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Secretário municipal da Cultura de Cabedelo participa de reunião com ministra Margareth Menezes

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O secretário municipal de Cultura de Cabedelo, Igobergh Bernardo Barbosa, participou de reunião com ministra Margareth Menezes, em Brasília, na quinta-feira (13/02).

Na ocasião, o secretário defendeu a realização de seminários para ouvir as demandas dos pequenos municípios e criar um diretriz que alcance os fazedores de cultura.

“A ideia é que eles aconteçam em vários estados para que sejam fortalecidas as iniciativas de profissionalização nas ações municipalistas de cultura”, afirmou Igobergh.

A reunião aconteceu com representantes da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura. A atividade contou também com a presença do secretário-executivo da Pasta, Márcio Tavares, da secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, e de 16 representantes de fóruns estaduais de gestores municipais de cultura.

Na pauta, um plano de trabalho para o próximo semestre a fim de estruturar a Rede, além de ampliar a articulação federativa com diferentes setores do Ministério.

“É muito importante esse processo. A gente está num país que ainda está em uma divisão, disputa. A gente não quer guerra cultural, o que queremos é fortalecer a cultura do Brasil de maneira autônoma. Precisamos dos pensamentos, e de que haja ações, e também dessa diversidade, e que por meio dela a gente encontre saídas”, afirmou a ministra.

O secretário Márcio Tavares lembrou que a Rede nasceu junto ao Ministério. “O empenho de vocês em organizar essa articulação é fundamental para que a gente consiga levar a todos os municípios as políticas culturais que estamos desenvolvendo. Isso vai render muito para que a gente consiga inovar em políticas públicas, sobretudo nos municípios menores. O intercâmbio de informações entre vocês e a gente irá qualificar as informações que vocês trouxerem para que a gente possa dar um e melhor e mais qualificado”.

“Nós somos os gestores e impulsionadores da Política Nacional Aldir Blanc. Esta política é da União e parte do Governo Federal, mas ela não existe se não for compartilhada com os municípios, porque esta é uma via de mão dupla na estruturação da política e a gente tem que colocar isso na frente”, enfatizou a secretária Roberta Martins.

O presidente da Rede Nacional de Gestores Municipais de Cultura e também presidente do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Cultura da Bahia, David Terra, salientou o papel da Rede. “A gente quer sim pautar a política pública e a cultura em nosso país, compreendendo, inclusive, que a Rede nasce de votos consolidados em seus estados e não são apenas municípios com menos de 80 ou 100 mil habitantes. As políticas públicas que estão aí agora estão fazendo nascer as novas secretarias de cultura. Existem secretarias que não tem computador sequer para poder fazer adesão a um programa federativo. Então, esses fóruns são de suma importância, por isso estamos estabelecendo o diálogo”.

A questão da estruturação foi reforçada pelo presidente do Fórum de Secretários e Dirigentes Municipais de Cultura do Piauí, Marco Antônio Alves Matos. “Quando a gente fala de estruturação, a gente fala de um computador para secretaria de Cultura de um município. Cidades pequenas não têm como fazer essa estruturação”, frisou.

A Rede sugeriu ainda uma proposta de selo que reconheça e valorize boas gestões das prefeituras quanto a implantação de seus sistemas municipais de cultura, além da boa execução das leis de fomento cultural.

Na reunião também estiveram presentes os diretores Lindivaldo Junior (Sistema Nacional de Cultura) e Desiree Tozi (Articulação e Governança), além do coordenador-geral de Orientação e Capacitação da Diretoria de Assistência Técnica para Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) do MinC, Fábio Riani Perinotto.

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Reuniões com ministros marcam primeiras ações de Ruy na Presidência da Comissão de Assistência Social

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Redação do Portal da Capital

A agenda intensa, voltada para o fortalecimento de políticas públicas e a articulação com o Governo Federal, estão entre as primeiras ações do deputado federal Ruy Carneiro como presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal. Durante o primeiro mês de atuação, o parlamentar se reuniu com os ministros Carlos Lupi (Previdência), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e a ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos), sinalizando uma condução proativa e comprometida com os temas sociais mais sensíveis da população brasileira.

“Nosso mandato tem sido guiado por diálogo, ações concretas e o compromisso com o combate as desigualdades sociais. A prioridade é dar transparência e agilidade para assegurar que os programas cheguem para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Tenho buscado utilizar a experiência parlamentar e o compromisso social, que ao longo dos anos me tornaram o maior mantenedor das entidades sociais em meu estado, para ampliar o acolhimento daqueles que mais precisam”, ressaltou Ruy.

No encontro com a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, o deputado defendeu políticas de proteção às crianças, adolescentes e famílias. O acolhimento das mães de pacientes com microcefalia provocada pelo vírus da zika foi reforçado por Ruy, ao defender a ampliação dos programas de apoio a essas famílias, garantindo atenção contínua aos direitos das pessoas com deficiência. O diálogo incluiu também o fortalecimento de ações voltadas ao combate à violência e a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco.

Já na audiência com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, Ruy apresentou sugestões para enfrentar as longas filas do INSS, que afetam especialmente os idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Na oportunidade, ele destacou a necessidade urgente  de combater cobranças indevidas realizadas por instituições financeiras contra aposentados e pensionistas. A prática abusiva tem gerado indignação e insegurança entre os beneficiários.

A interlocução com o ministro Wellington Dias teve como foco a fiscalização e o combate a fraudes nos benefícios sociais, buscando garantir que os recursos cheguem, de fato, a quem mais precisa. Ruy ainda defendeu o aprimoramento da gestão dos programas assistenciais e maior rigor na avaliação dos critérios de concessão, evitando distorções e desperdícios.

Outro tema prioritário para o presidente da Comissão tem sido o debate sobre as aposentadorias especiais, especialmente para categorias que exercem atividades insalubres ou de risco. Ruy vem articulando audiências e ouvindo especialistas para propor alternativas justas e sustentáveis, respeitando os direitos dos trabalhadores e a realidade fiscal do país.

Com esse conjunto de ações, o deputado paraibano tem demonstrado disposição para dialogar com diferentes setores, avançar no enfrentamento de problemas históricos e atuar para o fortalecimento das redes de proteção social. A expectativa é que, com essa postura ativa, a Comissão desempenhe um papel estratégico na promoção da justiça social e na defesa dos mais vulneráveis.

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Hugo Motta viaja ao Vaticano para participar de funeral do papa Francisco

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), integrou a comitiva brasileira que viajou ao Vaticano para participar do funeral do papa Francisco, realizado neste sábado (26/04) na Praça de São Pedro.

O grupo contou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil), o presidente do Supremo Tribunal Federal Luis Alberto Barroso, e demais autoridades dos Três Poderes.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Motta destacou a trajetória do pontífice e os esforços na busca pela paz ao redor do mundo.

“Estamos aqui em Roma acompanhando a comitiva brasileira liderada pelo presidente Lula que veio participar do funeral do papa Francisco. Esse homem que deixou um exemplo, homem de fé, de humildade, homem que sempre estimulou a pacificação mundial e que nesse momento está aqui sendo homenageado pelo mundo todo. Muito orgulho de estar aqui representando meu país e a Câmara dos Deputados”, disse.

 

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“Não é justiça, é crueldade”, aponta bolsonarista sobre pena de 14 anos a mulher que pichou estátua no STF

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Redação do Portal da Capital

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25/04), para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou “Perdeu, mané”, na estátua “A Justiça”, durante os atos golpistas de 08 de janeiro.

Ela foi condenada por cinco crimes: deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.

O caso do julgamento de Débora causou grande repercussão principalmente de apoiadores e políticos da ala bolsonarista que apontam defasagem na pena aplicada. Ela se tornou símbolo das mobilizações em prol do projeto de anistia aos envolvidos nos atos.

Em publicação feita nas redes sociais, o deputado federal Cabo Gilberto (PL) atribuiu a condenação como cruel e afirmou que o processo foi ilegal. “Isso não é justiça, é crueldade!! A justiça dívida chegará. Lembrando que esse processo é ilegal, ela não tem prerrogativa de fórum”, disse.

Confira:

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