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Veneziano representará o Senado em ato que relembra o 8 de janeiro

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O senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) confirmou presença no ato organizado pela Frente Brasil Popular para lembrar as manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023. Na época, grupos de extrema-direita promoveram quebra-quebra nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, com o intuito de tirar o presidente Lula (PT) do poder. O grupo cobrava intervenção militar e o retorno do ex-presidente derrotado nas urnas, Jair Bolsonaro (PL). Enquanto vice-presidente, Veneziano vai representar o Senado no ato, em virtude da ausência de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), titular do cargo, que se encontra em Paris.

Veneziano foi testemunha ocular da quebradeira em 2023, conforme lembra o blog do Suetoni Souto Maior. Naquela oportunidade, após a retirada dos manifestantes bolsonaristas pela Polícia Militar do Distrito Federal, ele esteve na visita aos locais invadidos, acompanhado do presidente Lula e de ministros do Supremo Tribunal Federal. Na ação, assim como agora, representava a Presidência do Congresso. O quebra-quebra promovido pelos extremistas provocou um prejuízo material estimado em R$ 20,3 milhões. Mais de 1,5 mil pessoas foram presas enquanto acampavam em frente ao Comando do Exército.

Bloqueio judicial de bens dos financiadores dos atos golpistas sobem de R$ 6,5 milhões para R$ 18,5 milhões

Dos extremistas, pelo menos 260 foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal a penas que superaram os 17 anos de reclusão, além de multa. A eles, os ministros impam o dever de restituir R$ 30 milhões aos cofres públicos, a título de reparação pelos danos coletivos. Mais recentemente, foi preso o general Braga Netto, que foi vice de Bolsonaro na disputa pela reeleição. O ex-presidente também é alvo do inquérito que visa a condenação dos suspeitos pela trama golpista. Ele estava fora do país no momento em que os manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes.

Em reunião com os ministros do governo, em dezembro, Lula anunciou que eles seriam convidados a participar do ato. Em momento de baixa na avaliação popular, o presidente pretende transformar o ato em defesa da democracia em uma bandeira que não poderá ser esquecida. Ele tem ressaltado, em entrevistas, que o golpe só não ocorreu porque os bolsonaristas não conseguiram convencer o Alto Comando das Forças Armadas. De acordo com as investigações da Polícia Federal, apenas o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha no governo Bolsonaro, se colocou à disposição do plano golpista.

Em análise rápida, é necessário dizer que é preciso, sim, que a ameaça golpista seja lembrada e que os suspeitos, após apuradas as responsabilidades, paguem por isso. Sem anistia.

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Motta critica deputados que acionam STF para resolver temas da Câmara

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reclamou de deputados que recorrem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar de assuntos que ele considera como internos da Casa.

A insatisfação foi expressada durante a reunião de líderes realizada nesta quarta-feira (30/04) e ocorreu em meio a uma queda de braço entre Câmara e STF sobre a ação penal da trama golpista, em que o deputado Alexandre Ramagem (PL) é réu.

Aliados do presidente da Câmara minimizam eventuais conflitos com o Judiciário e dizem que a questão não tem a ver com relação política, mas com prerrogativa constitucional.

Na semana ada, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo, encaminhou um ofício a Motta para informar que não é possível que a ação penal contra o deputado seja integralmente trancada, como propõe um requerimento em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

De acordo com O Globo, o ministro do STF respondeu a uma ação do líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ). Apesar do ofício do magistrado, o relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Alfredo Gaspar (União-AL), deu um parecer hoje para que a ação seja trancada integralmente, o que beneficiaria inclusive Bolsonaro.

“Ele (Motta) se queixou dos colegas que ficam judicializando a política. Nesse caso específico, todos sabemos que é por causa de Lindbergh, mas ele não fez uma queixa dirigida ao Lindbergh, foi a todos, inclusive a outros partidos que fazem a mesma coisa, como Novo e PSOL”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ).

A expectativa é que o recurso sobre Ramagem seja votado pela CCJ na semana que vem. Não há, no entanto, um acordo entre os partidos a respeito do teor do texto. Parlamentares que articulam a aprovação dizem que a próxima sessão na comissão será um termômetro para avaliar quais se haverá mudanças no texto e quais serão elas.

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I do INSS: paraibano assina requerimento para criação da Comissão na Câmara

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), assinou o requerimento, protocolado nesta quarta-feira (30/04), para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) na Câmara dos Deputados para investigar possíveis fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A decisão sobre a possível instalação caberá a outro paraibano – o presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos).

Cabo Gilberto chamou de crueldade o escândalo envolvendo a Previdência Social. Para ele, foi cometido um assalto contra uma das camadas mais pobres da população, os aposentados e pensionistas.

Ele acusa o governo de proteger o ministro Carlos Lupi, demonstrando sua conivência com a situação. O deputado ironiza as tentativas de responsabilizar as gestões anteriores pelos atuais desvios e vê os gastos do governo com comunicação como esforço para manipular a opinião pública.

Fraude

Na semana ada, a Polícia Federal deflagrou uma operação que revelou um esquema bilionário de desvios e fraudes em aposentadorias e pensões, envolvendo associações de fachada, servidores públicos, propinas e falsificações. O prejuízo estimado entre 2019 e 2024 chega a R$ 6,3 bilhões.

A investigação apontou que milhares de aposentados foram associados sem consentimento e tiveram descontos feitos diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.

 

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Efraim Filho detalha em nota acidente do carro que estava com um caminhão

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Redação do Portal da Capital

Em nota encaminhada à imprensa, o senador Efraim Filho detalhou o acidente que o carro que estava sofreu nesta quinta. A nota afirma que todos estão bem.

Veja a nota:

Nota de Esclarecimento

A assessoria de imprensa do senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado, informa que o parlamentar e sua equipe estiveram envolvidos, nesta quarta-feira (30), em um acidente de carro no Sertão paraibano.

Felizmente, não houve feridos e todos estão fora de perigo.

O acidente aconteceu na BR-230, no município de São Mamede, e foi ocasionado pela imprudência do motorista de uma carreta, que desrespeitou as leis de trânsito. O veículo fez uma ultraagem indevida e acabou invadindo a pista contrária, atingindo o carro em que o líder se encontrava com seus colaboradores.

O senador Efraim agradece a preocupação de todos diante do ocorrido, as orações e mensagens de carinho recebidas. O apoio de todos tem sido motivo de grande conforto para o senador e toda a sua equipe.

Assessoria de Imprensa
Senador Efraim Filho

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