O zelador Maurílio Silva de Araújo, de 48 anos, faleceu nesta segunda-feira (02/06) após ser vítima de atropelado na calçada do prédio onde trabalhava, em João Pessoa. O motorista, identificado como Arthur José Rodrigues de Farias, de 22 anos, apresentava sinais de embriaguez, segundo a polícia, mas se recusou a fazer o teste do bafômetro.
O estudante de medicina, que voltava de uma festa de formatura, foi preso, mas pagou uma fiança de R$ 15 mil e foi liberado enquanto a vítima, literalmente, ainda lutava pela vida em um hospital. O caso gerou revolta e reacendeu o debate sobre a legislação de trânsito brasileira, que permite que crimes desse tipo sejam convertidos em liberdade mediante pagamento.
O Código de Trânsito Brasileiro (CBT) prevê penas severas para crimes cometidos sob efeito de álcool, mas especialistas apontam brechas na legislação que permitem a soltura de motoristas infratores. No caso de Arthur, o fato de ser filho da prefeita de Pilar, Patrícia Farias, também trouxe à tona discussões sobre influência política e o à defesa jurídica privilegiada.
O episódio evidencia a necessidade de uma revisão nas leis de trânsito e no sistema de fiança, para que casos graves sejam tratados com mais rigor e a impunidade não prevaleça diante da perda de vidas.
O Conselho Nacional de Trânsito e entidades jurídicas já discutem propostas para endurecimento das regras e punições para motoristas que colocam a vida de terceiros em risco.