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Comissão aprova inclusão de quartos com ‘suíte’ entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24, pelo qual o programa Minha Casa, Minha Vida deverá priorizar ações para garantir banheiro privativo (aquele que fica anexado a um quarto) nas moradias. O texto altera a Lei 14.620/23, que retomou o programa.

O relator, deputado Cobalchini (MDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. “O o a instalações sanitárias adequadas está diretamente vinculado à dignidade da pessoa humana e ao direito à saúde e à moradia digna”, disse.

O Minha Casa, Minha Vida atende a famílias com renda mensal de até R$ 8,6 mil em áreas urbanas ou de até R$ 120 mil ao ano na zona rural. Para esses grupos, parte dos recursos é destinada à requalificação ou reforma de imóveis.

“A importância do o ao saneamento básico para a saúde, para a qualidade de vida e para a dignidade das pessoas é evidente”, afirmou o autor da proposta, deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), ao defender as mudanças na lei.

Conforme o Censo Demográfico 2022, cerca de 49 milhões de pessoas (24,3% da população) contam hoje com recursos precários de esgotamento no domicílio. Desse grupo, 1,2 milhão (0,6%) nem sequer tem banheiro ou sanitário em casa.

Próximos os
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto tem de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Alcolumbre elogia liderança de Hugo Motta e reforça necessidade de diálogo institucional

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Redação do Portal da Capital

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a importância da liderança do deputado Hugo Motta na condução das discussões sobre o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em declaração à imprensa, Alcolumbre enfatizou que a sintonia entre Câmara, Senado e Governo Federal é fundamental para construir soluções estruturantes para a economia do país.

“O presidente Hugo Motta desempenhou um papel essencial nesse processo. Como chefe do Senado e do Congresso Nacional, reconheço a necessidade de um diálogo profundo e produtivo, e quero exaltar sua liderança”, afirmou Alcolumbre.

O senador reforçou que o objetivo não é alimentar disputas entre os poderes, mas sim encontrar caminhos conjuntos para atender às necessidades da sociedade brasileira. “O embate entre Legislativo e Executivo não interessa ao país. O que buscamos é entendimento com o presidente Lula, o presidente Alckmin e o ministro Fernando Haddad, que se mostrou aberto ao diálogo”, ressaltou.

Segundo Alcolumbre, o governo federal tem os dados necessários para avaliar alternativas que possam equilibrar as contas públicas sem comprometer o setor produtivo. “É preciso construir alternativas juntos. Separados, não conseguiremos avançar nas soluções que o Brasil precisa”, completou.

A expectativa é que, nas próximas semanas, os debates no Congresso Nacional avancem para um possível reexame do decreto do IOF, desde que haja a definição de uma agenda econômica estruturante para o país.

Os comentários de Alcolumbre foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (04/06).

Confira o áudio:

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Hugo Motta destaca sintonia entre Câmara, Senado e Governo na busca por solução fiscal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Hugo Motta ressaltou, em declaração à imprensa nesta quarta-feira (04/06), a união entre Câmara dos Deputados, Senado Federal e Governo Federal para solucionar o ime gerado pelo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Segundo Motta, o alinhamento institucional busca não apenas resolver a questão fiscal de 2025, mas também avançar em medidas estruturantes para o futuro econômico do país.

“A sintonia entre os poderes está clara. Nossa discussão não pode se limitar apenas a um ajuste pontual, mas sim a um debate mais abrangente e estruturado para garantir responsabilidade fiscal”, afirmou o parlamentar.

O encontro contou com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que apresentou um conjunto de medidas a serem analisadas pelo Congresso Nacional. Motta destacou que a Câmara e o Senado irão se reunir em seus colégios de líderes para construir um plano de ação baseado nessas propostas.

“Nosso objetivo é que essas medidas legislativas sejam definidas não apenas para resolver 2025, mas para sinalizar um compromisso sólido com a estabilidade fiscal nos próximos anos”, reforçou.

O parlamentar mencionou ainda a parceria com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente Lula, que acompanhou de perto os debates sobre o tema. “Saio dessa reunião ainda mais animado. O sentimento geral foi de preocupação genuína com o país, acima de qualquer questão pontual”, concluiu Motta.

A expectativa é que a pauta avance nas próximas semanas e que o Congresso construa alternativas concretas para garantir um ambiente econômico mais estável e previsível.

Os comentários de Motta foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (04/06).

Confira o áudio:

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Quaest: desaprovação do governo Lula vai a 57%, pior marca do mandato

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Redação do Portal da Capital

A terceira rodada da pesquisa Genial/Quaest em 2025, divulgada nesta quarta-feira (4/6), apontou que 57% dos entrevistados desaprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 40% aprovam — são os piores resultados deste mandato.

Os números mostram alta desaprovação, mas estabilidade: em relação à sondagem anterior, a parcela que não aprova o governo do petista oscilou um ponto percentual para cima – de 56%para 57%. A aprovação caiu o mesmo p.p. – de 41% para 40%.

Em relação à economia, a notícia é boa para o Planalto: caiu de 56% para 48% a parcela dos brasileiros que veem piora na economia. Também melhorou a percepção sobre alta de preços de alimentos (caiu de 88% para 79%) e de combustíveis (ou de 70% para 54%).

O que a pesquisa também mostra:

• Em sua base tradicional de apoio, Lula é desaprovado por 54% das mulheres, 47% dos que têm até o Ensino Fundamental e 49% dos que ganham até 2 salários mínimos.

• Pela primeira vez, a desaprovação supera a aprovação entre os católicos: 53% a 49%.

• Para 45%, governo Lula está pior do que o esperado.

• 61% avaliam que o Brasil está na direção errada. Em janeiro eram 50%.

• Governo é apontado por 31% como responsável pelo desvio do dinheiro do INSS.


Para o cientista político Felipe Nunes, CEO da Quaest, um dos motivos para essa contradição é a ampla repercussão de notícias negativas. “A forte repercussão de notícias como o escândalo do INSS diminuiu o efeito positivo da economia e do lançamento dos novos projetos e programas do governo”, observa.

“O eleitor está mais difícil de ser convencido e o governo ainda não conseguiu atender às expectativas produzidas durante a eleição. O governo está perdendo tempo”, completa.

Já a avaliação geral do governo mostra piora desde dezembro de 2024, chegando a maio negativa para 43%, regular para 28% e positiva para 26%. Para 61%, o Brasil está na direção errada, contra 56% em março e 50% em janeiro.

Pela primeira vez, a desaprovação do presidente Lula entre os católicos, de 53%, superou a aprovação, de 45%. A desaprovação do governo continua a subir no grupo que declara não ter posicionamento político – 61% contra 59% em março.

O Nordeste segue como a única região que aprova o governo – 54%. No Sudeste, a região mais populosa, a desaprovação alcançou 64% dos entrevistados, batendo novo recorde.

Farra do INSS

A pesquisa dedicou um bloco ao esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e verificou que 82% dos entrevistados tiveram conhecimento do escândalo, e apenas 18% não souberam.

Entre os que tiveram a informação, 31% consideram o governo Lula responsável pelo desvio do dinheiro descontado de aposentadorias e pensões.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). (Clique aqui e confira a íntegra desta matéria publicada pelo Metrópoles)

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