O prédio do Fórum Cível de João Pessoa foi palco de um princípio de incêndio na manhã desta quinta-feira (15/05) e precisou ser evacuado.

Segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros, o incêndio começou na subestação de energia, instalada no subsolo do prédio.

A causa do fogo ainda está sendo apurada pelos especialistas. Até a publicação desta matéria não havia informações sobre feridos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o empresário Artur Bolinha (José Artur Melo de Almeida), ex-candidato à Prefeitura de Campina Grande, ao pagamento de multa de R$ 30 mil por propaganda eleitoral irregular. A Corte entendeu que um gesto feito por Bolinha em vídeo publicado nas redes sociais, durante o período eleitoral de 2024, está associado à simbologia da supremacia branca, que é uma prática vedada pela legislação eleitoral.

A representação, conforme lembra esta matéria publicada pelo Portal Correio, foi apresentada pelo PSOL de Campina Grande, por meio do advogado e ativista de direitos humanos Olímpio Rocha. O partido alegou que o gesto reproduzido no vídeo tem conotação racista e é listado como símbolo de ódio pela Anti-Defamation League (ADL), sendo utilizado por grupos supremacistas brancos de forma velada. A defesa de Bolinha afirmou que a intenção era apenas representar o número 30, correspondente ao seu partido, o que foi rejeitado pelo TSE.

Segundo o relator do processo, ministro André Ramos Tavares, o gesto possui caráter ambíguo e permite interpretações subliminares com conteúdo inaceitável.

O TSE também determinou o envio do caso à Procuradoria-Geral Eleitoral, que poderá avaliar a abertura de investigação criminal com base na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/89) e no Código Penal. A multa aplicada é o valor máximo previsto para esse tipo de infração, conforme o artigo 57-D da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) ará a contar com uma sede própria para atendimento à população no bairro Mangabeira, localizado na Zona Sul de João Pessoa.

A construção do novo equipamento será realizada por meio de emenda parlamentar destinada pelo deputado federal, Cabo Gilberto (PL), com recursos na ordem de R$ 1 milhão de reais. A ação tem como objetivo garantir melhorias aos serviços públicos oferecidos aos paraibanos.

“Muito feliz em atender uma demanda da população do maior bairro do Estado da Paraíba. A nova sede da Defensoria Publica em Mangabeira irá atender as pessoas mais humildes”, disse em vídeo publicado nas redes sociais.

Durante encontro com Cabo Gilberto, a defensora pública geral, Madalena Abrantes, celebrou a medida e destacou a importância da nova sede principalmente às pessoas em vulnerabilidade social.

“Quero agradecer ao Cabo Gilberto pela sensibilidade que o senhor tem de ver com bons olhos essa necessidade de atendimento às pessoas mais carentes do bairro de Mangabeira. Nós sofremos muito com essa falta de local de atendimento e com essa emenda Mangabeira vai ser atendida com a sede própria da Defensoria Pública, enfatizou.

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