o anúncio sobre renúncia ou não ao poder para a disputa de outro cargo. São conjunturas em que o poder de cautela e preservação funciona mais alto.

É este quadro que leva o governador João Azevedo a istrar sua situação política. Por isso, num momento, ele adianta a candidatura ao Senado e, noutro, planta a dúvida. Parede conduzir o poder na ponta dos dedos até abril do ano que vem para não perder autoridade.

Assim, não foi de graça que o secretário Tibério Limeira (istração) disse que o PSB ainda não abriu mão da cabeça de chapa. Permite a leitura que o governador pode ficar no cargo para eleger o sucessor. Do mesmo modo, não são gratuitas as declarações de aliados defendendo a permanência do governador no poder até o fim do mandato.

A verdade é que, por todas essas sutis implicações, dificilmente, o governador João Azevedo anunciará uma decisão definitiva sobre a candidatura ao Senado até o início de 2026. As candidaturas serão estimuladas, mas não efetivadas. Pode parecer ruim para o esquema liderado pelo governador. Todavia, vale lembrar que a história revela que quase nada se movimenta a definição do lado do governo. Afinal, as campanhas eleitorais na Paraíba não costumam andar apenas com uma perna.

No mais, talvez seja prudente avisar aos aliados do governador que, às vezes, um conselho amigo pode carregar algum perigo.

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Veneziano avança e vai fechando um sim de quem tem dois pra dar

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Redação do Portal da Capital

* Por Luis Tôrres

Único candidato majoritário do momento que não precisa da decisão de terceiros, portanto, efetivamente definido para as eleições de 2026, o senador Veneziano Vital do Rego (MDB), postulante à reeleição, avança politicamente como quem trafega numa avenida de duas faixas sem semáforo nem veículos.

Faz da velha máxima que aponta para a inexistência de espaço vazio na política um exemplo na prática. E, enquanto os “possíveis” candidatos, sejam da base governista ou até mesmo oposicionista, ainda discutem e buscam definições pautados por tantos “se” e “talvez, vai fechando um a um apoios importantes entre lideranças políticas municipais para sua candidatura à reeleição.

Impulsionado pelo envio de emendas a diversos municípios da Paraíba, segundo ele, com ações em todas as 223 cidades paraibanas, Veneziano corre solto com cabelos ao vento e vai carimbando com o V um dos braços de prefeitos de todos os partidos, inclusive os aliados ao governo, sem querer saber de quem será o outro braço.

Vai garantindo, portanto, o seu voto antecipada e independentemente de quais serão seus adversários e parceiros na disputa pelas duas vagas no Senado.

De tal forma que, se deixarem Veneziano ar muito tempo neste privilégio de seguir “oficialmente” sozinho, quando as duplas de candidatos oficializados se derem conta não encontrarão mais ninguém capaz de garantir dois votos.

Porque um deles já estará prometido ao Cabeludo.

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