O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a implementação de medidas para a redução da mortalidade materna, durante evento para lembrar o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, celebrado na quarta-feira (28/05). A procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Janaina Andrade, destacou a importância deste dia como momento de reflexão e de busca de ações para redução da mortalidade materna. Segundo ela, o Brasil já sofreu uma condenação internacional por uma morte materna evitável. “ados mais de 20 anos da morte de Alyne Pimentel, que levou a esta condenação, temos índices alarmantes de mortalidade materna no país. De acordo com o de monitoramento de mortalidade materna, na Paraíba, em menos de seis meses, já são 16 óbitos”, destacou.
O encontro foi organizado pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pelo Ministério Público de Contas (MPC) e contou com a participação de integrantes dos conselhos regionais de Medicina (CRM) e Enfermagem (Coren), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), Hospital Universitário Lauro Wanderley, secretarias estadual e municipais de Saúde e Rede Estadual de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Reamcav). Também participaram da reunião médicas que atuam em maternidades da rede pública do estado e representantes da sociedade civil.
Durante o evento, Janaina Andrade também lembrou o objetivo do desenvolvimento sustentável (ODS) 5.6 – do ODS 5 –, da Organização das Nações Unidas (ONU). O ponto assegura o o universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão.
“Diante deste cenário espiral de óbitos, os Ministérios Públicos vêm buscando dialogar com gestores, conselhos de classe, profissionais de saúde e sociedade civil a implementação de medidas a curto, médio e longo prazos”, acrescentou.
Por sua vez, a promotora Adriana Amorim ressaltou que o debate sobre a mortalidade materna na Paraíba é um assunto sempre necessário, em especial, diante do registro dos 16 casos no estado, apenas em 2025. “O MP acompanha as discussões que visam a implementação de ações concretas para melhorar a assistência pré-natal, parto e puerpério, para garantir uma maternidade segura e saudável para todas as mulheres paraibanas”, destacou.
Já a procuradora de Contas Elvira Samara classificou o evento como importante, “porque toca profundamente a dignidade da pessoa humana”. Ela destacou que o MPC atua fiscalizando a aplicação de recursos públicos nos serviços de saúde voltado às mulheres e avaliando a efetividade das políticas públicas.
Encaminhamentos – Na reunião, a Reamcav sugeriu a publicação de cartilha com informações simplificadas da rede de atendimento à gestante e seus direitos. Foi discutida ainda a possibilidade de visitas a maternidades alegadamente com capacidade ociosa. Na ocasião, os Ministérios Públicos solicitaram informações à Secretaria de Estado da Saúde acerca da regulação dos leitos obstétricos na Paraíba. Nova reunião será realizada no dia 28 de julho próximo, oportunidade em que serão apresentadas propostas para reduzir a mortalidade materna com base em quatro eixos: pré-natal, parto, pós-parto e regulação.
de óbitos na Paraíba
Protocolo da Assistência Obstétrica atualmente em uso na Rede Materno Infantil na Paraíba
