O futuro urbano de Cabedelo foi pauta na IV Conferência Municipal da Cidade, realizada nesta sexta-feira (30), pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.

Com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para uma Cidade Inclusiva, democrática, sustentável e com justiça Social”, o encontro, realizado no Auditório do Uniesp, reuniu autoridades e representantes da sociedade civil em debates sobre o desenvolvimento urbano do município.

A Conferência teve como objetivo principal promover o debate entre o poder público e a sociedade civil sobre políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, saneamento e planejamento territorial. O evento foi uma sessão  pública e aberta a todos os cidadãos, com o objetivo de eleger os (as) delegados (as) que representarão o município na etapa estadual, assim a participação do município na 6a Conferência das Cidades, prevista para agosto de 2025.

”É com grande alegria e um profundo senso de responsabilidade que realizamos essa importante edição desta Conferência, com uma temática tão ampla e importante para discutirmos o futuro do município. A presença de todos representantes dos vários setores da sociedade demonstra o compromisso coletivo com o futuro de nossa cidade. A realização deste encontro em uma instituição de ensino reforça o papel do conhecimento e da ciência colo pilares fundamentais na construção de políticas públicas eficazes e transformadoras. Cabedelo vive um momento de profundas transformações. Temos enfrentado desafios significativos no crescimento urbano, na mobilidade, no o a moradia digna, na preservação ambiental e na inclusão social. Justamente por isso que esse espaço de diálogo é tão necessário”, declarou a vice-prefeita, Camila Holanda.

Na turno da manhã, a conferência foi marcada pela solenidade de abertura Leitura e Aprovação do Regimento Interno, Palestra Magna e apresentação dos Eixos Temáticos. Já a tarde foi reservada para os debates dos Grupos Temáticos, com o objetivo de aprovar as 04 Propostas que serão levadas para a Conferência Estadual das Cidades. Além disso, houve a eleição dos delegados, bem como a composição do Conselho Municipal das Cidades.

A palestra magna, com o tema ‘Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social’, foi proferida pelas professoras Priscila Pereira Souza de Lima, geotecnóloga, e Anneliese Heyden, arquiteta e urbanista. Elas abordaram, respectivamente, o uso das geotecnologias na construção de cidades mais inteligentes, sustentáveis e inclusivas, e o desenvolvimento de projetos de requalificação urbana e paisagística na esfera publica.

“A cidade que queremos, inclusiva, democrática, sustentável e com justiça socia só será possível com escuta, planejamento e ação conjunta. Essa conferência é o momento de ouvir as diversas vozes que constroem Cabedelo no dia a dia. Aqui devemos identificar prioridades, propor caminhos e consolidar diretrizes que respeitem nossa identidade, valorizem nosso povo e projetem um futuro mais justo e equilibrado”, complementou Camila.

Durante a Conferência, foram elaboradas propostas para subsidiar as discussões da Conferência Estadual das Cidades e da Federação e da Conferência Nacional das Cidades. Também foi composto o Conselho das Cidades, que é um órgão colegiado importante para a gestão democrática e o desenvolvimento urbano em nível nacional, assim como nos estados e municípios. Um espaço de diálogo e decisão que busca construir cidades mais inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social, como sugere o tema central do encontro.

Conferências – As conferências são espaços democráticos onde diversos segmentos da sociedade civil organizada (movimentos populares, entidades profissionais, empresariais, ONGs) e o poder público (executivo e legislativo nos níveis municipal, estadual e federal) se reúnem para discutir e formular propostas sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

O objetivo principal é garantir que o desenvolvimento das cidades seja inclusivo, democrático, sustentável e com justiça social, sempre buscando a efetivação da função social da cidade e da propriedade, conforme previsto no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).

O processo das conferências geralmente ocorre em três etapas: municipal, estadual e do Distrito Federal e Nacional. Na Etapa Municipal, cada município realiza sua própria conferência, onde são discutidos os temas centrais e os desafios locais. Nessas conferências, são elaboradas propostas e eleitos delegados para representar o município na etapa estadual.