Nos acompanhe

Paraíba

Justiça Eleitoral nega direito de resposta a João Azevedo no guia de José Maranhão

Publicado

em

O juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-PB, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, negou direito de resposta ao candidato João Azevedo e sua coligação “A Força do Trabalho”, que entrou com representação contra o candidato do MDB, Zé Maranhão e a coligação “Porque o Povo Quer”. Segundo Azevedo, a inserção que trata dos custos da obra do Canal Acauã Araçagi e o pedido de suspensão da mesma pelo TCU, assim como os desvios nas obras de saneamento em João Pessoa e o acúmulo de vencimentos, traria “afirmações sabidamente inverídicas e ofensivas à honra do candidato”.

Para a Justiça Eleitoral, aparentemente não há relato inverídico, já que a própria imprensa paraibana noticiou amplamente os fatos à época, inclusive com documentos oficiais do Tribunal de Contas da União. Em “tal matéria jornalística é anexada a íntegra do Relatório do TCU, em que, de fato, há a indicação do alegado superfaturamento da obra em questão, embora sem indicação direta de suspensão da obra”.

Quanto à alegação de desvio de quase um milhão de reais em obras de saneamento em João Pessoa, o juiz relata que é certo que, na mesma Ação Civil Pública, o Ministério Público Federal afirma que “os valores faturados foram pagos integralmente (“nota fiscal cheia”), sem a devida e legal retenção das contribuições previdenciárias para posterior ree ao INSS”. E também se conclui na referida peça processual, “que parte dos ditos valores foram pagos à empresa Cobrate, conforme Nota Fiscal 000031 (R$ 461.676,36), cujo representante legal era o segundo representante”

Quanto à alegação de que o candidato acumula seis vencimentos públicos, “não lograram os representantes trazer aos autos documento que afaste a veracidade desse fato”. A decisão da Justiça afirma ainda que “as pessoas públicas, que exercem cargos públicos, especialmente em época de campanha eleitoral, não podem se exasperar em face de críticas a elas dirigidas, não podendo ficar imunes a tais investidas dos seus adversários políticos e dos eleitores, nem da imprensa, desde que não se desborde do limite do razoável para adentrar na esfera da ofensa pessoal grave ou gravíssima”.

O juiz entendeu que não é o caso levado ao TRE-PB, pois a conduta em questão faz parte do jogo político. Sem que esteja evidenciado (provado) o caráter sabidamente inverídico dos fatos veiculados e/ou a distorção/manipulação explícita dos conteúdos com a finalidade clara de ofender à honra do candidato. O indeferimento da representação foi publicado na tarde de hoje (27).

Continue Lendo

Paraíba

Corrida Paraibana pelo Autismo tem mais de 1,2 mil inscritos e entrega de kits começa sexta-feira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A 2ª edição da Corrida Paraibana pelo Autismo está chegando! A entrega dos kits começa nesta sexta-feira (25/04) e segue até a tarde do sábado (26). Os competidores inscritos devem comparecer à Loja SportLife, localizada na Avenida General Edson Ramalho, 975, no bairro de Manaíra, para retirada dos kits.

A prova, que será realizada no próximo domingo (27), vai reunir mais de 1.200 corredores. O evento. que visa promover a inclusão e conscientização sobre o transtorno do espectro. Terá percursos de 5km, 10km e Family Run (até 1km) com largada às 6h, no Busto de Tamandaré.

“A prova tem a finalidade de despertar as pessoas sobre o que é autismo e, por meio do esporte, levar informação, desconstruir preconceito e, claro, incluir os autistas no meio da sociedade”, explicou Juliano Sucupira, secretário executivo de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

A realização da Corrida Paraibana Pelo Autismo é da Associação Paraibana de Autismo (APA), com o patrocínio e apoio da Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer) e do ‘Projeto Somos Capazes – Inclusão pela Arte’, da Fundação Cultural (Funjope).

Entrega de kits

Local: Loja SportLife

Endereço: Av. Edson Ramalho, 975 – Manaíra.

Horários: Sexta-feira (25) – das 14h às 19h | Sábado (26) – das 10h às 14h

Informações

2ª Corrida Paraibana Pelo Autismo

Local: Busto de Tamandaré

Data: 27 de abril

Horário: 6h

Percursos: 5km e 10km

Family Run: Caminhada da família (pai ou responsável disputa junto do filho)

Site: www.race83.com.br

Confira o banner:

Continue Lendo

Paraíba

Nesta 4ª: Encontro Nacional de Gestores de Cultura começa em JP com mais de 1.200 pessoas do país

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

João Pessoa vai sediar nesta semana, entre quarta-feira (23/04) e sexta-feira (25/04), o 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura, com a presença de gestores públicos e privados, pesquisadores, operadores do direito e especialistas em políticas culturais de todo o Brasil para discutir políticas públicas para o setor.

O evento vai acontecer no Centro de Convenções de João Pessoa e vai ser realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, em parceria com o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.

Durante três dias, a capital paraibana vai receber os 27 gestores estaduais de cultura do Brasil e mais de 1.200 pessoas ligadas ao setor cultural de mais de 700 municípios brasileiros. Entre eles, muitos secretários municipais de cultura vindos de todo o país.

Entre as presenças confirmadas, estão a ministra da Cultura do Governo Federal, Margareth Menezes, a presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Denise Pessôa, e a deputada federal Jandira Feghali.

Estarão na cidade também representantes de entidades nacionais e internacionais como Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Organização dos Estados Iberamericanos, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Fundação Itaú, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Oi Futuro, Fundação Casa de Rui Barbosa, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Advocacia Geral da União (AGU). Uma série de universidades brasileiras também vão enviar professores e pesquisadores para a cidade.

Pedro Santos, que é secretário de Estado da Cultura da Paraíba e anfitrião do evento, destaca a importância do encontro e o protagonismo da Paraíba nesse momento.

“Vão ser três dias em que as políticas públicas para a cultura de todo o Brasil serão discutidas porque trabalha com cultura, vive da cultura. Assumimos assim um protagonismo que muito nos orgulha”, destacou o secretário.

Ele ressalta alguns dos objetivos do evento, que para ele se torna algo sem precedentes para a construção de políticas culturais no Brasil.

“Serão mais de mil pessoas que atuam diretamente com o setor cultural, com o fomento das diferentes expressões artísticas, com o desenvolvimento das artes a partir de políticas públicas no Brasil. Vamos se reunir, sentar, dialogar conjuntamente. Pensar projetos, soluções, financiamentos, modelos de negócios, investimentos para a cultura. É algo absolutamente potente o que será vivido por aqui”, comemorou Pedro.

Já Fabrício Noronha, que é secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, ressaltou a importância do encontro e o momento único que será vivido em João Pessoa nesta semana.

“Estamos diante de um novo ciclo para as políticas culturais no Brasil. O 2º Encontro Nacional de Gestores da Cultura consolida-se como o principal espaço de diálogo entre os entes federados, visando fortalecer a cultura como vetor de desenvolvimento humano, social e econômico. É uma oportunidade única para refletirmos sobre os desafios e construirmos estratégias conjuntas que garantam a efetividade das políticas culturais em todo o país”, pontuou.

Para além dos debates, uma programação cultural e musical está sendo montada para apresentações no Centro de Convenções de João Pessoa. E nomes como Chico César, Elba Ramalho, Sandra Belê e Escurinho já confirmaram presença e farão shows para gratuitos, que inclusive serão abertos para a população.

O Encontro Nacional de Gestores de Cultura vai abrir espaço também para a cultura popular e tradicional, com apresentações de cocos, cirandas, reisados, cavalos marinhos, acordeonistas, entre outros.

Três pilares do encontro – O 2º Encontro Nacional de Gestores de Cultura vai ser estruturado em três formatos principais: “Diálogos Necessários”, “Laboratórios de Gestão” e “Encontros Temáticos”.

Os Diálogos Necessários promoverão reflexões críticas sobre os principais desafios da política cultural no país, estimulando a construção de soluções coletivas. Já os Laboratórios de Gestão oferecerão capacitação prática e direcionada, com foco no aperfeiçoamento das ações e ferramentas de gestão pública da cultura.

Por fim, os Encontros Temáticos servirão como espaços estratégicos de articulação entre redes de gestores, fortalecendo agendas comuns e ampliando o alcance das pautas que seguirão sendo desenvolvidas após o encontro.

Continue Lendo

Paraíba

Paraíba é o quarto Estado do Brasil com maior crescimento de renda no trabalho em 2024, diz FGV

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Paraíba é o quarto Estado do Brasil com maior crescimento de renda no trablaho em 2024. Os dados foram divulgados pela FGV Social, baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

De acordo com a pesquisa, Sergipe (32,47%), Pernambuco (19,78%), Bahia (19,42%) e Paraíba (18,62%) seguidos por Tocantins (17,71%), da região Norte, são os Estados que mais tiveram crescimento.  Oito estados do Nordeste, dos nove que compõem a região, estão entre os dez primeiros. “É uma marca de um crescimento forte no Nordeste que voltou a acontecer na renda do trabalho que é estrutural. A região não apenas cresceu mais, mas distribuiu melhor os ganhos, especialmente na base da pirâmide social”, analisa Marcelo Neri, pesquisador da FGV responsável pelo estudo.

Em linhas gerais, o Nordeste se destacou como a região com maior crescimento da renda do trabalho no Brasil em 2024, registrando aumento de 13% – quase o dobro da média nacional, de 7,1%. O estudo da FGV evidenciou a redução de desigualdades na região, com os maiores avanços concentrados entre grupos historicamente excluídos, como trabalhadores com baixa escolaridade.

O Brasil viveu, em 2024, a maior redução da desigualdade social registrada nos últimos anos. A renda do trabalho dos mais pobres do Brasil cresceu 10,7% em 2024. O ritmo foi 50% maior do que o verificado entre os 10% mais ricos (6,7%). A renda do trabalho subiu, em média, 7,1%.

“Tivemos uma redução muito forte da desigualdade em 2024. E tudo isso está mais forte em termos de renda do trabalho do que em relação a outros componentes de renda”, explica Marcelo Neri.

O avanço foi atribuído à combinação entre geração de empregos formais e à Regra de Proteção do Bolsa Família, que permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do benefício. Em 2023, o Bolsa Família foi retomado pelo Governo Federal com aumento de 44% no valor médio recebido por beneficiário em função de novas categorias que espelham melhor o número de crianças, gestantes e nutrizes na composição familiar.

No ano ado, 75,5% das vagas criadas no mercado formal de trabalho foram ocupadas por beneficiários do Programa Bolsa Família e 98,8% por pessoas inscritas no Cadastro Único, conforme mostra o cruzamento de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

“A Regra de Proteção do Bolsa Família é um instrumento essencial para garantir que os beneficiários possam buscar novas oportunidades no mercado de trabalho sem perder o apoio do governo. Ela cria um ambiente de segurança e incentiva a formalização, o que contribui diretamente para a redução da desigualdade e para o crescimento econômico do país”, afirma o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome).

Continue Lendo