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Confira como será a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro na presidência da república

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A cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro acontece no dia 1º de janeiro de 2019 e envolve uma série de etapas e ritos. O grupo de trabalho que prepara o evento desde março divulgou o roteiro prévio da solenidade, marcada para começar às 15h no Congresso Nacional.

Tradicionalmente, o evento de posse começa na Catedral de Brasília, de onde sai o desfile do presidente, de automóvel, pela Esplanada dos Ministérios até o Congresso Nacional. Ainda não há, no entanto, definição se esse trajeto será feito em carro aberto ou fechado, mas os últimos presidentes a tomarem posse chegaram ao Congresso Nacional em um Rolls Royce, que serve à Presidência da República desde 1952, destaca publicação da agência Senado.

De acordo com roteiro da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, seguirão em carro presidencial, já sem batedores e escolta, a partir da via ao lado dos gramados que ficam em frente ao Congresso Nacional, pouco antes das 15h. O vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, seguirá em outro carro, logo atrás, acompanhado da esposa, Paula Mourão. Para que os preparativos possam ser executados, a Esplanada dos Ministérios será interditada para trânsito de veículos, a partir do dia 29 de dezembro até 1º janeiro.

Presidente e vice-presidente eleitos serão recebidos no início da rampa do Congresso, na parte plana, pelos chefes do cerimonial da Câmara e do Senado, que os conduzirão pela rampa, até onde estarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira. No final da arela, estarão o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, além de lideranças do Congresso Nacional, que se juntarão ao cortejo.

Já dentro do Congresso, as autoridades caminharão até o Plenário da Câmara dos Deputados onde será realizada a posse.

Compromisso

Eunício, que preside a Mesa do Congresso Nacional, abrirá a sessão solene e conduzirá os trabalhos. Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão farão o juramento de compromisso constitucional e ão o termo de posse. Os dois deverão jurar “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil” — declaração prevista pela Constituição Federal.

Após dar posse aos eleitos, Eunicio concederá a palavra a Bolsonaro, que fará um pronunciamento ao país.

Encerrada a sessão, o presidente da República, já empossado, desce a rampa do Palácio do Congresso Nacional e, como comandante-chefe das Forças Armadas, ará em revista as tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sendo ainda homenageado com uma salva de 21 tiros de canhão.

Palácio do Planalto

Na sequência, Jair Bolsonaro embarcará novamente no carro presidencial e seguirá para o Palácio do Planalto, onde acontecerá a última parte da cerimônia de posse. O presidente, que governará o país nos próximos quatro anos, receberá a faixa presidencial de Michel Temer.

A população vai poder acompanhar a cerimônia de posse em espaços determinados na Esplanada dos Ministérios. O o aos palácios será . De acordo com Maria Cristina Monteiro, diretora de Relações Públicas do Senado e coordenadora do grupo de trabalho para a organização da posse no Congresso, a cerimônia deve ter cerca de uma hora de duração.

— Acreditamos que seja uma cerimônia um pouco mais rápida em comparação com outros anos até a pedido dos presidentes. Ela deve ter no máximo uma hora de duração — estimou.

Ensaio

No domingo (30), será realizado um ensaio geral da posse. Na ocasião, serão feitas simulações dos percursos que o presidente eleito fará no dia da posse, com alternativas para o caso de chuva.

Se o dia da posse for chuvoso, a chegada de Bolsonaro não será pela rampa, mas pelo Salão Branco, com o pela chamada Chapelaria. A revista às tropas também será feita em área coberta, em área próxima à Chapelaria, e a salva de tiros pode até ser cancelada.

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Senado aprova PEC, com DNA paraibano, para inserir guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública

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O senador Efraim relatou proposta apresentada por Veneziano e conseguiu aprovação unanime dos senadores presentes na votação em plenário.

O relatório favorável do senador Efraim Filho (União Brasil-PB) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que insere guardas municipais e agentes de trânsito na categoria de profissionais da segurança pública, foi aprovado por unanimidade pelo plenário do Senado na noite da terça-feira (27/05).

“Trabalhamos com muita dedicação para construir esse relatório e é recompensador ver a aprovação por unanimidade. Considero uma grande conquista para a segurança pública e para o povo brasileiro”, disse Efraim após conseguir 65 votos a favor do seu relatório. Eram necessários, no mínimo, 49.

“É mais segurança para a população e uma vitória do cidadão brasileiro que poderá ter mais proteção nas ruas. E essa conquista foi com dobradinha paraibana”, ressaltou Efraim, lembrando que a proposta foi apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

A PEC 37 amplia a composição do sistema de segurança pública no país, incorporando à Constituição Federal uma previsão já estabelecida pela Lei 13.675/2018, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e elenca os agentes de trânsito como integrantes do sistema de segurança. A medida confere mais reconhecimento e segurança jurídica às duas categorias, além de garantir o mesmo tratamento oferecido a outros profissionais da segurança pública.

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Confira imagens:

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PSDB vai se reunir na primeira quinzena de junho para definir fusão com o Podemos, diz Camila

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A deputada estadual paraibana Camila Toscano confirmou que a sua legenda, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), convocou uma reunião nos próximos dias 05 e 06 de junho, em Brasília, para definir os rumos da fusão com o Podemos.

Camila disse, porém, que está mais preocupada com questões da Paraíba do que com o partido em si, uma vez que ainda é muito cedo abrir comentários sobre os rumos partidários que adotará a partir do desejo de concorrer à reeleição nas Eleições 2026.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (27/05).

Confira o áudio:

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Banco Central libera resgate automático de Valores a Receber a partir desta terça

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A partir da terça-feira (27/05), será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores.O Banco Central anunciou a novidade na segunda-feira (26/05) através da nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR).

“A novidade é apenas na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais”, informou o BC.

Os valores a serem resgatados são o “dinheiro esquecido” por cidadãos ou empresas em instituições financeiras como bancos e consórcios, sem que tenham sido reclamados ou transferidos para a conta do titular.

De acordo com o BC, a ideia é “facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome”. Segundo a autoridade monetária, a adesão ao serviço é facultativa.

Habilitação via gov.br

A habilitação para o o ao SVR deve ser feita a partir de uma conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.

“A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave pix do tipo F. Quem ainda não possui essa chave deve cadastrá-la junto à sua instituição financeira”, explicou o BC.

Ainda segundo o banco, o crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão. Não serão enviados avisos do BC informando a existência de algum valor devolvido.

“As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas”, esclarece o BC.

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