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Com voto favorável de Efraim, União Brasil aprova federação com Progressistas

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Com o voto favorável do senador Efraim Filho (União Brasil-PB), a bancada do União Brasil aprovou, na noite desta segunda-feira (28), a formação da federação partidária com o partido Progressistas. A cerimônia de lançamento da nova aliança está marcada para esta terça-feira, 29 de abril, às 15h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

A federação entre União Brasil e Progressistas formará a maior força política do Congresso Nacional, reunindo cerca de 20% dos representantes das duas casas legislativas. Juntos, os partidos somarão 109 deputados federais e 14 senadores, consolidando uma frente robusta no centro da política brasileira.

De acordo com Efraim, presidente do União na Paraíba, “a federação nasce com força dentro do Congresso Nacional e pronta para ser decisiva nas votações dos grandes projetos e na agenda do Brasil”.

O deputado federal Damião Feliciano não participou da reunião da bancada, mas deve participar do anúncio da federação em Brasília nesta terça-feira. A cerimônia também contará com a presença do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, a 2° maior cidade do estado da Paraíba.

PRESIDÊNCIA NACIONAL DA FEDERAÇÃO

Ficou decidido, entre as legendas, que a presidência nacional da federação será compartilhada pelos partidos. Porém, a partir de janeiro de 2026 ficará a cargo do União Brasil e será exercida pelo atual presidente nacional da legenda, Antônio Rueda.

CANDIDATURAS A GOVERNADOR

Outro ponto bastante debatido, em estados onde não foi possível gerar consensos, como é o caso da Paraíba, Pernambuco e Paraná, o estatuto prevê no artigo 27 que a decisão sobre candidaturas a governador fica a cargo da Direção Nacional da Federação, e deverá ser definida em março de 2026, antes do período da janela partidária.

Observadores da cena política salientam, nas fotos divulgadas pelo partido sobre a reunião que definiu a federação, que Efraim está entre o presidente nacional, Antônio Rueda, e o vice-presidente, ACM Neto, em uma demonstração clara da força de quem é líder da bancada do União Brasil no Senado e presidente da Comissão Mista de Orçamento CMO), a mais cobiçada do Congresso Nacional.

O projeto da federação, segundo líderes partidários da Executiva Nacional de ambas as legendas, foi costurado com muito diálogo, e se apresenta como uma resposta madura ao cenário de fragmentação partidária no país.

“Mais do que um simples bloco parlamentar, a federação pretende ser uma bússola para impulsionar o Brasil rumo a um caminho de equilíbrio e inovação, sempre com responsabilidade fiscal e social”, diz a nota divulgada pelo União Brasil, presidido pelo advogado pernambucano Antônio Rueda.

A expectativa é de que, a partir do lançamento oficial, União Brasil e Progressistas atuem de forma integrada em pautas que favoreçam o desenvolvimento econômico e social do país.

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“Congresso quer resolver um problema criando outro”, diz Cabo Gilberto sobre aumento de deputados

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O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) se posicionou contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) que prevê aumento do número de deputados federais na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo o parlamentar, “o Congresso quer resolver um problema criando outro”.

Cabo Gilberto afirma que o problema seria resolvido em se reduzindo o número mínimo de deputados por Estado.

“Como é que eu vou reduzir dois deputados da Paraíba, com mais de quatro milhões de habitantes, ficando com dez, e deixar o Estado de Roraima com, aproximadamente, seiscentos mil habitantes, com oito?”, questiona o parlamentar.

O cometário do Cabo foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (06/05).

Confira o áudio:

 

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Damião deve apoiar Hugo e dar parecer favorável à ampliação de 14 cadeiras na Câmara Federal; veja

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O deputado federal paraibano, Damião Feliciano (União), deve seguir a ideia do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), também paraibano, e emitir parecer favorável para aumentar 14 cadeiras no parlamento federal, em Brasília.

Damião é relator do Projeto de Lei (PL) que sugere o aumento do número de deputados na Casa Legislativa, medida esta que, se aprovada, pode evitar a perda de duas cadeiras para o Estado da Paraíba que, com isso, poderia perder também cerca de R$ 120 milhões por ano em recursos federais.

A análise do pedido de urgência para o projeto acontecerá nesta terça-feira (06/05) após adiamento no dia anterior.

Caso a urgência seja aprovada, o texto não precisará ar por comissões temáticas e poderá ser analisado diretamente pelo plenário.

Damião Feliciano deve apresentar o parecer sobre a proposta para análise do plenário até quarta-feira (07/05). E, caso se concretize a expectativa de que ele deve seguir a ideia de Motta, a Câmara aria a ter, pelo menos 527 parlamentares, 14 a mais que os atuais 513.

A Câmara tem até o dia 30 de junho para resolver a pendência. O prazo foi dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após determinar que o Congresso revise o número de parlamentares por estado na Câmara e que, para tanto, sejam utilizados, os dados populacionais mais atualizados.

Se Casa seguisse à risca a recomendação do STF utilizando dados do Censo Demográfico de 2022, sete estados ganhariam cadeiras e outros sete, incluindo a Paraíba, perderiam vagas.

Estados que ganhariam vagas na Câmara Federal:

  • Pará (4);
  • Santa Catarina (4);
  • Amazonas (2);
  • Ceará (1);
  • Goiás (1);
  • Mato Grosso (1);
  • Minas Gerais (1).

Estados que perderiam vagas na Câmara Federal:

  • Rio de Janeiro (4);
  • Bahia (2);
  • Paraíba (2);
  • Piauí (2);
  • Rio Grande do Sul (2);
  • Alagoas (1);
  • Pernambuco (1).

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Fraude bilionária: INSS abre investigação interna contra 12 entidades; veja quais são

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Redação do Portal da Capital

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou a abertura de investigação interna contra 12 entidades suspeitas de desviarem recursos de aposentados e pensionistas.

As portarias que autorizam a apuração foram assinadas pelo corregedor-geral substituto do INSS, José Alberto de Medeiros Landim, e publicadas na edição de segunda-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU).

O prazo para conclusão do Processo istrativo de Responsabilização (PAR) é de 180 dias.

Segundo a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), sindicatos e entidades associativas teriam cobrado indevidamente de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

O escândalo, conforme lembra esta matéria publicada pela CNN Brasil, levou às quedas do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Entidades na mira do INSS

Entre as entidades alvo da investigação interna do INSS estão:

  • Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (APBRASIL);
  • Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (ASBRAPI);
  • Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA);
  • Associação de e Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (ASABASP);
  • Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (CEBAP);
  • Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (CAAP);
  • Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPS);
  • Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
  • AAPN Benefícios – AAPEN (ABSP);
  • União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (UNASPUB);
  • Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC);
  • Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas – APDAP PREV (ACOLHER).

Ressarcimento a vítimas

Em entrevista à CNN na segunda-feira, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou que ainda está em estudo a fonte de recursos para ressarcir os beneficiários prejudicados pelo esquema de fraudes na instituição.

“Isso está sendo estudado, por onde vem. O que a gente podia fazer para acelerar o processo de reparação do dano está sendo feito”, disse Waller.

O presidente da autarquia garantiu, porém, que o ressarcimento será feito de forma “rápida” e “sem burocracia”.

Como mostrou a CNN, o governo federal anunciou a criação de um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos possam solicitar o ressarcimento diretamente.

A medida faz parte de um plano de ressarcimento desenvolvido pelo INSS, com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Dataprev.

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