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Associação nacional cita suposto estupro na UFPB e alerta para perigo de homens em banheiros femininos

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A MATRIA (Mulheres Associadas, Mães e trabalhadoras do Brasil), uma associação de mulheres de nível nacional que se faz presente nas cinco regiões brasileiras, citou o suposto caso de estupro recentemente registrado nas dependências da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para alertar acerca do perigo da permissão ao o de homens aos banheiros públicos femininos.

A Associação é a mesma que está acompanhando o caso de um servidor da UFPB que foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposto crime de transfobia, caso que se tornou público ainda no ano de 2022, quando uma pessoa do sexo masculino, que escolheu o nome de “Odara” e se identificava como “travesti”, tentou entrar em um banheiro feminino, designado para uso exclusivo de mulheres, e foi alertada pelo auxiliar de serviços gerais que “ali era o local das mulheres”.

Por conta desse alerta, o auxiliar, que é servidor da UFPB há cerca de 40 (quarenta) anos e uma funcionária, mãe de três crianças e que, à época, trabalhava como terceirizada na mesma universidade e até hoje segue desempregada por, supostamente, também ter feito o mesmo alerta, foram denunciados pela suposta prática de “transfobia”.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil define a transfobia como “toda forma de violência ou discriminação baseada na identidade de gênero da pessoa, abrangendo ações que causem constrangimento, discriminação ou exposição ao ridículo“.

Vale a pena saber que a definição oficial para o termo “Travesti” varia de acordo com a fonte mas, em linha gerais, pode ser a de pessoas designadas do sexo masculino ao nascer, mas que se identificam e expressam de maneira feminina, adotando características femininas como roupas, nome social e aparência.

No entanto, é importante notar que travestis não se identificam necessariamente como mulheres transexuais ou mulheres cisgêneras; uma vez que sua identidade de gênero é única e distinta.

No caso originado nas dependências da UFPB, a pessoa que escolheu o nome de Odara e se identifica como travesti decidiu processar os dois trabalhadores por ter sido chamada de “moço” e alertada de que o banheiro era para uso exclusivo de mulheres.

As Audiências de Instrução e julgamento do caso do servidor e da ex-servidora terceirizada estão agendadas, segundo a Matria, para terem início no próximo dia 12 de março de 2025 com réus, testemunhas e denunciante sendo ouvidos.

Suposto estupro na UFPB

A Matria, ao saber do caso recente de estupro que teria sido cometido dentro de um dos banheiros da UFPB, afirmou que a relação entre os dois casos é óbvia, uma vez que o chamado “transativismo” convenceu uma parte da população de que homem nenhum deve ser questionado ao entrar em um banheiro feminino, porque “pode ser que ele sinta que é uma mulher” fato que carrega em si a potencialidade de aumentar a possibilidade de estupros, importunação sexual, voyeurismo e atentado ao pudor uma vez que o homem, oficialmente apontado como responsável por cerca de 98% de toda violência sexual registrada no planeta, estará em um espaço íntimo onde a mulher, por vezes, se encontra sozinha e vulnerável: o banheiro feminino.

Estão exigindo que a gente se cale ao ver um homem nos espaços em que estamos sozinhas e vulneráveis. Além disso, invertem as coisas, chamam de preconceito e até de pacto de cisgeneridade, um mero gesto de autopreservação de uma mulher. A verdade é que não está escrito na testa de nenhum homem se ele é ou não um estuprador. O que sabemos é que 98% da violência sexual do mundo é cometida por homens. Portanto, homens devem simplesmente ficar de fora dos espaços femininos pra que fique claro que aqueles que tentam entrar nesses espaços estão mal intencionados e devem ser interpelados e barrados“, diz uma das representantes da Associação.

O processo contra a trabalhadora, que reconheceu corretamente um homem, o chamou de moço e informou que ali era o banheiro feminino, faz parte de uma campanha de coação anti-mulheres. É um recado pra todas nós. Um dos resultados da gente se calar sobre o absurdo da presença de homens em nossos espaços é a normalização da circulação deles nos banheiros femininos o que aumenta a possibilidade de estupros, importunação sexual, voyeurismo e agentado ao pudor“, acrescentou a representante da Matria frisando que “a nossa segurança [das mulheres] tem que ser inegociável. É pela segurança de todas nós que não podemos nos calar diante da presença de homens em banheiros femininos. É pela segurança de todas nós que seguiremos lutando pelo nosso direito a espaços separados por sexo“.

A MATRIA elenca diversos motivos pelos quais é essencial que os banheiros sejam separados por sexo. Clique aqui e confira a íntegra ou veja alguns logo abaixo:

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Reuniões com ministros marcam primeiras ações de Ruy na Presidência da Comissão de Assistência Social

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Redação do Portal da Capital

A agenda intensa, voltada para o fortalecimento de políticas públicas e a articulação com o Governo Federal, estão entre as primeiras ações do deputado federal Ruy Carneiro como presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara Federal. Durante o primeiro mês de atuação, o parlamentar se reuniu com os ministros Carlos Lupi (Previdência), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) e a ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos), sinalizando uma condução proativa e comprometida com os temas sociais mais sensíveis da população brasileira.

“Nosso mandato tem sido guiado por diálogo, ações concretas e o compromisso com o combate as desigualdades sociais. A prioridade é dar transparência e agilidade para assegurar que os programas cheguem para as pessoas em situação de vulnerabilidade. Tenho buscado utilizar a experiência parlamentar e o compromisso social, que ao longo dos anos me tornaram o maior mantenedor das entidades sociais em meu estado, para ampliar o acolhimento daqueles que mais precisam”, ressaltou Ruy.

No encontro com a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, o deputado defendeu políticas de proteção às crianças, adolescentes e famílias. O acolhimento das mães de pacientes com microcefalia provocada pelo vírus da zika foi reforçado por Ruy, ao defender a ampliação dos programas de apoio a essas famílias, garantindo atenção contínua aos direitos das pessoas com deficiência. O diálogo incluiu também o fortalecimento de ações voltadas ao combate à violência e a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco.

Já na audiência com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, Ruy apresentou sugestões para enfrentar as longas filas do INSS, que afetam especialmente os idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Na oportunidade, ele destacou a necessidade urgente  de combater cobranças indevidas realizadas por instituições financeiras contra aposentados e pensionistas. A prática abusiva tem gerado indignação e insegurança entre os beneficiários.

A interlocução com o ministro Wellington Dias teve como foco a fiscalização e o combate a fraudes nos benefícios sociais, buscando garantir que os recursos cheguem, de fato, a quem mais precisa. Ruy ainda defendeu o aprimoramento da gestão dos programas assistenciais e maior rigor na avaliação dos critérios de concessão, evitando distorções e desperdícios.

Outro tema prioritário para o presidente da Comissão tem sido o debate sobre as aposentadorias especiais, especialmente para categorias que exercem atividades insalubres ou de risco. Ruy vem articulando audiências e ouvindo especialistas para propor alternativas justas e sustentáveis, respeitando os direitos dos trabalhadores e a realidade fiscal do país.

Com esse conjunto de ações, o deputado paraibano tem demonstrado disposição para dialogar com diferentes setores, avançar no enfrentamento de problemas históricos e atuar para o fortalecimento das redes de proteção social. A expectativa é que, com essa postura ativa, a Comissão desempenhe um papel estratégico na promoção da justiça social e na defesa dos mais vulneráveis.

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Hugo Motta viaja ao Vaticano para participar de funeral do papa Francisco

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), integrou a comitiva brasileira que viajou ao Vaticano para participar do funeral do papa Francisco, realizado neste sábado (26/04) na Praça de São Pedro.

O grupo contou com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil), o presidente do Supremo Tribunal Federal Luis Alberto Barroso, e demais autoridades dos Três Poderes.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Motta destacou a trajetória do pontífice e os esforços na busca pela paz ao redor do mundo.

“Estamos aqui em Roma acompanhando a comitiva brasileira liderada pelo presidente Lula que veio participar do funeral do papa Francisco. Esse homem que deixou um exemplo, homem de fé, de humildade, homem que sempre estimulou a pacificação mundial e que nesse momento está aqui sendo homenageado pelo mundo todo. Muito orgulho de estar aqui representando meu país e a Câmara dos Deputados”, disse.

 

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“Não é justiça, é crueldade”, aponta bolsonarista sobre pena de 14 anos a mulher que pichou estátua no STF

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Redação do Portal da Capital

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25/04), para condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou “Perdeu, mané”, na estátua “A Justiça”, durante os atos golpistas de 08 de janeiro.

Ela foi condenada por cinco crimes: deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.

O caso do julgamento de Débora causou grande repercussão principalmente de apoiadores e políticos da ala bolsonarista que apontam defasagem na pena aplicada. Ela se tornou símbolo das mobilizações em prol do projeto de anistia aos envolvidos nos atos.

Em publicação feita nas redes sociais, o deputado federal Cabo Gilberto (PL) atribuiu a condenação como cruel e afirmou que o processo foi ilegal. “Isso não é justiça, é crueldade!! A justiça dívida chegará. Lembrando que esse processo é ilegal, ela não tem prerrogativa de fórum”, disse.

Confira:

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