Paraíba
Força-tarefa identifica risco alto de contaminação em hospitais de Campina
O Ministério Público do Trabalho realizou uma força-tarefa em sete hospitais públicos, nos municípios de Campina Grande e Queimadas e constatou irregularidades graves.
A força-tarefa aconteceu em parceria com o Ministério do Trabalho (MT) na Paraíba e revela um quadro preocupante: risco alto de contaminação através de materiais infectados tanto para os trabalhadores e profissionais que atuam nos hospitais quanto para os usuários dos serviços (pacientes e acompanhantes).
“Uma das irregularidades mais graves e preocupantes foi a existência de copas dentro de áreas de risco biológico, ou seja, os funcionários estavam se alimentando e descansando nesses locais com alto risco de contaminação. O risco existe tanto para os trabalhadores como para os usuários do serviço de saúde”, revelou a procuradora do Trabalho Myllena Alencar.
“Para se ter ideia, em um dos hospitais, foi constatada a existência de copa e colchões até mesmo na área de CME, local onde são esterilizados materiais e instrumentos infectados, utilizados em cirurgias”, acrescentou a procuradora, que coordenou a força-tarefa em Campina.
A operação aconteceu de 2 a 6 deste mês e fiscalizou seis hospitais em Campina Grande e um em Queimadas.
“Foram inspecionados hospitais públicos federal, estaduais e municipais, com a participação do Ministério do Trabalho. Essa foi uma etapa preliminar, de diagnóstico, a fim de conhecer a realidade das condições de trabalho nos hospitais públicos. A partir dos dados colhidos, serão feitos os encaminhamentos necessários”, informou a procuradora do Trabalho Myllena Alencar.
Inquéritos instaurados
Segundo a procuradora Myllena Alencar, após análise da situação encontrada nos hospitais, serão dados os encaminhamentos necessários, conforme a natureza das irregularidades.
“No âmbito do MPT, serão instaurados inquéritos civis em face dos entes fiscalizados, a fim de restabelecer a ordem jurídica trabalhista desrespeitada, mais precisamente relacionada ao cumprimento das normas de Saúde e Segurança do trabalho nos serviços de saúde”, informou.
Programa ‘Saúde na Saúde’ – A força-tarefa faz parte do ‘Saúde na Saúde’, programa nacional do MPT, cujo gerente é o procurador Cláudio Gadelha, coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na istração Pública (Conap/MPT).
PRINCIPAIS IRREGULARIDADES:
Ausência de controle ativo de imunização (vacinação) dos trabalhadores;
Condições sanitárias irregulares;
Funcionários não usam EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados para cada área de risco;
Extintores vencidos;
Instalações elétricas precárias;
Barreira inadequada entre áreas de roupas infectantes (‘sujas’) e não infectantes (‘limpas’). Trabalhadores expostos a esse risco;
Seringas descartadas irregularmente, agulhas expostas, alto risco de acidente e contaminação;
Copas em áreas de risco biológico (infectadas), onde os funcionários do hospital se alimentam.
A Paraíba conquistou o primeiro lugar entre os estados brasileiros no indicador de destinação adequada de resíduos sólidos, divulgado pelo Ranking de Competitividade dos Estados, uma iniciativa do Centro de Liderança Pública (CLP). A área tem atuação destacada da Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema), que atua no licenciamento e fiscalização de aterros e acompanha o trabalho de recuperação ambiental em casos de desativamento de lixões.
Para o superintendente da Sudema, Marcelo Cavalcanti, o reconhecimento é motivo de orgulho para a instituição. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. A Sudema tem se empenhado em oferecer apoio técnico aos municípios, fiscalizar de forma contínua e promover a educação ambiental como instrumento fundamental para a gestão adequada dos resíduos sólidos. É um trabalho que envolve compromisso e responsabilidade com o meio ambiente e com a população paraibana.”
Esse indicador integra o pilar de Sustentabilidade Ambiental do ranking e considera a forma como os municípios destinam seus resíduos, levando em conta o tipo de resíduo gerado e a qualidade da unidade de processamento utilizada. Os dados utilizados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), conforme divulgado pelo próprio CLP em suas redes sociais (@clpbrasil).
A Superintendência de istração do Meio Ambiente (Sudema) tem atuado ativamente para que a Paraíba alcance esse destaque. Por meio do processo de licenciamento ambiental requerido pelas Prefeituras Municipais, a autarquia analisa os Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) dos lixões desativados e emite a Autorização Ambiental para a execução das ações de recuperação. Além disso, a Sudema atende demandas do Ministério Público relacionadas à disposição final de resíduos sólidos e recebe dos aterros sanitários licenciados a lista dos municípios que realizam o descarte adequado em cada unidade.
O resultado representa um avanço importante na construção de um modelo de desenvolvimento mais justo, sustentável e responsável com as gerações futuras.
Confira imagem:
Paraíba
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